Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Só a gasolina subiu 51% em oito meses do ano e a energia elétrica está na bandeira vermelha
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
Principal mudança foi o aumento da quantidade de parcelas para quitação de dívidas
Moradores podem ajudar registrando denúncia nos canais da Sema: 0800-647-1320 e 9 8423-4092
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
A Operação SAMAÚMA foi estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 10.730, de 28 de junho de 2021
Rondônia segue sendo mundialmente conhecida pela violência no campo
Quem pratica esse tipo de crime, pode ser multado em até R$ 8 milhões
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
A ação aconteceu após várias denúncias feitas pela população contra esses estabelecimentos comerciais
O vereador Vanderlei Silva destaca a importância do projeto, e que ajudará a todos os munícipes, haja vista que muitos foram prejudicados nesta pandemia, por isso foi a favor do dispositivo.
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Pessoas físicas e jurídicas ganham oportunidade para quitar dívidas com o município
Se o crime for culposo, isto é, sem intenção de provocá-lo, a pena passa a ser detenção de seis meses a um ano e multa
Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados
O parcelamento poderá ser feito em até 48 vezes
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Operação de rodoviária fiscalizou 81 mil veículos em estradas federais
O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo
O último leilão no Estado foi promovido em 2019
Período entre maio a setembro é marcado pela ocorrência de focos de calor na região
Além disso, o apenado não possui carteira de habilitação. O caso foi levado à Central de Flagrantes por direção perigosa
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
População pode usar telefones da Sema para denunciar ocorrência de infrações
Se a pessoa reconhecer a infração de trânsito e não recorrer, terá direito a 40% de desconto até a data do vencimento
Decisão foi tomada devido incertezas sobre as vacinas e as novas variantes do coronavírus
O prêmio reconhece empresas e cooperativas do agro que adotam práticas de integridade, responsabilidade social, ambiental e ética
Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas
68 veículos e 150 pessoas foram fiscalizados
Defesa de Eduardo Japonês anunciou que irá recorrer ao TRE/RO
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Multa para quem danifica o meio ambiente varia de R$ 80 a R$ 8 milhões
O projeto Refaz Ipva/Itcd aprovado pela ALE tem o objetivo de auxiliar contribuintes a quitar débitos inscritos ou não na dívida ativa do Estado
O órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões
O mês de abril é dedicado ao combate à crueldade animal e a conscientização sobre a posse responsável
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