O acordo firmado pelo Governo de Rondônia prevê repasse de R$ 46,7 milhões anuais para o serviço de transporte pré-hospitalar via SESAU
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
A vereadora foi acusada de ofender o governador com palavras como: “covarde”, “palhaço” e “dissimulado”
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Inauguração da rodoviária de Porto Velho adiada; ex vice-presidente de Bolsonaro, Braga Neto, é preso; servidores da Saúde estadual ameaçam greve em 2025; Deputado estadual cria o Dia do CAC.
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Os servidores podem desistir de se candidatarem se forem ficar sem salário
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
Desembargadores não aceitaram agravo de instrumento impetrado por defesa do prefeito afastado por suspeitas de corrupção
Vereador Isaque Machado, sensível à gravidade das acusações, declarou que buscará esclarecimentos junto à Semasf e à banca examinadora contratada para administrar prova
Afastado do cargo tentou habeas corpus no STJ para tentar voltar às funções
Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa
Parlamentar pedia que fosse suspenso o processo que pode fazer com que ele perca o cargo de vereador
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
O crime aconteceu na madrugada do último dia 18 na Avenida Pinheiro Machado, na região Central de Porto Velho
Ao Deutsche Bank a companhia deve US$ 1 bilhão, em moeda original
Além disso, ele é processado também por ameaça, injúria e difamação
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
O senador por Rondônia afirmou que é preciso respeitar a Constituição Federal e ressaltou que a base do governo não admitirá nenhum “jogo”
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
O Detran/RO deverá explicar porque está perdendo terrenos doados por prefeituras
O deputado Edson Martins será o relator do processo
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
Veja a decisão na íntegra
A coligação ‘Do povo para o povo’, que tem Breno Mendes (Avante) como candidato a prefeito, solicita o indeferimento do DRAP da coligação ‘Porto Velho em boas mãos’, de Vinícius Miguel (Cidadania).
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
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