EM CANDEIAS: Após liminar, Câmara marca nova sessão que pode cassar Valteir Queiroz

Presidente da Casa municipal reforça que Poder Judiciário não pode interferir no Legislativo

Rondoniaovivo

26 de Julho de 2023 às 10:21

Atualizada em : 26 de Julho de 2023 às 16:38

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

EM CANDEIAS: Após liminar, Câmara marca nova sessão que pode cassar Valteir Queiroz

Foto: Reprodução da internet/Gabriela Carvalho

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A polêmica em Candeias do Jamari continua: após uma liminar do desembargador Roosevelt Queiroz Costa (que anteriormente tinha se declarado impedido por questões de foro íntimo) determinando a suspensão da sessão que poderia cassar o prefeito afastado pela Justiça, Valteir Queiroz (União Brasil), na terça-feira (25), a Câmara de Vereadores marcou novo julgamento para esta quarta-feira (26), às 20 horas.

Veja mais

No detalhamento da decisão assinada na terça-feira (25), que remarca a sessão, o presidente da Casa, Francisco Aussemir de Lima (PSB), aponta que cumpriu “integralmente a ordem, [...] conforme determinado e em respeito à decisão de sua Excelência o relator do feito”.

Porém, Francisco Aussemir reforça que “um Poder Constituído não pode interferir no funcionamento do outro, muito menos quanto as pautas e discussões legislativas que o Poder Legislativo entende por deliberar, haja vista que este é um representante do povo. Vale dizer que diante dos vários princípios existentes em um Estado Democrático de Direito, a separação dos poderes é um dos que mais se destacam para o sucesso e boa convivência de um governo democrático e sua harmonia e independência entre os Poderes”.

E ele encerra a exposição: “Fica, portanto, convocada para a data de amanhã [quarta-feira] 26/072023, às 19 horas, devendo para serem informados os nobres pares e o senhor Valteir Geraldo Gomes de Queiroz, bem como seus ilustres advogados para dar cumprimento ao artigo contraditório no artigo 5º, inciso IV, do dec-lei 201/67”.

Confira decisão completa abaixo:

Documentos anexos

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Porto-velhense — como você avalia os primeiros 100 dias da gestão Léo Moraes?

Os primeiros 100 dias de Léo foram bons. O trabalho deve continuar.

Os primeiros 100 dias de Léo foram medianos. O trabalho deve melhorar.

Os primeiros 100 dias de Léo foram ruins. O trabalho precisa melhorar.

Os primeiros 100 dias de Léo foram péssimos. Era melhor outro prefeito.

Não tenho opinião sobre o assunto.

Você acha que a Caerd deve ser privatizada?

Sim, acho que a Caerd deve ser privatizada

Não, acho que a Caerd não deve ser privatizada

Não sei / sem opinião

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Rondônia , Candeias do Jamari , Valteir Queiroz , Câmara de Vereadores , Sessão , Comissão Processante , Poder Legislativo , Poder Judiciário , Roosevelt Queiroz Costa , Desembargador , TJRO , Notícia