ESCÂNDALO: STJ afasta cúpula do TJ-MS em operação que investiga venda de sentenças

Presidente do Tribunal de Justiça e mais quatro desembargadores são alvos de investigação que apura esquema de corrupção envolvendo magistrados, advogados e empresários

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24 de Outubro de 2024 às 07:41

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ESCÂNDALO: STJ afasta cúpula do TJ-MS em operação que investiga venda de sentenças

Foto: Reprodução

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Em uma das maiores operações contra a corrupção no Judiciário brasileiro em 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (24) o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), incluindo seu presidente, Sérgio Fernandes Martins. A operação "Ultima Ratio", resultado de três anos de investigações da Polícia Federal, revelou um esquema sofisticado de venda de sentenças judiciais que envolveu magistrados, servidores públicos, advogados e empresários.

Os desembargadores afastados - Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues - terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar dependências de órgãos públicos ou manter contato com outros investigados. A medida tem prazo inicial de 180 dias.

A operação, que mobilizou equipes da Polícia Federal e da Receita Federal em quatro capitais - Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá - resultou no cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão nove advogados e diversos empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema criminoso.

O caso também atingiu o Tribunal de Contas do Estado, com o afastamento do Conselheiro Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ-MS. As investigações ainda se estendem a um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.

A escolha do nome "Ultima Ratio" para a operação faz referência a um princípio fundamental do Direito, segundo o qual a Justiça representa o último recurso do Poder Público no combate à criminalidade. A ironia do nome ressalta a gravidade do caso, onde justamente aqueles que deveriam ser os guardiões da lei são acusados de violá-la.

De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de praticar crimes de lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos e organização criminosa. O esquema teria movimentado valores expressivos através de decisões judiciais favoráveis a interesses específicos, comprometendo a credibilidade do sistema judiciário sul-mato-grossense.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, procurado pela reportagem, ainda não se manifestou oficialmente sobre os acontecimentos. A operação representa um dos maiores abalos já sofridos pelo Judiciário do estado e levanta questões sérias sobre a necessidade de maior controle e transparência nas instâncias superiores do sistema de Justiça brasileiro.

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