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VALORIZAÇÃO: Projeto de Lei garante pagamento de auxílio a milhares de servidores municipais

VALORIZAÇÃO: Projeto de Lei garante pagamento de auxílio a milhares de servidores municipais


Geral
28 de Janeiro de 2025 às 15:04

Medida evita prejuízos financeiros ao servidor público municipal

ISMAEL CRISPIN: Alero derruba veto de PLC e garante direitos aos professores readaptados da Seduc

ISMAEL CRISPIN: Alero derruba veto de PLC e garante direitos aos professores readaptados da Seduc


Política
23 de Janeiro de 2025 às 11:45

ODONTOLOGIA: Vereadora ressalta luta do Sindeprof na aprovação de projeto

ODONTOLOGIA: Vereadora ressalta luta do Sindeprof na aprovação de projeto


Política
18 de Dezembro de 2024 às 09:54

Lei Complementar beneficiou técnicos e auxiliares de odontologia

ISMAEL CRISPIN: Deputado encerra mandato como presidente da CCJR com legado marcante

ISMAEL CRISPIN: Deputado encerra mandato como presidente da CCJR com legado marcante


Política
11 de Dezembro de 2024 às 15:41

Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

A FAZENDA 16: Raquel Brito levanta suspeita de gravidez e assume arrependimento

A FAZENDA 16: Raquel Brito levanta suspeita de gravidez e assume arrependimento


Geral
26 de Setembro de 2024 às 07:24

JAIME BAGATTOLI: Senador relata projeto que define produtos de alimentação animal como essenciais

JAIME BAGATTOLI: Senador relata projeto que define produtos de alimentação animal como essenciais


Política
19 de Fevereiro de 2024 às 15:08

Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos

INELEGIBILIDADE: Deputados de Rondônia querem dar “jeitinho” para livrar Bolsonaro de condenação

INELEGIBILIDADE: Deputados de Rondônia querem dar “jeitinho” para livrar Bolsonaro de condenação


Política
10 de Agosto de 2023 às 08:49

Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos

GRÁVIDAS: Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

GRÁVIDAS: Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde


Brasil e Mundo
03 de Julho de 2023 às 09:22

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações

LUÍS DO HOSPITAL: Deputado propõe alteração em PLC de gratificação para profissionais da Educação

LUÍS DO HOSPITAL: Deputado propõe alteração em PLC de gratificação para profissionais da Educação


Política
19 de Maio de 2023 às 17:24

O PLC objetiva diminuir a quantidade de quilômetros para que uma escola seja considerada de difícil provimento de 30 para 10

ANÁLISE: Deputados aprovam leis e votam vetos do Governo do Estado

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Política
24 de Março de 2023 às 14:42

População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU


Geral
10 de Março de 2023 às 15:20

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas


Brasil e Mundo
08 de Março de 2023 às 09:25

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

CAPITAL: Marcelo Reis apoia entrada de Contadores no Conselho de Recursos Fiscais

CAPITAL: Marcelo Reis apoia entrada de Contadores no Conselho de Recursos Fiscais


Política
15 de Fevereiro de 2023 às 15:18

Com aprovação do Projeto o Conselho Regional de Contabilidade passa a ter assento permanente no julgamento de processos fiscais em Porto Velho

IMPOSTO: Proposta da Prefeitura vai aumentar valor do IPTU em Porto Velho

IMPOSTO: Proposta da Prefeitura vai aumentar valor do IPTU em Porto Velho


Geral
19 de Dezembro de 2022 às 19:18

Veja se sua rua vai ter aumento de IPTU

VEREADORA: Ellis Regina votou a favor do projeto de implantação do 5G

VEREADORA: Ellis Regina votou a favor do projeto de implantação do 5G


Política
10 de Outubro de 2022 às 16:52

O PLC foi votado na sessão extraordinária da última quinta-feira

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO: Sindicatos aguardam comprovação documental de benefícios anunciados

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO: Sindicatos aguardam comprovação documental de benefícios anunciados


Geral
01 de Julho de 2022 às 17:05

As lideranças sindicais foram recebidas pela secretária-adjunta da Semed

ESPAÇO ABERTO: ALE pede e Governo pode revogar decreto de Confúcio Moura

ESPAÇO ABERTO: ALE pede e Governo pode revogar decreto de Confúcio Moura


Espaço Aberto
27 de Maio de 2022 às 09:04

VALORIZAÇÃO: Câmara Municipal aprova pauta salarial dos servidores municipais

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Política
14 de Abril de 2022 às 09:53

Prefeito Hildon Chaves elogia compromisso da vereadora Ellis Regina com a categoria

ACORDO: Veto ao Zoneamento será mantido e Governo vai proceder novos estudos

ACORDO: Veto ao Zoneamento será mantido e Governo vai proceder novos estudos


Política
15 de Março de 2022 às 17:47

Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.

VOTAÇÃO: Câmara Municipal aprova dois projetos da vereadora Ellis Regina

VOTAÇÃO: Câmara Municipal aprova dois projetos da vereadora Ellis Regina


Política
15 de Março de 2022 às 16:19

Na próxima semana, o Legislativo Municipal realizará a segunda votação dos projetos e confirma-los, antes de irem para sanção do Executivo Municipal.

EDWILSON NEGREIROS: Câmara aprova projeto que garante sacolas descartáveis gratuitas

EDWILSON NEGREIROS: Câmara aprova projeto que garante sacolas descartáveis gratuitas


Política
16 de Fevereiro de 2022 às 14:43

Presidente da Casa de Leis municipal de Porto Velho justificou a demanda alegando que os cidadãos já gastam muito

EDUCAÇÃO: Ver. Fogaça dá parecer favorável ao aumento de repasse as escolas da capital

EDUCAÇÃO: Ver. Fogaça dá parecer favorável ao aumento de repasse as escolas da capital


Política
02 de Dezembro de 2021 às 15:51

A Lei foi tema de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o repasse para mais de cem escolas municipais de Porto Velho

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações


Política
10 de Novembro de 2021 às 09:59

O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO


Política
29 de Outubro de 2021 às 10:42

A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto

Vereadora destaca diálogo no debate sobre o PLC

Vereadora destaca diálogo no debate sobre o PLC


Política
28 de Outubro de 2021 às 17:54

Segundo Ellis Regina, o Regime de Previdência Complementar só valerá para os futuros servidores estatutários municipais e é opcional

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina chama servidores municipais para audiência pública

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina chama servidores municipais para audiência pública


Política
25 de Outubro de 2021 às 14:48

O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022

'SÓ ATRAPALHA': Deputado Jair Montes volta a criticar trabalho do secretário da Sejus

'SÓ ATRAPALHA': Deputado Jair Montes volta a criticar trabalho do secretário da Sejus


Política
29 de Setembro de 2021 às 16:02

Parlamentar afirmou que Marcos Rito só atrapalha o Governo Marcos Rocha

ALAN QUEIROZ: Deputado alerta para produtor que teve sua área de terra transformada em reserva

ALAN QUEIROZ: Deputado alerta para produtor que teve sua área de terra transformada em reserva


Política
29 de Setembro de 2021 às 15:59

O parlamentar lembrou que algumas vezes setores do Governo agem contra projetos enviados pelo Executivo

RONDÔNIA: Jean Oliveira recebe elogios pela condução dos estudos e aprovação do Zoneamento

RONDÔNIA: Jean Oliveira recebe elogios pela condução dos estudos e aprovação do Zoneamento


Política
29 de Setembro de 2021 às 12:20

Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal


Política
29 de Setembro de 2021 às 10:36

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

DESENVOLVIMENTO: Deputada Cassia vota favorável ao PLC que trata do zoneamento em RO

DESENVOLVIMENTO: Deputada Cassia vota favorável ao PLC que trata do zoneamento em RO


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:37

Foi defendido ainda pelos Parlamentares que esta é também uma questão de justiça social, onde se deve sopesar a importância da agropecuária, atividade econômica essencial em Rondônia e o bem estar da população

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:11

O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

ALEX REDANO: Presidente destaca audiência pública para debater lei do Zoneamento

ALEX REDANO: Presidente destaca audiência pública para debater lei do Zoneamento


Política
28 de Setembro de 2021 às 17:29

Matéria deverá ser levada ao plenário ainda nesta terça-feira, conforme acordo entre os parlamentares

DE RONDÔNIA: Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental

DE RONDÔNIA: Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental


Política
28 de Setembro de 2021 às 16:27

Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.

ESPAÇO ABERTO: Da Câmara de Vereadores de Porto Velho para o Presídio

ESPAÇO ABERTO: Da Câmara de Vereadores de Porto Velho para o Presídio


Espaço Aberto
28 de Setembro de 2021 às 09:25

ZONEAMENTO: Presidente Alex Redano convida sociedade para debater o PLC 85

ZONEAMENTO: Presidente Alex Redano convida sociedade para debater o PLC 85


Política
24 de Setembro de 2021 às 16:12

Audiência pública no plenário da Casa de Leis, na manhã da próxima terça-feira, vai discutir a atualização do Zoneamento Socioeconômico

ELLIS REGINA: Piso nacional dos professores municipais será votado nesta terça(14)

ELLIS REGINA: Piso nacional dos professores municipais será votado nesta terça(14)


Política
13 de Setembro de 2021 às 15:45

Hoje pela manhã, representantes dos sindicatos representativos dos professores estiveram na Câmara de Vereadores, onde se reuniram com membros da Mesa e das comissões permanentes

BALANÇO: Presidente Alex Redano destaca os trabalhos em seis meses de gestão

BALANÇO: Presidente Alex Redano destaca os trabalhos em seis meses de gestão


Política
01 de Setembro de 2021 às 10:18

Deputado fez uma breve prestação de contas à imprensa, na tarde desta terça-feira.

ESCOLAS MUNICIPAIS: Câmara derruba veto do Executivo a Projeto de Ellis Regina sobre exames oftalmológicos

ESCOLAS MUNICIPAIS: Câmara derruba veto do Executivo a Projeto de Ellis Regina sobre exames oftalmológicos


Política
17 de Agosto de 2021 às 15:55

O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.

EM REUNIÃO: Presidente Alex Redano avalia como positivos os primeiros meses de gestão

EM REUNIÃO: Presidente Alex Redano avalia como positivos os primeiros meses de gestão


Política
19 de Julho de 2021 às 14:49

Ele destacou a aprovação do projeto que altera áreas de reserva como dos mais importantes

VEREADORA: Aprovado o projeto de Ellis Regina para combate ao bullying infantil e pedofilia

VEREADORA: Aprovado o projeto de Ellis Regina para combate ao bullying infantil e pedofilia


Política
15 de Julho de 2021 às 17:22

A lei prevê que a campanha é de conscientização e autoriza o Município a celebrar convênios com instituições públicas e privadas

ALEX REDANO: Presidente se reúne com a direção do Sinjur e discute matérias de interesse da categoria

ALEX REDANO: Presidente se reúne com a direção do Sinjur e discute matérias de interesse da categoria


Política
30 de Junho de 2021 às 10:09

Sindicato pediu a aprovação de uma matéria e a rejeição de outra, durante audiência com presidente da Assembleia Legislativa

REGULARIZAÇÃO: MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de RO por causa de ilegalidades

REGULARIZAÇÃO: MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de RO por causa de ilegalidades


Geral
17 de Junho de 2021 às 14:58

Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado

JEAN OLIVEIRA: PL que trata atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico é discutido

JEAN OLIVEIRA: PL que trata atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico é discutido


Política
16 de Junho de 2021 às 16:48

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debate o PLC 85

Por Editoria

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