Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas
As vagas se dão para cargos de nível superior com atuação em todo o estado de Goiás
Vice-presidente e presidente da Câmara também viajam
Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador
Solenidade de abertura ocorre na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
Vice-presidente da Ale-RO, Jean Oliveira falou sobre o encontro de vereadores e assessores que será realizado em Porto Velho
Profissionais contratados contarão com salário mensal no valor de R$ 5,3 mil; se atente aos requisitos exigidos
O texto é de autoria do senador Marcos Rogério
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Evento será em maio e terá participação de convidados-especialistas abordando temas relevantes e de interesse dos legisladores do Estado
Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO
O crescimento registrado é de 25% em comparação com o mesmo período da safra passada
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.
Ele é advogado e filho do deputado estadual Ezequiel Neiva
A classe artística se mobiliza para agir, judicialmente, com protesto, resistência e samba
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
As inscrições possuem taxas de R$ 77,00 a R$ 123,00
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
O texto explica, conforme os advogados, como está a questão política do parlamentar
As provas estão marcadas para a data prevista de 12 de junho de 2022
Deputado também elogiou o governo do Estado pela convocação de 200 novos servidores para a Secretaria de Saúde.
Veja abaixo
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Foram cerca de 30 alunos que tiveram a oportunidade de receber informações sobre Direito Constitucional, uma das primeiras matérias ministrada aos alunos do primeiro período pelo professor e ex-vereador Mário Sérgio
Ação visa aproximar professores que atuam nos estúdios da Mediação Tecnológica dos estudantes
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A pedido nos moradores, o parlamentar verificou de perto as dificuldades, principalmente de acesso, que os moradores estão enfrentando, nesse período chuvoso
O vereador insultou o jornalista em uma rede social oficial por não concordar com o teor de uma matéria publicada pelo portal
Deputado, vice-presidente da mesa diretora discursou durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Rondônia em 2022
Publicação aborda alterações recentes na legislação criminal
Juíza entendeu que ações divulgadas em canais oficiais do Planalto e de outros órgãos fazem exaltação da figura do presidente
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
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