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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: RO possui mais processos na Justiça que os Estados do Amazonas e Pará

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: RO possui mais processos na Justiça que os Estados do Amazonas e Pará


Agronegócio
22 de Outubro de 2022 às 09:47

Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense

BAIXARIA: Padres agredidos e pastores obrigando fiéis a votar se tornou comum no país

BAIXARIA: Padres agredidos e pastores obrigando fiéis a votar se tornou comum no país


Colunas
21 de Outubro de 2022 às 08:59

POLÍCIA FEDERAL: Governador de Alagoas é afastado do cargo por ordem judicial

POLÍCIA FEDERAL: Governador de Alagoas é afastado do cargo por ordem judicial


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2022 às 09:18

O governador é acusado de um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas.

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados


Política
11 de Outubro de 2022 às 08:44

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

VOTO: Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo(02)

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Eleições 2022
02 de Outubro de 2022 às 08:15

Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país

BR 319: Ponte metálica será instalada onde desabamento deixou mortos e desaparecidos

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Colunas
30 de Setembro de 2022 às 09:18

BOMBA: 'O negócio do Jair' revela passado assombroso do clã Bolsonaro

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Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2022 às 09:24

Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos

PLANOS DE SAÚDE: Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura

PLANOS DE SAÚDE: Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2022 às 09:12

Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2022 às 14:37

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol


Política
02 de Agosto de 2022 às 09:30

O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa

NA DISPUTA: STJ concede liminar que libera ex-deputado Ezequiel Junior a disputar eleição

NA DISPUTA: STJ concede liminar que libera ex-deputado Ezequiel Junior a disputar eleição


Eleições 2022
01 de Agosto de 2022 às 10:52

O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa

CRIME: STJ valida flagra de arma em revista durante ocorrência de acidente de trânsito

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Brasil e Mundo
23 de Julho de 2022 às 09:49

O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal

FILTRAGEM: Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

FILTRAGEM: Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2022 às 09:42

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
07 de Julho de 2022 às 10:45

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH


Brasil e Mundo
07 de Julho de 2022 às 08:59

Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo

PLANOS DE SAÚDE: Léo quer participar de audiência pública para debater rol taxativo


Política
06 de Julho de 2022 às 10:51

Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2022 às 11:46

Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido

BATALHA: Famílias de RO lutam para ter acesso a medicamentos feitos à base de maconha

BATALHA: Famílias de RO lutam para ter acesso a medicamentos feitos à base de maconha


Geral
02 de Julho de 2022 às 11:15

Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde

MAIS UMA: Geraldo da Rondônia é condenado de novo e tem direitos políticos suspensos

MAIS UMA: Geraldo da Rondônia é condenado de novo e tem direitos políticos suspensos


Política
24 de Junho de 2022 às 16:43

Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde

DIREITO: ANS recua e libera outros tratamentos para planos de saúde


Política
24 de Junho de 2022 às 16:10

Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

CONTA: STJ decidirá se ex deve pagar pensão a cães após separação de casal

CONTA: STJ decidirá se ex deve pagar pensão a cães após separação de casal


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 11:02

O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS


Política
15 de Junho de 2022 às 17:09

O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.

PROJETO DE LEI: Léo Moraes defende cobertura sem limites para planos de saúde

PROJETO DE LEI: Léo Moraes defende cobertura sem limites para planos de saúde


Política
15 de Junho de 2022 às 10:29

Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar

NAZIF: Em defesa da saúde brasileira e contra o rol taxativo

NAZIF: Em defesa da saúde brasileira e contra o rol taxativo


Política
14 de Junho de 2022 às 14:19

A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista

PLANOS DE SAÚDE: Taxatividade não altera rol de coberturas obrigatórias

PLANOS DE SAÚDE: Taxatividade não altera rol de coberturas obrigatórias


Brasil e Mundo
11 de Junho de 2022 às 09:06

Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas

NOVIDADES: Veja o que muda com decisão que limita cobertura de plano de saúde

NOVIDADES: Veja o que muda com decisão que limita cobertura de plano de saúde


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2022 às 09:45

STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça


Geral
08 de Junho de 2022 às 16:38

Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

PERIGO: Comércio ilegal de abelhas na internet é ameaça à espécie

PERIGO: Comércio ilegal de abelhas na internet é ameaça à espécie


Agronegócio
02 de Junho de 2022 às 08:52

Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência


Geral
01 de Junho de 2022 às 16:10

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2022 às 15:07

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

SEM DIREITO: Atentado de menor contra os pais é motivo para exclusão de herança

SEM DIREITO: Atentado de menor contra os pais é motivo para exclusão de herança


Geral
26 de Maio de 2022 às 15:00

O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege

Brasil – o país das incertezas políticas

Brasil – o país das incertezas políticas


Colunas
03 de Maio de 2022 às 15:29

POLÍCIA PENAL: Jair Montes recebe pedido de aprovados no concurso da Sejus de 2008

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Política
27 de Abril de 2022 às 14:29

O parlamentar recebeu todas as reivindicações da comissão e vai solicitar ao governo informações sobre a situação do concurso e a possibilidade de convocação

ESPAÇO ABERTO: DNIT joga dinheiro fora onde há redutor permanente de velocidade

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Espaço Aberto
25 de Abril de 2022 às 09:18

EXTENSÃO: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

EXTENSÃO: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais


Geral
06 de Abril de 2022 às 09:37

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

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Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
21 de Março de 2022 às 09:10

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

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Política
03 de Março de 2022 às 15:53

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

REINTEGRADO: Servidor não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade

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Geral
03 de Março de 2022 às 14:59

O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa


Brasil e Mundo
03 de Março de 2022 às 14:43

O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

PODER: Em Rondônia, política e religião também se misturam

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Geral
12 de Fevereiro de 2022 às 10:58

Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado


Colunas
03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

NEGACIONISTA: Sem tomar vacina, juiz baiano pede prisão domiciliar após pegar Covid-19

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Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2022 às 09:30

Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças

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