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ACORDO: Procuradoria publica edital para pagamento de dívidas com o cidadão

Prazo para apresentar pedido e documentação vai até 31 de outubro

05 de Outubro de 2022 às 09:30

Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins

TRÂNSITO E JULGADO: Juíza determina extinção imediata do mandato de deputado Edson Martins

Política

26 de Julho de 2021 às 15:17

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%

Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%

19 de Julho de 2021 às 15:22

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame

Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.

16 de Março de 2021 às 16:30

EM RONDÔNIA: Aulas presenciais devem retornar após definição do protocolo de segurança

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aguarda o alinhamento entre o Poder Executivo e os órgãos de controle de saúde, assim como a definição dos protocolos de segurança para definir a data e a segura retomada das atividades

08 de Julho de 2020 às 14:14

SEM AUTORIZAÇÃO: Corpo de Bombeiros é proibido de transportar pacientes em RO, diz Anac

Em RO existem apenas sete aviões autorizados pela agência a fazer esse tipo de serviço

10 de Abril de 2019 às 15:35

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário

Política

02 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

NOTA PÚBLICA: Simero se manifesta sobre Operação Pouso Forçado da Draco

Confira a nota na íntegra

01 de Abril de 2019 às 17:38

Ainda não tem a informação se os mandados foram cumpridos até o momento

POUSO FORÇADO: Operação da PC/RO expede mandado de prisão para ex-secretários de saúde

Polícia

29 de Março de 2019 às 10:17

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho

A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal

11 de Outubro de 2018 às 11:40

PORTO VELHO: MP expede recomendação para regularização de serviço de exame laboratorial

A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde

08 de Outubro de 2018 às 15:34

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta

O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.

28 de Agosto de 2018 às 14:41

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

21 de Agosto de 2018 às 14:56

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

23 de Julho de 2018 às 14:18

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

MP expede recomendação para empresa de ônibus garantir assentos para idosos

A recomendação é para que seja rígida o cumprimento da lei que garanta assistência para os idosos

29 de Novembro de 2017 às 16:39

MP expede recomendação a conselheiros tutelares para atendimento de alunos

A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça

29 de Novembro de 2017 às 11:25

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio

Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente

26 de Setembro de 2017 às 09:44

TCE deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO

Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)

20 de Julho de 2017 às 14:07

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras

O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas

07 de Julho de 2017 às 15:25

RABICHOS - Prefeitura quer regularizar rede elétrica e acabar com ‘gatos’

A gestão municipal tem se deparado com vários entraves decorrentes da ocupação irregular para a formação de novos bairros em terrenos de propriedade particular, o que acaba acarretando uma série de outros problemas para a administração pública, especialme

10 de Fevereiro de 2017 às 16:39

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

13 de Setembro de 2016 às 14:38

MP expede recomendações para impedir implantação de loteamentos

MP expede recomendações para impedir implantação de loteamentos

13 de Maio de 2016 às 09:41

MP/RO expede recomendações para impedir implantação de loteamentos irregulares

MP/RO expede recomendações para impedir implantação de loteamentos irregulares

12 de Maio de 2016 às 17:59

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças

09 de Maio de 2016 às 11:48

MPF expede recomendações para governo federal impedir novas tragédias

MPF expede recomendações para governo federal impedir novas tragédias

19 de Abril de 2016 às 10:52

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

23 de Fevereiro de 2016 às 17:19

Após decisão do STF 3ª Vara Criminal expede mandado para Carlão de Oliveira

Após decisão do STF sobre inocência, 3ª Vara Criminal expede mandado para Carlão

18 de Fevereiro de 2016 às 17:55

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

17 de Novembro de 2015 às 11:12

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei

11 de Novembro de 2015 às 11:07

Polícia Militar aponta redução de conflitos agrários no campo

Polícia Militar aponta redução de conflitos agrários no campo

10 de Agosto de 2015 às 14:41

MP expede recomendação para Prefeitura

MP expede recomendação para que Prefeitura

31 de Julho de 2015 às 17:51

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

13 de Julho de 2015 às 14:14

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

02 de Julho de 2015 às 14:32

MP expede recomendação para coibir prática de dispensa irregular de licitação em Prefeitura

MP expede recomendação para coibir prática de dispensa irregular de licitação em Prefeitura

26 de Junho de 2015 às 13:19

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

10 de Junho de 2015 às 05:00

MP expede recomendação para assegurar acesso à informação

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a acessibilidade de informações aos cidadã

07 de Abril de 2015 às 16:49

Policia prende foragido acusado de compor quadrilha de roubo a banco

Policia prende foragido acusado de compor quadrilha de roubo a banco

11 de Março de 2015 às 12:26

Justiça expede novo mandado de reintegração de posse

Mais uma vez, a Justiça expediu novo mandado de reintegração de posse para o proprietário da Fazenda Arroba’s, mais conhecida como Acampamento Canaã, contando o oitavo expedido desde a tomada da área, em 2001.

08 de Dezembro de 2014 às 09:33

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido em Cacoal

12 de Março de 2014 às 15:04

MP expede recomendação notificatória à Assembleia Legislativa para divulgação de situação funcional dos servidores

MP expede recomendação notificatória à Assembleia Legislativa para divulgação de situação funcional dos servidores

31 de Janeiro de 2014 às 15:55

MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência indígenas em Humaitá

MPF/AM expede recomendação para cessar incitação à violência indígenas em Humaitá

27 de Dezembro de 2013 às 15:04

Justiça de Rondônia sentencia adoção para mais de 880 crianças

Justiça de Rondônia sentencia adoção para mais de 880 crianças

02 de Dezembro de 2013 às 10:34

Ministério Público expede recomendação para garantir acessibilidade em cinema

Ministério Público expede recomendação para garantir acessibilidade em cinema

28 de Agosto de 2013 às 09:02