JOANA D’ARC: Localidade deve participar de projeto que paga para conservar a Amazônia

Neste sábado (22), o Projeto Floresta+ Amazônia estará no projeto de assentamento Joana D’Arc I, em Porto Velho, para mobilizar famílias assentadas ao Edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

A ação acontece na Escola José de Freitas, na Linha 9, a partir das 09 da manhã. A iniciativa conta com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O Projeto Floresta+ Amazônia apoia quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução nas emissões de gases de efeito estufa, realizando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio de sua Modalidade Conservação”, ressaltou a coordenadora do Projeto do Floresta+ Amazônia, Regina Cavini.

O PSA é uma forma de estimular a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos ecossistemas naturais. Ele remunera os esforços de produtores e produtoras rurais que conservam a natureza e por isso, recebem pagamento, em dinheiro, pelos serviços de conservação prestados.

Em maio, o Projeto Floresta+ Amazônia lançou edital para o PSA incluindo assentamentos selecionados da Reforma Agrária do Incra, nos municípios que aderiram ao Programa União com Municípios (saiba mais). Agora, o projeto começa uma campanha de mutirões nos municípios participantes como estratégia para alcançar mais beneficiários e beneficiárias.

“Estamos criando incentivos econômicos para conservação da vegetação nativa, com fortalecimento de instrumentos financeiros voltados à remuneração de ações de conservação ambiental, como o REDD+ e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, afirmou a ministra Marina Silva no evento de lançamento do edital, em Brasília.

“São territórios considerados prioritários na prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal, em aderência aos esforços governamentais em curso”, reforçou o diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marcelo Trevisan.

“Assentados e assentadas que residam em assentamento rural selecionado devem formalizar a sua inscrição, por meio de um Termo de Adesão, a partir do dia 17 de junho. Os valores do benefício variam conforme a redução observada na taxa anual de desmatamento do assentamento rural, variando de R$ 1.800 a R$ 3.600 por ano. Para esta chamada, o Projeto Floresta+ Amazônia está investindo até R$ 72 milhões”, explicou Regina Cavini.

O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, afirmou que o programa se soma a um “conjunto de ações que a autarquia vem implantando nos assentamentos para o desenvolvimento das famílias agricultoras, por meio da reforma agrária, da regularização fundiária e políticas públicas do governo federal para o meio rural como o Crédito Instalação”.

Conheça

É uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF).

Até 2026, o Projeto Floresta+ Amazônia vai investir 96 milhões de dólares nos estados amazônicos, por meio de ações e incentivos financeiros, com pagamentos por serviços ambientais e a execução de projetos que beneficiarão diretamente as comunidades locais.

Desse montante, R$ 130 milhões são destinados ao Programa “União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia”, que faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

Para consultar a lista dos assentamentos e municípios participantes e para mais informações, acesse www.florestamais.org.br.