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NA CADEIA: Policial militar é preso acusado de assalto na região Central de Porto Velho

NA CADEIA: Policial militar é preso acusado de assalto na região Central de Porto Velho


Polícia
26 de Dezembro de 2022 às 21:22

Segundo a ocorrência, o policial havia sido demitido da PM por muita indisciplina, mas teria conseguido na Justiça em 1° instancia retornar as fileiras da instituição

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo


Política
21 de Março de 2022 às 11:00

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

SEM SAÍDA: Condenado em último grau e suspenso pela Justiça, Edson Martins continua deputado

SEM SAÍDA: Condenado em último grau e suspenso pela Justiça, Edson Martins continua deputado


Geral
05 de Junho de 2021 às 14:06

Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral

CONSELHO DE ÉTICA: Deputados não encontram provas contra Lebrão, que foi filmado recebendo propina

CONSELHO DE ÉTICA: Deputados não encontram provas contra Lebrão, que foi filmado recebendo propina


Política
02 de Junho de 2021 às 11:13

Esse dinheiro, que Lebrão colocou dentro de uma sacola de lixo, era para contrato de serviços básicos em cidades do interior do Estado

ESPAÇO ABERTO: Governador de Rondônia também deverá depor na CPI do Senado

ESPAÇO ABERTO: Governador de Rondônia também deverá depor na CPI do Senado


Espaço Aberto
26 de Maio de 2021 às 09:01

QUASE PARANDO: Conselho de Ética suspende reunião sobre Lebrão e Geraldo da Rondônia

QUASE PARANDO: Conselho de Ética suspende reunião sobre Lebrão e Geraldo da Rondônia


Política
25 de Maio de 2021 às 16:22

Com isso a próxima reunião foi agendada para o próximo dia 01 de junho

NÃO PODE CONTINUAR: Deputado condenado em última instância segue com mandato na ALE/RO

NÃO PODE CONTINUAR: Deputado condenado em última instância segue com mandato na ALE/RO


Política
25 de Maio de 2021 às 14:46

Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer

Deputado Coronel Chrisóstomo declara apoio à prisão em 2ª instância

Deputado Coronel Chrisóstomo declara apoio à prisão em 2ª instância


Política
26 de Outubro de 2020 às 11:41

Coronel Chrisóstomo ainda assinou o pedido de plebiscito

ELEIÇÕES 2020: Prefeitos presos pela PF em RO podem fazer campanha à reeleição dentro da cadeia

ELEIÇÕES 2020: Prefeitos presos pela PF em RO podem fazer campanha à reeleição dentro da cadeia


Eleições 2020
28 de Setembro de 2020 às 11:26

Essa não é a primeira vez que políticos presos em ano eleitoral seguem com suas candidaturas em RO

DECISÃO: Presidente do STJ derruba suspensão do contrato do transporte coletivo na capital

DECISÃO: Presidente do STJ derruba suspensão do contrato do transporte coletivo na capital


Geral
14 de Agosto de 2020 às 15:37

Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho

PROCESSO NA 2ª INSTÂNCIA: Construtora vai ter que indenizar David Luiz por propaganda do 7 a 1

PROCESSO NA 2ª INSTÂNCIA: Construtora vai ter que indenizar David Luiz por propaganda do 7 a 1


Geral
31 de Julho de 2020 às 09:14

O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors

CAMPANHA: Assembleia do Ex-Território, Sindsef mobiliza para ato nacional e esclarece ações

CAMPANHA: Assembleia do Ex-Território, Sindsef mobiliza para ato nacional e esclarece ações


Geral
13 de Março de 2020 às 17:12

Sobre a campanha salarial, Abson lamentou que ano após ano, o servidor está vendo seu salário diminuído

LIDERANÇA: Léo Moraes busca no Senado aprovação da prisão em segunda instancia

LIDERANÇA: Léo Moraes busca no Senado aprovação da prisão em segunda instancia


Política
20 de Fevereiro de 2020 às 10:51

Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância


Justiça
09 de Dezembro de 2019 às 14:19

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2019 às 08:43

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

CERIMÔNIA: XVII Congresso do Sindsef aprova alterações no estatuto e marca nova eleição

CERIMÔNIA: XVII Congresso do Sindsef aprova alterações no estatuto e marca nova eleição


Geral
28 de Novembro de 2019 às 17:59

Cerca de 200 filiados representaram os interesses da categoria durante o evento

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância


Política
22 de Novembro de 2019 às 08:29

Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade

PRONUNCIAMENTO: Deputado Federal Mauro Nazif é favorável a PEC em 2ª Instância

PRONUNCIAMENTO: Deputado Federal Mauro Nazif é favorável a PEC em 2ª Instância


Política
14 de Novembro de 2019 às 17:49

Para Nazif o tratamento deve ser igual para todos, “quero deixar de maneira muita clara que sou favorável a votação da PEC que diz que quando o réu é condenado em segunda instância tem que ser preso”

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças


Política
13 de Novembro de 2019 às 09:41

Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes


Política
09 de Novembro de 2019 às 12:34

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 15:26

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 08:42

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2019 às 10:46

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

GREVE: Servidores que combatem à malária e dengue decidem paralisar a partir do dia 6

GREVE: Servidores que combatem à malária e dengue decidem paralisar a partir do dia 6


Geral
25 de Outubro de 2019 às 09:07

A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda


Geral
17 de Outubro de 2019 às 08:29

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2019 às 11:14

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

SEGURANÇA: Moro diz que governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial

SEGURANÇA: Moro diz que governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2019 às 08:42

A declaração foi dada em evento na sede do Comando da Polícia Militar em Bauru (SP), no interior paulista.

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2019 às 08:47

O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

RONDÔNIA : Atuação de Léo Moraes foi decisiva em MP que pode reduzir valor da passagem aérea

RONDÔNIA : Atuação de Léo Moraes foi decisiva em MP que pode reduzir valor da passagem aérea


Política
23 de Maio de 2019 às 18:49

Na última segunda (21) Léo Moraes subiu à tribuna da Câmara Federal para alertar sobre a urgente necessidade de votação dessa medida

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância


Justiça
29 de Março de 2019 às 15:23

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância


Justiça
16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

JUSTIÇA: Empresário é condenado em 2ª instância por agredir Luiza Brunet

JUSTIÇA: Empresário é condenado em 2ª instância por agredir Luiza Brunet


Canais
15 de Fevereiro de 2019 às 08:52

Lírio Parisotto deverá pagar um ano de prestação de serviços à comunidade

EX-PRESIDENTE: Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

EX-PRESIDENTE: Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância


Justiça
04 de Fevereiro de 2019 às 15:41

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros


Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 09:55

A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância


Política
19 de Dezembro de 2018 às 17:56

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

NOVIDADES: Confira a coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
12 de Setembro de 2018 às 17:04

A política cultural é séria nesta coluna

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 18:09

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância


Política
15 de Maio de 2018 às 15:58

A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância


Justiça
10 de Maio de 2018 às 08:54

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca


Justiça
08 de Maio de 2018 às 14:33

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância


Política
11 de Abril de 2018 às 20:24

Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo

Por Editoria

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