Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

21 de Março de 2022 às 11:00

SEM SAÍDA: Condenado em último grau e suspenso pela Justiça, Edson Martins continua deputado

Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral

05 de Junho de 2021 às 14:06

CONSELHO DE ÉTICA: Deputados não encontram provas contra Lebrão, que foi filmado recebendo propina

Esse dinheiro, que Lebrão colocou dentro de uma sacola de lixo, era para contrato de serviços básicos em cidades do interior do Estado

02 de Junho de 2021 às 11:13

ESPAÇO ABERTO: Governador de Rondônia também deverá depor na CPI do Senado

Espaço Aberto

26 de Maio de 2021 às 09:01

QUASE PARANDO: Conselho de Ética suspende reunião sobre Lebrão e Geraldo da Rondônia

Com isso a próxima reunião foi agendada para o próximo dia 01 de junho

25 de Maio de 2021 às 16:22

NÃO PODE CONTINUAR: Deputado condenado em última instância segue com mandato na ALE/RO

Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer

25 de Maio de 2021 às 14:46

Deputado Coronel Chrisóstomo declara apoio à prisão em 2ª instância

Coronel Chrisóstomo ainda assinou o pedido de plebiscito

26 de Outubro de 2020 às 11:41

Essa não é a primeira vez que políticos presos em ano eleitoral seguem com suas candidaturas em RO

ELEIÇÕES 2020: Prefeitos presos pela PF em RO podem fazer campanha à reeleição dentro da cadeia

Eleições 2020

28 de Setembro de 2020 às 11:26

DECISÃO: Presidente do STJ derruba suspensão do contrato do transporte coletivo na capital

Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho

14 de Agosto de 2020 às 15:37

PROCESSO NA 2ª INSTÂNCIA: Construtora vai ter que indenizar David Luiz por propaganda do 7 a 1

O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors

31 de Julho de 2020 às 09:14

CAMPANHA: Assembleia do Ex-Território, Sindsef mobiliza para ato nacional e esclarece ações

Sobre a campanha salarial, Abson lamentou que ano após ano, o servidor está vendo seu salário diminuído

13 de Março de 2020 às 17:12

LIDERANÇA: Léo Moraes busca no Senado aprovação da prisão em segunda instancia

Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos

20 de Fevereiro de 2020 às 10:51

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

09 de Dezembro de 2019 às 14:19

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

09 de Dezembro de 2019 às 08:43

CERIMÔNIA: XVII Congresso do Sindsef aprova alterações no estatuto e marca nova eleição

Cerca de 200 filiados representaram os interesses da categoria durante o evento

28 de Novembro de 2019 às 17:59

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância

Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade

22 de Novembro de 2019 às 08:29

PRONUNCIAMENTO: Deputado Federal Mauro Nazif é favorável a PEC em 2ª Instância

Para Nazif o tratamento deve ser igual para todos, “quero deixar de maneira muita clara que sou favorável a votação da PEC que diz que quando o réu é condenado em segunda instância tem que ser preso”

14 de Novembro de 2019 às 17:49

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças

Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta

13 de Novembro de 2019 às 09:41

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis

09 de Novembro de 2019 às 12:34

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo

08 de Novembro de 2019 às 15:26

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

07 de Novembro de 2019 às 10:46

GREVE: Servidores que combatem à malária e dengue decidem paralisar a partir do dia 6

A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO

25 de Outubro de 2019 às 09:07

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

14 de Outubro de 2019 às 11:14

SEGURANÇA: Moro diz que governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial

A declaração foi dada em evento na sede do Comando da Polícia Militar em Bauru (SP), no interior paulista.

20 de Agosto de 2019 às 08:42

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

10 de Julho de 2019 às 08:47

RONDÔNIA : Atuação de Léo Moraes foi decisiva em MP que pode reduzir valor da passagem aérea

Na última segunda (21) Léo Moraes subiu à tribuna da Câmara Federal para alertar sobre a urgente necessidade de votação dessa medida

23 de Maio de 2019 às 18:49

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

Lírio Parisotto deverá pagar um ano de prestação de serviços à comunidade

JUSTIÇA: Empresário é condenado em 2ª instância por agredir Luiza Brunet

Canais

15 de Fevereiro de 2019 às 08:52

EX-PRESIDENTE: Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A

04 de Fevereiro de 2019 às 15:41

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.

22 de Janeiro de 2019 às 09:55

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

19 de Dezembro de 2018 às 17:56

A política cultural é séria nesta coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Setembro de 2018 às 17:04

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

16 de Agosto de 2018 às 18:09

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância

A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular

15 de Maio de 2018 às 15:58

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

10 de Maio de 2018 às 08:54

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

08 de Maio de 2018 às 14:33

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância

Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo

11 de Abril de 2018 às 20:24