ÚLTIMAS

JAIME BAGATTOLI: Senador relata projeto que define produtos de alimentação animal como essenciais

Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos

assessoria
19 de Fevereiro de 2024 às 15:08
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
JAIME BAGATTOLI: Senador relata projeto que define produtos de alimentação animal como essenciais

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
O senador Jaime Bagattoli (PL) é relator de um projeto de lei que busca classificar os produtos de alimentação animal como bens essenciais. O Projeto de Lei Complementar 195/2023 deve ser analisado, em breve, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) que tem o senador como vice-presidente. 
 
“Na prática, o que esse projeto propõe é equiparar os produtos de alimentação animal aos bens essenciais, como os itens da cesta básica. Com isso, esses produtos passariam a não ser mais tratados como supérfluos, a exemplo do que aconteceu com os combustíveis e o gás de cozinha”, explica o senador. 
 
A principal mudança, de acordo com o projeto, seria no tratamento tributário que hoje é dado a esses produtos. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens essenciais é de até 18%.
 
Além disso, o parlamentar lembra que a própria natureza desses produtos justifica a inclusão deles nesta categoria. 
 
“Esses produtos já deveriam ser tratados como essenciais pelo simples fato de que sem eles os animais morrem de inanição, inclusive os que integram a nossa pecuária, como os bovinos, os suínos e as aves”, explica o parlamentar. 
 
O PLC 195/2023 é de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, tendo o senador Jaime como relator. 
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Termos e condições de uso
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Porto Velho , Política , RONDONIA AO VIVO , notícia , senador , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

DESCUBRA ESSES FATOS: As águas escondem mais do que você imagina

DESCUBRA ESSES FATOS: As águas escondem mais do que você imagina


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2024 às 06:00

URGENTE: Homem vítima de espancamento é encontrado caído em calçada

URGENTE: Homem vítima de espancamento é encontrado caído em calçada


Polícia
22 de Dezembro de 2024 às 01:00

Ferido foi socorrido e levado pelo SAMU à policlínica Ana Adelaide

TIROS: 'Xuxu do CV' em moto XRE300 é acusado de tentar matar apenado

TIROS: 'Xuxu do CV' em moto XRE300 é acusado de tentar matar apenado


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 20:45

"Xuxu" armado efetuou disparos contra o rival que foi atingido na perna e braço. Os acusados na sequência fugiram

EVENTO BENEFICENTE: Jogo das Estrelas reúne alimentos para famílias carentes em RO

EVENTO BENEFICENTE: Jogo das Estrelas reúne alimentos para famílias carentes em RO


Esporte
21 de Dezembro de 2024 às 18:53

Jogo foi realizado na última sexta (20)

VÍDEO: Homem é alvo de ataque a tiros no Socialista

VÍDEO: Homem é alvo de ataque a tiros no Socialista


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 18:48

Vítima foi trazida baleada até a casa de familiares na Rua Rosa Pinto, em um carro de cor preta

TESOURO DA CONQUISTA: Descoberta recente de uma coleção de moedas romanas

TESOURO DA CONQUISTA: Descoberta recente de uma coleção de moedas romanas


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 18:00

As moedas estão extremamente bem preservadas e esta é maior descoberta dos últimos 100 anos

MISTÉRIO MILENAR: Tabuleta encontrada na Geórgia intriga com língua desconhecida

MISTÉRIO MILENAR: Tabuleta encontrada na Geórgia intriga com língua desconhecida


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 18:00

Apesar de diversas tentativas de decifração, sua língua permanece um enigma

MISSÃO JUNO: Vulcões na lua Io pode revelar vida em Júpiter

MISSÃO JUNO: Vulcões na lua Io pode revelar vida em Júpiter


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 17:00

Análises do mundo mais vulcânico do sistema solar resolvem mistério da Voyager 1

RIQUEZA FASCINANTE: Geólogos descobrem jazida de ouro de proporções nunca vistas

RIQUEZA FASCINANTE: Geólogos descobrem jazida de ouro de proporções nunca vistas


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 16:00

A jazida está localizada a aproximadamente 2.000 metros de profundidade e têm 330 toneladas de ouro

A BOLHA: Fenômeno incomum matou cerca de 4 milhões de aves

A BOLHA: Fenômeno incomum matou cerca de 4 milhões de aves


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 15:00

O fenômeno aquecido afetou o norte do Oceano Pacífico, alterando ecossistemas e as cadeias alimentares

CAIU NA BARREIRA: 'Fumaça do CV' é preso com arma em carro próximo ao Orgulho do Madeira

CAIU NA BARREIRA: 'Fumaça do CV' é preso com arma em carro próximo ao Orgulho do Madeira


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 14:48

Os policiais estavam fazendo uma barreira, quando abordaram um veículo modelo Uno

NOVIDADE: Toyota do Brasil fará picape rival da Fiat Toro

NOVIDADE: Toyota do Brasil fará picape rival da Fiat Toro


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 14:00

Nova picape monobloco deve ser baseada no conceito EPU

NO VIADUTO: Carro capota após colidir com caminhão na BR-364

NO VIADUTO: Carro capota após colidir com caminhão na BR-364


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 13:18

Automóvel seguia sentido Candeias do Jamari

HOSPITAL REGIONAL: Santa Casa de Chavantes suspende visitas após identificar casos de Covid-19

HOSPITAL REGIONAL: Santa Casa de Chavantes suspende visitas após identificar casos de Covid-19


Interior
21 de Dezembro de 2024 às 13:18

ENCHENTES E INCÊNDIOS: Coronel Nivaldo destaca ação de bombeiros em momentos de resiliência

ENCHENTES E INCÊNDIOS: Coronel Nivaldo destaca ação de bombeiros em momentos de resiliência


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 13:00

O Corpo de Bombeiros de Rondônia atuou na ajuda humanitária no Rio Grande do Sul

COLUNA SEMANAL: Homem que estava no Creta com empresário assassinado se apresenta à Polícia

COLUNA SEMANAL: Homem que estava no Creta com empresário assassinado se apresenta à Polícia


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 12:12

Natal chegando e a decoração natalina de Porto Velho está chamando a atenção; vereadores votam pelo aumento para o novo prefeito e vereadores; rodviária da capital só será inaugurada em 2025; e muito mais

DETRAN-RO: Atendimentos serão mantidos em horário regular durante período festivo

DETRAN-RO: Atendimentos serão mantidos em horário regular durante período festivo


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 12:00

Ciretrans e Postos Avançados do Detran-RO realizam atendimento ao público das 7h30 as 13h30

AÇÃO: Polícia Civil desmantela grupo criminoso especialista em roubos de caminhonete

AÇÃO: Polícia Civil desmantela grupo criminoso especialista em roubos de caminhonete


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 11:51

FUTEBOL: Conmebol define grupos da Copa América Feminina 2025 no Equador

FUTEBOL: Conmebol define grupos da Copa América Feminina 2025 no Equador


Esporte
21 de Dezembro de 2024 às 11:24

Torneio garante vaga em Jogos Pan-Americanos e Los Angeles 2028

SOLSTÍCIO: O dia mais longo do ano acontece neste sábado (21); entenda

SOLSTÍCIO: O dia mais longo do ano acontece neste sábado (21); entenda


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 11:13

Evento também simboliza o início oficial do verão no hemisfério sul

TRAGÉDIA: Acidente com carro, ônibus e caminhão deixa mais de 25 mortos

TRAGÉDIA: Acidente com carro, ônibus e caminhão deixa mais de 25 mortos


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 11:09

Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal atuam na ocorrência; há mais vítimas a serem retiradas

PODE AJUDAR?: Paciente internado no João Paulo II procura por irmão em Porto Velho

PODE AJUDAR?: Paciente internado no João Paulo II procura por irmão em Porto Velho


Utilidade Pública
21 de Dezembro de 2024 às 10:34

Joelson Cardoso quer encontrar o irmão Adilson Cardoso

INSCRIÇÕES ABERTAS: Ufac abre portas para doutorado sanduíche no exterior

INSCRIÇÕES ABERTAS: Ufac abre portas para doutorado sanduíche no exterior


Região Norte
21 de Dezembro de 2024 às 10:26

PROGRAMA AMPLIAR: Governo Federal avalia privatizar aeroportos do interior do Amazonas

PROGRAMA AMPLIAR: Governo Federal avalia privatizar aeroportos do interior do Amazonas


Região Norte
21 de Dezembro de 2024 às 10:13

Objetivo é melhorar a conectividade da região

GÊNIOS: Alunos de Rondônia na lista de premiados da Olimpíada Brasileira de Matemática

GÊNIOS: Alunos de Rondônia na lista de premiados da Olimpíada Brasileira de Matemática


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 10:12

Competição bateu neste ano recorde de escolas e municípios inscritos

DEFEITOS: Stanley fará recall em 400 mil garrafas térmicas; entenda

DEFEITOS: Stanley fará recall em 400 mil garrafas térmicas; entenda


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 10:00

A Stanley informou que os produtos apresentam um erro de design na tampa, que pode causar acidentes e queimaduras. Veja como trocar

ELEIÇÕES 2026: Vereadores serão fortes pré-candidatos a estadual, aponta pesquisa

ELEIÇÕES 2026: Vereadores serão fortes pré-candidatos a estadual, aponta pesquisa


Política
21 de Dezembro de 2024 às 09:52

Pesquisa foi realizada pelo Instituto Brasil Dados

TECNOLOGIA AMBIENTAL: Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos será de Vanguarda

TECNOLOGIA AMBIENTAL: Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos será de Vanguarda


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 09:44

O novo centro permitirá que a cidade se alinhe às práticas de gestão de resíduos sustentáveis, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos para a região

REPÚDIO: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia emite nota

REPÚDIO: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia emite nota


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 09:42

Confira nota abaixo

EVENTOS: Confira os shows do final de semana no Mercado Cultural

EVENTOS: Confira os shows do final de semana no Mercado Cultural


Destaques Empresariais
21 de Dezembro de 2024 às 09:31

FOLCLÓRE: Venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 começa hoje (20)

FOLCLÓRE: Venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 começa hoje (20)


Região Norte
21 de Dezembro de 2024 às 09:17

A venda será realizada em parceria com a empresa responsável e, pela primeira vez, ocorrerá exclusivamente online

BURNOUT: Quando o Corpo e a Mente Pedem Socorro! - Por Êmene Germano

BURNOUT: Quando o Corpo e a Mente Pedem Socorro! - Por Êmene Germano


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 09:00

MELHOROU: Rondônia tem quatro times no ranking de clubes CBF

MELHOROU: Rondônia tem quatro times no ranking de clubes CBF


Esporte
21 de Dezembro de 2024 às 09:00

Federação do Futebol de Rondônia também avançou na avaliação

VAMOS CONVERSAR? Roupa íntima e o desejo masculino – Por Marcela Bomfim

VAMOS CONVERSAR? Roupa íntima e o desejo masculino – Por Marcela Bomfim


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 08:20

Entre uma calcinha fio dental e uma de algodão confortável, como eles preferem te ver vestida?

REFLEXO DAS QUEIMADAS: Porto Velho aparece entre as cidades com pior qualidade do ar em 2024

REFLEXO DAS QUEIMADAS: Porto Velho aparece entre as cidades com pior qualidade do ar em 2024


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 08:00

Queimadas e secas históricas cobriram a região de fumaça em 2023 e 2024; falta de recursos e dificuldades na instalação de sensores dificultam o monitoramento do bioma

NESTE DOMINGO: O premiado documentário ‘A Última Floresta’ será exibido pela TV Cultura

NESTE DOMINGO: O premiado documentário ‘A Última Floresta’ será exibido pela TV Cultura


Cultura
21 de Dezembro de 2024 às 07:53

O documentário denuncia garimpos ilegais e o desmatamento da floresta por meio da figura do xamã e ativista Davi Kopenawa Yanomami

Vinte mulheres recebem prêmio Mulheres Negras que Escreveram a História

Vinte mulheres recebem prêmio Mulheres Negras que Escreveram a História


Cultura
21 de Dezembro de 2024 às 07:40

A premiação ocorreu na noite desta sexta-feira no Teatro Guaporé

DE NOVO: Criminosos acusam vítimas de ser de facção para cometer roubo no Skate Parque

DE NOVO: Criminosos acusam vítimas de ser de facção para cometer roubo no Skate Parque


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 07:37

Contudo, como já estão com os celulares das vítimas em mãos e desbloqueados, os criminosos fogem do local

CAPOTAMENTO: Carro com família que vinha de Goiás se envolve em grave acidente na BR-364

CAPOTAMENTO: Carro com família que vinha de Goiás se envolve em grave acidente na BR-364


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 07:09

Polícia Rodoviária Federal foi chamada para registrar a ocorrência

ASTROLOGIA: Nova descoberta pode revelar mistério de vida extraterrestre

ASTROLOGIA: Nova descoberta pode revelar mistério de vida extraterrestre


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2024 às 07:00

Molécula encontrada em lua de Júpiter pode trazer novas pistas sobre vida fora da Terra

APÓS BEBEDEIRA: Sargento da PM é acusado de agredir esposa e enteada dentro de casa

APÓS BEBEDEIRA: Sargento da PM é acusado de agredir esposa e enteada dentro de casa


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 06:43

Enteada manifestou o desejo de solicitar medida protetiva contra o policial

TOME CUIDADO: Saiba quais são os 10 carros mais roubados e furtados

TOME CUIDADO: Saiba quais são os 10 carros mais roubados e furtados


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 06:00

O VW Gol lidera a pesquisa feita para orientar empresas seguradoras para definir o custo de apólices

INSTABILIDADE: Sábado (21) de Rondônia será chuvoso e nublado, segundo Censipam

INSTABILIDADE: Sábado (21) de Rondônia será chuvoso e nublado, segundo Censipam


Geral
21 de Dezembro de 2024 às 05:00

Na maior parte do estado, céu vai variar de nublado a parcialmente nublado

DISCUSSÃO: Homem é baleado na zona Leste de Porto Velho

DISCUSSÃO: Homem é baleado na zona Leste de Porto Velho


Polícia
21 de Dezembro de 2024 às 01:00

Osiel contou que depois da discussão, teria virado de costas e saiu caminhando, mas de repente ouviu dois estampidos de arma

MISTÉRIO: Adolescente desaparece após assistir culto em igreja na zona Leste

MISTÉRIO: Adolescente desaparece após assistir culto em igreja na zona Leste


Polícia
20 de Dezembro de 2024 às 22:35

Quem tiver alguma informação que possa levar a localização da adolescente pode ligar para o número 69 9 9327 9995 (Lia/tia)

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 Ontem

Geral

Módulo Roupeiro 2 portas

 Ontem

Geral

Guarda-Roupa Solteiro 2 Portas

 Ontem

Geral

Cama Solteiro de Madeira Maciça

 Ontem

Geral

Ponto sky todos canais

 Ontem

Imóveis

Terreno

 Ontem

Imóveis

Chácara / sitio

 há 2 dias

Automóveis

MP3 PLAYER AUTO RADIO ULTRON RED BT BLUETOOTH AUX 2 ENT USB

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados