ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia

Cícero Moura

05 de Agosto de 2022 às 09:28

Atualizada em : 05 de Agosto de 2022 às 11:25

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ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia

Foto: Divulgação

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DEFERIDO

O ex-senador Ivo Cassol (PP) entrou com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal e conseguiu liminar do ministro Nunes Marques para poder disputar o Governo de Rondônia nestas eleições.

AÇÃO

O pedido jurídico foi feito pelo advogado de Cassol, Juacy Loura Junior, em ação de revisão criminal ajuizada a favor de Ivo Cassol contra decisão do próprio STF, que condenou o ex-governador a quatro anos de detenção, no regime aberto, e multa de R$ 201 mil e consequente inelegibilidade.

COMO PREFEITO

Cassol foi condenado por fraude em licitação na época em que era prefeito de Rolim de Moura. Com a ação revisional no Supremo, Cassol buscou a suspensão dos efeitos de inelegibilidade decorrentes da condenação penal até o julgamento de mérito da revisão criminal.

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Nas redes sociais o ex-senador e governador já avisou que é candidato, e a confirmação da candidatura acontece hoje, durante convenção do PP no município de Rolim de Moura.

JUSTIFICATIVA

Ao conceder a liminar, o ministro Nunes Marques pontuou: “A ocorrência do perigo de dano, no caso, é irreparável, uma vez que o prazo para definição dos nomes dos candidatos do Partido Progressista ocorrerá no próximo dia 05 de agosto de 2022 e, assim, se os efeitos da inelegibilidade da condenação penal em análise não forem suspensas, poderá o requerente ficar fora da disputa eleitoral de outubro/2022, embora, se verifique ter havido o cumprimento integral da pena imposta, com a extinção da punibilidade em 14/12/2020”.

EXCEÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para semana que vem o julgamento do recurso que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição.

EXCEÇÃO 2

A candidatura de Cassol só poderá ficar comprometida se o STF não aprovar a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade. Além de Cassol, uma dezena de políticos em situação parecida também conseguiu liminar para entrar no pleito.

SENADO

O atual Senador Acir Gurgacz (PDT) é outro político de Rondônia que também conseguiu liminar e deve anunciar hoje na convenção do PDT que vai disputar reeleição. A defesa de Acir entrou com pedido de atenuação de pena, suspendendo os efeitos do título condenatório formalizado até o julgamento final.

40 ANOS

Inauguração de memorial, exposição histórica no Porto Velho Shopping, lançamento de livro e um Prêmio de Comunicação compõem a comemoração das quatro décadas de instalação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

NA SEGUNDA

A programação especial terá início no dia 8 de agosto e se estenderá durante todo o segundo semestre de 2022. A abertura das comemorações será na inauguração de uma sala no Centro de Documentação Histórica do TJRO, dedicada à memória dos pioneiros da Justiça de Rondônia.

NA TERÇA

Já a exposição no Porto Velho Shopping, com espaço para homenagear a memória do Judiciário, terá início no dia 9 de agosto. A abertura será marcada por apresentação musical e serviço de triagem do Justiça Rápida.

MAIS

Atendimentos, palestras sobre temas como adoção, métodos alternativos de solução de conflitos e Fórum Digital serão disponibilizados ao público no período da tarde. Uma oficina de sustentabilidade para crianças também está programada. E, no encerramento da exposição, no dia 21 de agosto, será realizado um casamento comunitário.

OBRA

Ainda no segundo semestre, um livro sobre a trajetória da Justiça será lançado. A publicação comemorativa vai narrar os primeiros passos na consolidação do Judiciário no estado recém-instalado, além de fatos históricos marcantes que contam a história da Justiça.

PRÊMIO

Também faz parte da programação de comemoração a primeira edição do Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação e Novas Mídias, destinado a reconhecer profissionais da imprensa e acadêmicos que produzem conteúdo sobre o acesso à Justiça e à cidadania.

RELIGIÃO E POLÍTICA

Lideranças evangélicas aliadas de Jair Bolsonaro estão pedindo a pastores para gravar vídeos chamando seus fiéis a participarem dos atos de 7 de Setembro deste ano convocados pelo presidente.

PERSUASÃO

Segundo integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, o objetivo é usar o poder de mobilização dos pastores para engrossar os protestos, que terão tom eleitoral pró-Bolsonaro, durante o feriado.

TODO O PAÍS

A intenção é convocar esses fiéis a participarem dos atos não só em Brasília e no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro estará presente, como em outras cidades brasileiras.

20 DIAS ATRÁS

A convocação para os protestos no feriado do Dia da Independência foi feita pelo próprio presidente na convenção do PL que formalizou sua candidatura, em 24 de julho. Na ocasião, Bolsonaro pediu a seus apoiadores para “irem às ruas uma última vez” para que “estes poucos surdos de toga” (referência a ministros do STF) entendam “o que é a voz do povo”.

RELIGIOSO

Falando em liderança religiosa, um pastor foi preso ontem por ser suspeito de ter assassinado um vigilante há 34 anos em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB).

NO TEMPLO

Ele tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime e foi preso na própria casa, que também é sede de uma igreja. De acordo com as informações da Polícia Civil, o pastor era motorista de ônibus e trabalhava na mesma empresa da vítima na época do assassinato. O crime teria acontecido após o vigilante impedir que o suspeito trabalhasse com sintomas de embriaguez.

VIRGINDADE

Nas redes sociais a história de um romance a moda antiga já conseguiu a incrível marca de três milhões de visualizações. O casal namora há quase um ano e meio e decidiu que beijo e sexo, só depois do casamento.

Foto: Arquivo Pessoal

VINGINDADE 2

Explicação:

"Lembrando que não é regra: é a nossa vida e aquilo que vivemos". Essa foi a legenda usada por Isabela Nogueira Silva, 24 anos, de São Luís, para falar sobre o namoro com Thiago Henrique Dias Silva, 23 anos.

VIRGINDADE 3

No TikTok, seus vídeos sobre o assunto já renderam quase 3 milhões de visualizações. Nas publicações, ela destaca que o casal evita ficar em locais privados sozinhos, para não cair na tentação.

VIRGINDADE 4

"Quando o vídeo começou a polemizar eu até estranhei. Dentro da minha cabeça era algo claro, de não ficar sozinha com o menino. Tem quem diga que ficamos sozinhos dentro do carro, mas aí é questão de necessidade", explicou Isabella em entrevista ao UOL.

PARAÍSO

O fim da abstinência está programado para daqui 10 meses, quando acontece o casamento. A previsão é de uma Lua de Mel realmente com “emoção em dobro”.

Direito ao esquecimento

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