Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
O Prefeito de Porto Velho participou de uma reunião na Câmara dos Vereadores
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
A Lei é autorizativa e caberá ao Município dar cumprimento a ela
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
Deputada federal diz que comunismo matou tanto quanto nazismo e deve ser criminalizado
O PL possui seis artigos, dos quais se destacam a inclusão do conteúdo programático do treinamento a alunos do Ensino Fundamental II
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Ela que assumiu o lugar do pai Lebrão, ainda integra outras cinco frentes de trabalho no parlamento
A proposta, que já tramita na Câmara dos Deputados, segue para análise nas diversas comissões no plenário antes de ser votada de forma definitiva
Todas as ações dizem respeito ao abuso de poder político, econômico e uso da máquina pública em campanha eleitoral
Na lista, ainda há o prefeito Hildon Chaves
Pauta foi citada por Lula como prioridade do governo, segundo líder
Licenças foram concedidas meses após o jornal O Globo revelar que o Grupo Thomazini presenteou filho mais novo de Bolsonaro com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil
Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual
A intenção é que as empresas contem com um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias
Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões
Sistemas digitais dão agilidade aos processos de documentação veicular
Na área da saúde, a pasta de Tecnologia da Informação e Pesquisa atuou na transparência das ações contra a pandemia e fila do SUS
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Corporação cumpre mandados de busca e apreensão em desfavor de envolvidos em fechamento de rodovias
O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento
A PEC está pautada para esta segunda (12/12) no Plenário da Câmara, mas deve ser apreciada a partir de terça (13/12)
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Este é o segundo edital lançado este ano pelo Judiciário, com o objetivo de dar celeridade à quitação das dívidas de entes públicos transformadas em título
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
Declaração foi dada nesta quarta-feira (16/11), durante discurso do presidente eleito na COP27. Ele também falou em fomentar diálogos com prefeitos e governadores das regiões que compõem a Amazônia Legal
Atualmente o Sistema de Licenciamento Ambiental torna 100% digitais a entrada de documentos
Presidente eleito se diz confiante na aprovação de PEC da Transição
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Este procedimento ocorre todos os anos, independentemente de ser ano de eleição
'Isso tem que acabar”, diz deputado autor da proposta que entra em tramitação; Projeto de lei proíbe marcação de animal com ferro quente'
Parlamentares negaram prioridade para tornar assédio sexual contra crianças crime hediondo
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Medida beneficiará população distrital das zona rural, ribeirinha e urbana
A operação foi denominada ASMODEUS, em referência ao demônio da luxúria, já que alguns investigados ostentavam em redes sociais a utilização de carros de luxo e viagens.
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