Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
As festas religiosas têm grande importância para o turismo religioso, pois são eventos repetidos anualmente, que têm potencial para atrair grande número de participantes, com impactos positivos altamente significativos em toda a cadeia turística
O edital PCRO deve ser publicado no início de Março; veja o cronograma
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Os serviços de monitoramento geoespaciais são realizadas na Sala de situação implantada na Sedam Campus de Porto Velho
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
A decisão foi tomada após reunião de representantes da universidade, Sesau e Semusa
Segundo Sindpostos, caso decreto seja mantido, impacto para consumidor será maior e há risco de dezenas de empresas fecharem
De acordo com o jornal O Globo, representantes da Casa Branca argumentaram que o momento não é adequado para o encontro entre Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin, pois poderia ser interpretado como a tomada de um lado na crise Rússia-Ucrânia pelo Brasil
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Publicação versa sobre o direito de visitação dos avós durante a pandemia
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Samara ficou apaixonada pelo tema
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
O pagamento do abono natalino do Magistério deve acontecer até antes do Natal e o o abono do administrativo, após o dia 1º de janeiro de 2022
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Acadêmicos abordaram temas interessantes que impactam na sociedade
Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade
Dados epidemiológicos deste estudo mostram que a faixa etária com maior prevalência entre os infectados foi de 21 a 50 anos
Parlamentar pediu apoio da bancada federal para a retomada dos voos comerciais
Palestrante abordou sobre os impactos das proposições em debates no congresso
Ministério do Turismo é o único órgão responsável pela seleção e somente empresas autorizadas pelo órgão poderão atender turistas chineses
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
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