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ELEIÇÃO: Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

ELEIÇÃO: Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas


Geral
08 de Março de 2024 às 08:47

Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia

JUSTIÇA: Ex-prefeito e vice são condenados por uso político de publicidade oficial

JUSTIÇA: Ex-prefeito e vice são condenados por uso político de publicidade oficial


Geral
06 de Março de 2024 às 11:47

Decisão judicial determina sanções contra ambos

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ


Esporte
05 de Março de 2024 às 09:01

Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado


Geral
18 de Janeiro de 2024 às 10:19

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2024 às 10:42

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

VERBA: Justiça libera R$ 1,6 bilhão em pagamento de atrasados do INSS

VERBA: Justiça libera R$ 1,6 bilhão em pagamento de atrasados do INSS


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2022 às 11:01

Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados com ações de até 60 salários mínimos autorizadas

DECRETADO: Julgado à morte por tribunal do crime, 'Menor RD' é preso no Orgulho do Madeira

DECRETADO: Julgado à morte por tribunal do crime, 'Menor RD' é preso no Orgulho do Madeira


Polícia
19 de Dezembro de 2022 às 16:36

Aos policiais, ele alegou que tinha sido decretado à morte por um grupo criminoso e ia fugir para não ser executado

ATAQUE: Roberto Jefferson é denunciado por tentativa de homicídio de quatro policiais

ATAQUE: Roberto Jefferson é denunciado por tentativa de homicídio de quatro policiais


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2022 às 17:37

MPF ainda pediu que ex-deputado seja julgado pelos crimes de resistência à prisão, porte ilegal de armas de fogo de uso restrito e armazenamento de artefato explosivo

RONDÔNIA: Publicado edital para acordos de precatórios devidos ao Estado

RONDÔNIA: Publicado edital para acordos de precatórios devidos ao Estado


Geral
17 de Novembro de 2022 às 09:11

Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado

ORGULHO DO MADEIRA: Adolescente com duas armas diz que estava sendo julgado pelo tribunal do crime

ORGULHO DO MADEIRA: Adolescente com duas armas diz que estava sendo julgado pelo tribunal do crime


Polícia
09 de Novembro de 2022 às 09:27

A mãe do adolescente foi localizada pelos policiais, informou que o filho estava desaparecido há 33 dias e que tinha registrado ocorrência

LISTA: Veja os crimes de Bolsonaro, que poderá ser preso após perder o foro

LISTA: Veja os crimes de Bolsonaro, que poderá ser preso após perder o foro


Brasil e Mundo
02 de Novembro de 2022 às 10:36

Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia

DE VOLTA: Lula (PT) vence Bolsonaro e volta a ser presidente do Brasil neste domingo (30)

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Política
30 de Outubro de 2022 às 18:54

Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno

DECISÃO: Ministra do TSE nega liminar e Vilhena terá nova eleição para prefeito

DECISÃO: Ministra do TSE nega liminar e Vilhena terá nova eleição para prefeito


Brasil e Mundo
26 de Outubro de 2022 às 09:19

Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal

POLÍTICOS: 8 anos de inelegibilidade começa a valer após fim da pena imposta por tribunal


Política
19 de Outubro de 2022 às 10:37

TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma

BALANÇO: Sindsef divulga relatório das principais demandas do sindicato

BALANÇO: Sindsef divulga relatório das principais demandas do sindicato


Geral
18 de Outubro de 2022 às 11:27

O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2022 às 11:36

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

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Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2022 às 14:55

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

SEM CELEBRAÇÃO: Lebrão não teve tempo de comemorar vitória por processo transitado e julgado

SEM CELEBRAÇÃO: Lebrão não teve tempo de comemorar vitória por processo transitado e julgado


Política
05 de Outubro de 2022 às 10:14

Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL

ACORDO: Procuradoria publica edital para pagamento de dívidas com o cidadão

ACORDO: Procuradoria publica edital para pagamento de dívidas com o cidadão


Geral
05 de Outubro de 2022 às 09:30

Prazo para apresentar pedido e documentação vai até 31 de outubro

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2022 às 08:45

Caso foi julgado no plenário virtual

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições


Geral
29 de Setembro de 2022 às 11:49

A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição

RETA FINAL: Prócer recomenda o voto útil em Expedito Júnior ao Senado

RETA FINAL: Prócer recomenda o voto útil em Expedito Júnior ao Senado


Eleições 2022
29 de Setembro de 2022 às 08:25

A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo

DIREITO DE RESPOSTA: Candidatura de Deltan Dallagnol não foi indeferida pelo TRE-PR

DIREITO DE RESPOSTA: Candidatura de Deltan Dallagnol não foi indeferida pelo TRE-PR


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2022 às 11:24

Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível

INTOLERÂNCIA: MP pede exame de sanidade de bolsonarista que matou eleitor de Lula

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Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2022 às 11:09

Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele

REVIRAVOLTA: Justiça descarta feminicídio e policial será julgado por omissão de socorro

REVIRAVOLTA: Justiça descarta feminicídio e policial será julgado por omissão de socorro


Geral
12 de Setembro de 2022 às 11:34

O Ministério Público pretende recorrer da decisão judicial

ESCOLA: Inscrições para concurso público com 5050 vagas terminam no dia 12

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Concursos
09 de Setembro de 2022 às 08:17

Remunerações são de até R$ 3,9 mil; confira as oportunidades disponíveis

EDUCAÇÃO: Inscrições de concurso com mais de 5 mil vagas vão até dia 12

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Concursos
01 de Setembro de 2022 às 08:52

Remunerações são de até R$ 3,9 mil; confira as oportunidades disponíveis

FEMINICÍDIO: Delegada Leisaloma Carvalho fala sobre elucidação do caso Rosilene

FEMINICÍDIO: Delegada Leisaloma Carvalho fala sobre elucidação do caso Rosilene


Polícia
30 de Agosto de 2022 às 12:48

Através do trabalho investigativo dos policiais civis sob o comando da delegada, o Ministério Público constatou que o denunciado matou Rosilene

ESPAÇO ABERTO: Juiz de Rondônia é preso em São Paulo quando embarcava para os EUA

ESPAÇO ABERTO: Juiz de Rondônia é preso em São Paulo quando embarcava para os EUA


Colunas
18 de Agosto de 2022 às 10:13

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil


Eleições 2022
17 de Agosto de 2022 às 13:40

Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto

ESPAÇO ABERTO: Assembleia Legislativa cumpre ordem judicial e afasta deputado condenado

ESPAÇO ABERTO: Assembleia Legislativa cumpre ordem judicial e afasta deputado condenado


Colunas
17 de Agosto de 2022 às 10:43

DEPUTADO ESTADUAL: Jesuíno Boabaid toma posse na Assembleia Legislativa de Rondônia

DEPUTADO ESTADUAL: Jesuíno Boabaid toma posse na Assembleia Legislativa de Rondônia


Política
16 de Agosto de 2022 às 17:14

Mesa Diretora da ALE acatou decisão judicial e definiu a perda do mandato de Geraldo da Rondônia

DECISÃO: Pres. do TRE nega efeito suspensivo e situacao de prefeito cassado se complica

DECISÃO: Pres. do TRE nega efeito suspensivo e situacao de prefeito cassado se complica


Interior
16 de Agosto de 2022 às 11:48

Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”

ELEIÇÃO: Pedidos de registro de candidaturas pode ser feito até esta segunda (15)

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Eleições 2022
15 de Agosto de 2022 às 11:19

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol


Colunas
12 de Agosto de 2022 às 09:17

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2022 às 14:37

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada


Política
09 de Agosto de 2022 às 17:08

Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento

SERÁ?: ALE se reúne para decidir futuro de Geraldo da Rondônia nesta terça-feira (09)

SERÁ?: ALE se reúne para decidir futuro de Geraldo da Rondônia nesta terça-feira (09)


Política
09 de Agosto de 2022 às 08:08

Mesa Diretora vai ser reunir após decisão judicial; ele é acusado de agressão, incitação criminosa, além de crimes tributários

FAVORÁVEL: Assfapom ganha sentença que reintegra policial excluído da PM

FAVORÁVEL: Assfapom ganha sentença que reintegra policial excluído da PM


Polícia
04 de Agosto de 2022 às 14:30

Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade


Geral
03 de Agosto de 2022 às 08:48

Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade

NA DISPUTA: STJ concede liminar que libera ex-deputado Ezequiel Junior a disputar eleição

NA DISPUTA: STJ concede liminar que libera ex-deputado Ezequiel Junior a disputar eleição


Eleições 2022
01 de Agosto de 2022 às 10:52

O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2022 às 10:41

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

R$ 3.943,37: Secretaria de Educação lança concurso com 5050 vagas para professores

R$ 3.943,37: Secretaria de Educação lança concurso com 5050 vagas para professores


Concursos
21 de Julho de 2022 às 08:48

As inscrições serão realizadas, via internet, no período entre o dia 14 de agosto de 2022

PORTO VELHO: Tribunal de Justiça de RO realizará 16 sessões do júri popular em agosto

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Geral
13 de Julho de 2022 às 09:56

A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri

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