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A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos

23 de Março de 2026 às 11:00

COLUNA SEMANAL: Hildon Chaves lança pré-candidatura a governador e bagunça o tabuleiro político

Dia Mundial da Água é ignorado em RO; vereadora destila preconceito para alimentar a bolha; entidades de RO se mobilizam contra aumento no preço do diesel; Eleição no Sinpol

21 de Março de 2026 às 14:00

IMPASSE: Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou

A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19)

19 de Março de 2026 às 10:35

ALAN QUEIROZ: Justiça confirma lei de deputado que garante canabidiol pelo SUS em Rondônia

Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado

18 de Março de 2026 às 09:01

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

17 de Março de 2026 às 14:20

DECISÃO: Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

16 de Março de 2026 às 15:12

CLIMA NA AMAZÔNIA: MPRO debate impactos da poluição do ar na saúde

O evento promoveu debate científico sobre as relações entre clima, meio ambiente e saúde na região amazônica

11 de Março de 2026 às 14:37

PEC DA SEGURANÇA: Deputada Cristiane Lopes destaca integração no combate ao crime organizado

Proposta fortalece atuação conjunta entre União, estados e municípios, amplia atribuições da PRF e reforça financiamento da segurança pública no país

09 de Março de 2026 às 10:02

ELLIS REGINA: Vereadora cobra celeridade na transposição de ACS e ACE durante reunião na Semusa

09 de Março de 2026 às 10:02

DELEGADO CAMARGO: Deputado cobra revisão de ICMS sobre energia solar e defende redução de impostos

Iniciativa reforça uma posição que o parlamentar tem defendido publicamente

09 de Março de 2026 às 09:54

DINHEIRO DAS BETS: Câmara aprova PEC da Segurança Pública e texto segue agora para o Senado

De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online

05 de Março de 2026 às 09:59

DELEGADO CAMARGO: Deputado cobra ações imediatas para reforçar segurança no transporte escolar fluvial

Iniciativa tem como base denúncias de furtos recorrentes em embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial de estudantes da região

02 de Março de 2026 às 14:15

VÍCIO DE INICIATIVA: TJRO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional

Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico

03 de Março de 2026 às 14:51

TRAMITA SOB SIGILO: MPE move ação de impugnação de mandato do deputado Rafael Fera

Rafael Fera foi empossado no ano passado após a perda de mandato do ex-deputado José Clemente

02 de Março de 2026 às 10:38

A FÉ que Mata! - Por Aline Leon

Colunas

02 de Março de 2026 às 07:57

MACÁRIO BARROS: Vereador entrega Títulos de Cidadão Honorário a médicos e advogado em solenidade

Alguns homenageados fizeram uso da palavra, destacando a gratidão pelo reconhecimento e reafirmando o compromisso com a população porto-velhense

28 de Fevereiro de 2026 às 11:54

Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei

Quando a Lei delimita e a política pressiona - por Roberto Gutierrez

Colunas

24 de Fevereiro de 2026 às 09:02

RECURSO DO MPRO: Justiça condena acusado de estupro de vulnerável em Ariquemes

Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão

23 de Fevereiro de 2026 às 14:15

GARANTIAS: STF valida retomada extrajudicial de bens por inadimplência

A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual

21 de Fevereiro de 2026 às 14:00

Estreia nesta segunda (16) a coluna 'Direito da Mulher', com Aline Leon

16 de Fevereiro de 2026 às 09:43

O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica

CONDENAÇÕES: STF decide que dívidas judiciais da CAERD serão pagas em regime de precatórios

Polícia

10 de Fevereiro de 2026 às 15:04

De filiações partidárias ao debate sobre juros e jornada de trabalho, Brasília entra em nova rodada de definições com impacto nas eleições de 2026

Congresso, economia e eleições: os temas que dominam a semana

Colunas

10 de Fevereiro de 2026 às 11:39

RECURSOS PÚBLICOS: Câmara de Vilhena cobra detalhes de repasses à saúde e ao grupo Chavantes

O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública

10 de Fevereiro de 2026 às 08:26

COMBATE AO CRIME: Lula diz que criará Ministério da Segurança após aprovação da PEC da Segurança

O objetivo é garantir recursos robustos para melhorar as condições de trabalho dos policiais

09 de Fevereiro de 2026 às 09:08

CEREJEIRAS: MPRO garante na Justiça continuidade de processo de concessão de água e esgoto

06 de Fevereiro de 2026 às 10:08

ACIMA DO TETO: Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'

05 de Fevereiro de 2026 às 15:51

AÇÃO DO MPRO: Justiça garante continuidade da concessão de água e esgoto em Cerejeiras

O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura

05 de Fevereiro de 2026 às 09:54

MANIFESTO DO CEPC: Concessão do Teatro Guaporé ao TJ expõe abandono histórico da cultura em RO

O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia

05 de Fevereiro de 2026 às 08:36

ENTENDA: É fake news que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa

Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda

04 de Fevereiro de 2026 às 15:26

THIAGO FLORES: Parlamentares da oposição protocolam pedido de CPMI do Banco Master

Após recorde de assinaturas, parlamentares protocolam o pedido de criação da CPMI que visa apurar possíveis irregularidades que somam mais de R$ 12 bilhões atribuídas à instituição financeira

04 de Fevereiro de 2026 às 07:47

PROTESTO É RETOMADO: Mesmo com decisão judicial, manifestantes voltam a bloquear a BR-364 em Rondônia

O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha

01 de Fevereiro de 2026 às 09:46

DIREITO DE IR E VIR: Justiça proíbe bloqueios na BR-364 e fixa multa de R$ 100 mil por hora

Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas

31 de Janeiro de 2026 às 07:54

FORA DAS ELEIÇÕES: TRE suspende PSDB de Rondônia por falta de prestação de contas

Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo

29 de Janeiro de 2026 às 14:09

MOBILIZAÇÃO DA AROM: Assembleia aprova projeto da Transação Tributária em benefício dos municípios

O projeto possibilita a regularização de grandes dívidas tributárias atualmente judicializadas

27 de Janeiro de 2026 às 09:12

REFIZ: Jean Mendonça trava projeto, afeta 52 municípios e AROM reage

26 de Janeiro de 2026 às 17:40

FINANÇAS: Assembleia aprova Orçamento 2026 de R$ 18,6 bilhões para o Estado de Rondônia

A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)

22 de Janeiro de 2026 às 10:51

MORTO NO DOMINGO: Políticos homenageiam ex-ministro Raul Jungmann

Político foi vítima de um câncer no pâncreas

19 de Janeiro de 2026 às 09:54

CENTRO DO DEBATE: Falta de regulamentação barra a criação de 462 novos municípios, sendo 2 em RO

Em Rondônia, Extrema e Tarilândia já realizaram plebiscitos com aprovação dos moradores

17 de Janeiro de 2026 às 07:15

MULHER DO LÍDER: Delegada recém-empossada é presa por ligação com o PCC

Formada há menos de um mês, Layla Lima Ayub atuava como advogada em audiências de custódia para membros da facção criminosa

16 de Janeiro de 2026 às 11:08

HISTÓRICO: Prefeitura quita passivos, melhora a educação e esclarece sobre abono salarial

A administração municipal priorizou soluções duradouras, juridicamente seguras e compatíveis com o equilíbrio fiscal do Município

11 de Janeiro de 2026 às 07:46

ASSENTAMENTO BURAREIRO: Pareceres da Funai no governo Bolsonaro travam desintrusão em terra indígena Rondônia

STF suspende retirada de invasores e conflito trava desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

07 de Janeiro de 2026 às 07:30

DELEGADO CAMARGO: Deputado cobra realização da Academia da Polícia Civil em 2026

No documento, o parlamentar solicita informações oficiais sobre a previsão, o cronograma e as condições administrativas e orçamentárias para a realização da nova turma da Academia em 2026 e reforça urgência na recomposição do efetivo

05 de Janeiro de 2026 às 11:42

SUBSTITUIÇÃO: Tribunal de Contas emite nota afirmando que vaga de conselheiro é da carreira

TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza

03 de Janeiro de 2026 às 12:16

DR. SANTANA: Vereador alerta para prazo de inscrição em seletivo de professores em PVH

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do processo seletivo da Prefeitura, no período de 26 a 31 de dezembro de 2025

30 de Dezembro de 2025 às 14:44

COLUNA SEMANAL: Congresso Nacional fora da realidade do país é visto como inimigo do povo

Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais

20 de Dezembro de 2025 às 10:15