O ministro Alexandre de Moraes chegou a expedir um novo mandado de detenção autorizando a PF a efetivar a detenção
Prazo para apresentar pedido e documentação vai até 31 de outubro
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aguarda o alinhamento entre o Poder Executivo e os órgãos de controle de saúde, assim como a definição dos protocolos de segurança para definir a data e a segura retomada das atividades
Em RO existem apenas sete aviões autorizados pela agência a fazer esse tipo de serviço
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Ainda não tem a informação se os mandados foram cumpridos até o momento
A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal
A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde
O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
A recomendação é para que seja rígida o cumprimento da lei que garanta assistência para os idosos