INELEGIBILIDADE: Deputados de Rondônia querem dar “jeitinho” para livrar Bolsonaro de condenação

Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos

Rondoniaovivo

10 de Agosto de 2023 às 08:49

Atualizada em : 10 de Agosto de 2023 às 15:33

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INELEGIBILIDADE: Deputados de Rondônia querem dar “jeitinho” para livrar Bolsonaro de condenação

Foto: Reprodução da internet

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O bom e velho “jeitinho brasileiro” quer entrar em cena na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). E desta vez tem o apoio especial de dois representantes da direita: coronel Chrisóstomo e Silvia Cristina, ambos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Silvia, inclusive surgiu para a política em uma legenda da centro-esquerda, no PDT, do ex-senador Acir Gurgacz.

A dupla de parlamentares rondonienses é coautora do projeto de Lei Complementar 141/2023 entregue na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - (CCJC) da Câmara Federal.

O projeto trata sobre a redução do período de inelegibilidade de oito para dois anos, após a eleição em que o político for condenado. “Uma bizarrice com ares de malandragem para beneficiar Jair Bolsonaro”, afirmou um analista político em contato com o Rondoniaovivo.

Bolsonaro, aliás que teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente.

O PLC, proposto por Silvia Cristina e coronel Chrisóstomo, daria uma sobrevida ao ex-presidente para o pleito presidencial de 2026 e o deixaria apenas inelegível para as eleições municipais que acontecem no ano que vem, já que a condenação do ex-presidente é referente à eleição de 2022.

Detalhes

Segundo o texto da proposta, a legislação atual é longa e rigorosa e que as constantes mudanças produzidas pela Justiça Eleitoral resultam em instabilidade e insegurança jurídica para os políticos. Para que siga à votação, o projeto de Lei deve ser analisado pela CCJC que deverá emitir parecer pela sua legalidade ou não.

Caso a Lei não passe no Congresso, Bolsonaro seguirá inelegível até 2030. Agora fica a reflexão: já pensou se criminosos condenados e perigosos reclamassem que a lei deveria ser mudada, pois alguns presídios são muito isolados e distantes, o que dificulta o melhor contato dos presos com familiares?

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tags : Rondoniaovivo , Rondônia , Política , Deputados federais , PL , Silvia Cristina , Coronel Chrisóstomo , Projeto de lei , Brasília , Câmara dos Deputados , Jair Bolsonaro , Inelegível , TSE , Notícia