O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
Proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudante
E 2026? Será que o grande favorito ganha a parada?
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade
A iniciativa, impulsionada pela vereadora Amanda Areval, tem como foco o reflorestamento urbano e rural, promovendo uma 'revolução verde'.
Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual
A cerimônia oficializou também a recondução de João Martins à presidência da entidade, após sua reeleição por unanimidade
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Parlamentar recebe a honraria de mais um município rondoniense, em reconhecimento ao seu trabalho
Honraria foi iniciativa do vereador Bruno do Karatê, aprovada por todos os vereadores, com apoio da Prefeitura
O julgamento de Bolsonaro põe à prova não apenas um homem, mas a coragem das instituições diante de sua própria história
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
O Missão que promete ser a nova direita recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) em setembro
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
STJ decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes que sofrerem prejuízos em golpes de engenharia social
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
Deputado Luís do Hospital definiu o dia 28 de outubro para apresentação dos relatórios quadrimestrais
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
Criação foi iniciativa do vereador
Reeleição reforça liderança e compromisso com a transformação no campo brasileiro
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
A parlamentar já havia se posicionado contra o texto na Câmara, sendo a única da bancada rondoniense a votar contra em dois turnos
Os parlamentares cumplices desta proposta já estão sendo alvo de linchamento nas redes sociais e seus adversários estão tratando de espalhar a coisa.
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
Bagattoli foi o autor do pedido de desarquivamento da PEC no Senado; Matéria foi aprovada por unanimidade na casa
Iniciativa inédita pode servir de modelo nacional de incentivo à literatura
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