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A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoral

22 de Abril de 2026 às 13:41

ELEIÇÕES 2026: PL aciona TRE e pede multa contra Hildon Chaves por suposta propaganda antecipada

Partido Liberal de Rondônia protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia uma representação por propaganda eleitoral antecipada

15 de Abril de 2026 às 16:06

ELEIÇÕES 2024: TRE mantém condenação de dep. federal por disseminar informações falsas

Decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e manteve multa de R$ 10 mil por divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024

13 de Abril de 2026 às 19:30

ELEIÇÕES 2026: Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada

19 de Março de 2026 às 09:30

VEREADORES CASSADOS: TRE condena fraudes à cota de gênero e cassa chapas em dois municípios de RO

Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024

17 de Março de 2026 às 14:46

ELEIÇÕES 2026: Janela partidária tem início e marca período de ‘troca-troca’ de deputados

Deputados federais, estaduais e distritais têm até o dia 3 de abril para mudarem de partido sem perderem seus cargos

05 de Março de 2026 às 09:52

ELEIÇÕES 2026: TSE aprova regras para 2026 com ajuste em uso de fundo para mulheres

Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)

27 de Fevereiro de 2026 às 10:50

UMA FORTUNA: PL e PT devem liderar divisão do fundo eleitoral em 2026

Os partidos terão mais de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral com divisão feita tamanho da bancada

13 de Fevereiro de 2026 às 10:15

ELEIÇÕES 2026: TSE divulga audiências públicas sobre normas eleitorais

Encontros ocorrem de 3 a 5 de fevereiro e recebem sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral

05 de Janeiro de 2026 às 15:25

NUMERO 222: Justiça eleitoral julga improcedente ação contra Bolsonaro e Marcos Rogério

A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília

17 de Dezembro de 2025 às 14:00

NA JUSTIÇA: Defesa consegue nova vitória e mantém mandatos de Rocha e Gonçalves

Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico

18 de Novembro de 2025 às 13:46

VAI PAGAR: TSE mantém multa a disseminadora de fake News contra Léo Moraes

Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024

29 de Setembro de 2025 às 12:12

15 DE SETEMBRO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

Colunas

15 de Setembro de 2025 às 08:28

VOTAÇÃO: Código Eleitoral com voto impresso e 30% de candidatura feminina vai a Plenário

CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra

21 de Agosto de 2025 às 08:49

PROPAGANDA ANTECIPADA: MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e Jair Bolsonaro

Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília

08 de Agosto de 2025 às 10:14

SEM ACORDO: CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho

13 de Junho de 2025 às 07:43

COTA DE MULHERES: MP Eleitoral obtém condenação de candidata

Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno

15 de Maio de 2025 às 11:12

PASTOR EVANILDO: TRE de Rondônia reformula decisão e aprova contas de campanha

Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais

05 de Fevereiro de 2025 às 11:36

ELEIÇÃO OAB/RO: Decisão alerta possível impugnação da 'Chapa 11' por campanha irregular

Campanha da OAB/RO segue acirrada

12 de Novembro de 2024 às 19:50

PIMENTA BUENO: MPRO ajuíza ação e coligação é condenada por propaganda eleitoral irregular

07 de Novembro de 2024 às 14:51

PROPAGANDA ILEGAL: Justiça eleitoral condena XXXXXXX a pena de mais de dois milhões de reais

O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento

06 de Novembro de 2024 às 16:51

'TRANQUILIDADE': Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições

Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)

28 de Outubro de 2024 às 12:04

ONDA DE FAKES: Justiça determina exclusão de notícias falsas contra Léo

Em apenas 24 horas, a Justiça Eleitoral determina a exclusão de 4 notícias falsas sobre Léo Moraes

27 de Outubro de 2024 às 11:57

ELEIÇÕES 2024: Confira informações importantes para votar com tranquilidade hoje (27)

Estatísticas do TSE indicam que 33,9 milhões de pessoas poderão votar neste 2º turno em 51 municípios

27 de Outubro de 2024 às 09:07

ELEIÇÕES 2024: Eleitora é multada por promover candidato no dia da votação

O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato

25 de Outubro de 2024 às 14:31

ELEIÇÕES 2024: Veja o calendário para o segundo turno

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 33,9 milhões de eleitores voltarão às urnas para escolher seus prefeitos em 51 municípios

25 de Outubro de 2024 às 11:12

ELEIÇÕES 2024: Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV termina hoje (25)

Confira outras atividades de propaganda que não poderão mais ser realizadas após esta sexta-feira (25)

25 de Outubro de 2024 às 09:56

VILHENA: Vereadora é multada por propaganda irregular contra Flori e Santa Casa

23 de Outubro de 2024 às 10:44

ELEIÇÕES 2024: A partir de hoje (22), eleitores só poderão ser presos em algumas exceções

Estão fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito

22 de Outubro de 2024 às 10:59

JULGAMENTO: Ministra pede vista em ação que pode cassar mandato de Marcos Rocha

Na primeira instância, a denúncia foi rejeitada, motivo pela qual ela foi levado a uma instância eleitoral superior

11 de Outubro de 2024 às 08:00

AÇÃO: Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais

As ocorrências de boca de urna foram maior parte dos crimes eleitorais, com 1.057 flagrantes

07 de Outubro de 2024 às 10:37

TRAJE: Saiba o que é proibido e permitido vestir para votar nessas eleições

Demonstrações visuais de apoio a um candidato ou partido são permitidas, desde que em adereços individuais, como broches ou adesivos

06 de Outubro de 2024 às 09:06

ELEIÇÕES LIMPA: Mais de mil denúncias eleitorais já foram registradas em Rondônia

Eleitores relataram irregularidades em campanhas de candidatos a prefeito e vereador através do Disque-Denúncia 148 e aplicativo Pardal

06 de Outubro de 2024 às 07:15

PRA HOJE: Saiba o que pode fazer neste sábado véspera da eleição

Para a campanha no segundo turno, o limite também é dois dias antes do pleito

05 de Outubro de 2024 às 07:15

ELEIÇÕES 2024: Euma tem 48 horas para publicar direito de resposta de Mariana

Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil

30 de Setembro de 2024 às 15:12

REDES SOCIAIS: Justiça eleitoral manda Euma tirar propaganda negativa contra Mariana Carvalho

Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia

25 de Setembro de 2024 às 16:13

ELEIÇÕES 2024: Justiça Eleitoral de Vilhena determina suspensão de propaganda irregular de Flori Cordeiro

Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54

24 de Setembro de 2024 às 14:50

DECISÃO: Justiça Eleitoral determina que 'Fera' remova vídeo das redes sociais

Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação

18 de Setembro de 2024 às 15:58

DECISÃO: Justiça determina que Flori Cordeiro pare de descumprir a legislação eleitoral

Flori atualmente é prefeito de Vilhena

10 de Setembro de 2024 às 09:22

VILHENA: MPE aponta irregularidade na propaganda eleitoral de Flori Cordeiro

A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda

06 de Setembro de 2024 às 16:31

'SEM DIFAMAÇÃO' – Prefeito de Vilhena sofre derrota na Justiça após tentar retirar reportagem do Rondoniaovivo

O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre

02 de Setembro de 2024 às 10:29

ELEIÇÕES 2024: Veja como ficou a distribuição do horário eleitoral gratuito em PVH

Candidata do União ficou com 11min20, por dia de propaganda

24 de Agosto de 2024 às 09:12

NÃO PODE: Carros de aplicativo são proibidos de fazer propaganda eleitoral, diz legislação

O eleitor também pode entrar em contato através disk denúncia 148

21 de Agosto de 2024 às 09:36

NO WHATSAPP: Sátiras de influencer em grupos de internet resultam em multa de R$ 10 mil

Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival

20 de Agosto de 2024 às 11:25

ELEIÇÕES 2024: Rondônia já registra 91 denúncias de propaganda eleitoral ilegal

Dados correspondem ao primeiro final de semana de campanha eleitoral

20 de Agosto de 2024 às 09:40