MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

Da Redação

23 de Fevereiro de 2016 às 17:19

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça do Urbanismo e da Defesa da Saúde, expediu recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para tomada de medidas com o objetivo de eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e outras doenças, nos pátios do órgão em todo o Estado.

Em reunião na manhã desta terça-feira, na sede do MP/RO em Porto Velho, com as Promotoras de Justiça do Urbanismo, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, e da Defesa da Saúde, Rosângela Marsaro Protti, o diretor adjunto do Detran, Antônio Manoel Rebello Chagas, se comprometeu a promover as providências elencadas na recomendação, a exemplo de determinar a imediata limpeza dos pátios utilizados pelo órgão para guarda de veículos apreendidos.

A recomendação também estabelece que o Detran deverá realizar o monitoramento e fiscalização periódica com a finalidade de evitar o acúmulo de águas nos veículos e recipientes depositados nos pátios e promover meios necessários para realização de leilões, inclusive, se for o caso, com a implementação de força tarefa, atendendo-se a legislação pertinente pelo artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (estabelece um prazo de 60 dias para realização dos leilões de carros apreendidos e não reclamados pelos proprietários), a fim de evitar a superlotação dos pátios destinados ao depósito de veículos apreendidos.

A recomendação, entregue em mãos ao diretor adjunto do Detran, será replicada nas Promotorias de Justiça do interior, para conhecimento e providências em todos os municípios e aplicação por todas as unidades do Detran (Ciretrans) e outros órgãos que pretendam integrar o plano de ação desencadeado pelo Comitê Estadual de Combate ao Mosquito Aedes aegypti para conter a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Zica e Chinkungunya.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!