Determinação já havia sido dada extraoficialmente há semanas
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro celebrou um contrato milionário com a empresa do artista, sediada em Goiânia (GO), para um show em 20 de junho
De acordo com instituição federal, problema dura quase dois anos, por conta da pandemia da Covid-19
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
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