PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Penalidade de exclusão não é definitiva
O processo analisado envolveu a condenação definitiva do advogado por crime hediondo
Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
Suposto autor do homicídio está desaparecido desde e data do fato
Prisões ocorreram durante Operação Semana Santa e Tiradentes
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“O menino trabalhou o domingo todinho assentando porcelanato até horas antes de ser morto”
Prefeitura de Porto Velho guarda ônibus escolares no 5º BEC; ex-senadora dá conselho para PM; policiais moram próximos de bandidos e se tornam alvos; PP e a poesia
Ele alegou que cometeu o crime hediondo porque estava drogado
O tema ainda será debatido e votado no Senado
Uma mulher foi abusada na frente do marido por um dos ladrões
Crime aconteceu na tarde de ontem (08)
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida
Um hábito que era obrigatório em toda festa junina, hoje é crime. Ainda podemos curtir as músicas com esses relatos sem culpa?
Prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado.
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
O crime de comércio ilegal de arma de fogo é considerado hediondo, com penas entre 06 a 12 anos de reclusão, e multa
O nome da operação, TEMPORADA DE CAÇA, é uma alusão às empresas de caça e pesca suspeitas de terem sido utilizadas para o comércio ilegal de armas e para a lavagem de capitais
O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento
Projeto aumenta pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e proíbe saídas temporárias
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
O motivo do homicídio teria sido uma briga ocorrida no baile entre a vítima e o suspeito de ser o autor dos disparos
Parlamentares negaram prioridade para tornar assédio sexual contra crianças crime hediondo
Ainda consciente, o cabo contou que foi baleado e teve sua arma calibre 380 roubada
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal
Entre os itens, estão ainda o excludente de ilicitude para policiais e o ensino domiciliar, além de reformas econômicas para ajustar as contas públicas
O fato foi registrado, com base nas informações do namorado, como suicídio, mas haviam muitas dúvidas e contradições
Na sentença, a juíza da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Cláudia Mara Fernandes, ressalta que os relatos de todas as vítimas em juízo foram idênticos
O congressista também falou sobre a atuação louvável da Polícia Federal durante esse período de pandemia
Bruno é o assassino de Eliza Samúndio. Ela foi morta porque reivindicava o direito à pensão do filho que teve com Bruno
Confira a nota de esclarescimento
Léo Moraes apresentou à Câmara Federal o projeto que poderá tornar crime hediondo os agentes públicos que utilizarem da pandemia para subtrair o erário
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