Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial
Acatando a decisão do TRE, Mesa Diretora agendou a posse de Ribamar Araújo, que retorna à Assembleia Legislativa
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
Geraldo deixa de ser membro do Conselho de Ética e passa para a condição de investigado
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato
Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a lista de pessoas físicas permissionárias de serviço público
O motivo da cassação pelo TSE foi o dele ter cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Deputado pode migrar para o Patriota
A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto
Confira a coluna
O tribunal acolheu o argumento do atual vereador, antigo suplente, que condenados por crime em decisão transitada em julgado traz a automaticamente a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo
A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
O Departamento de Comunicação da Prefeitura informou que o secretário municipal de Educação, Márcio Ribeiro, irá se pronunciar em breve sobre o assunto
A sessão durou mais de seis horas e o resultado foi pela cassação
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