Acordo de Cooperação Técnica entre governo de Rondônia e Incra fomentam segurança jurídica ao trabalhador do campo
Há mais de 40 anos, moradores do setor chacareiro no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná, aguardam legalização de suas terras
O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal
Segundo a vereadora, os moradores residem no local há 12 anos e muitos deles ainda estão sem escritura
Reunião tem como objetivo debater as principais restrições legais ao crédito rural
Andamento de processos nos bairros São Sebastião I e II está sem atualização
A Supel fará a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social
Solicitação visa um estudo técnico para regularização fundiária nos bairros Cristo Rei, Centro, Tamandaré e Planalto
Anúncio ocorreu durante reunião com apoiadores do vereador e candidato à reeleição, Dr. Gilber
A parlamentar defende que a regularização fundiária é uma política pública vital para o desenvolvimento de Rondônia garantindo um futuro mais justo e seguro para todos
Parlamentar lembrou que os produtores precisam de segurança jurídica para produzir
Esse será o primeiro passo da regularização Urbana do Distrito de Rio Pardo
O trabalho abrange toda a Amazônia Legal e ao final será proposto um plano de ação para gestão territorial
O tema foi discutido durante o 1º Fórum do Parlamento Amazônico, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O governador esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Pré-candidato disse ainda que a estrutura atual de saúde é a mesma construída pelo prefeito Roberto Sobrinho e que necessita ser reformulada e ampliada.
A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente residem mais de 200 famílias.
Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura
Autarquia apresentou trabalho desenvolvido no estado, entregou títulos e anunciou planejamento para próximos anos
Moradores devem comparecer na associação do bairro para a abertura do processo
Governador falou ainda em reparação às famílias que aguardam títulos definitivos
O evento, que ocorrerá nesta terça-feira (21) às 14h, no estande da Casa de Leis, em Ji-Paraná
Evento será realizado na Associação dos Moradores em Porto Velho, às 15h30, em conjunto com outras áreas do estado
A entrega será realizada na Associação dos Moradores do Bairro Planalto II, em Porto Velho, nesta sexta-feira, às 15h30, em conjunto com outras áreas do estado
Porto Velho testemunhou um marco importante para os bairros Jardim Santana 1 e 2, além do bairro Socialista
Neste primeiro momento, mais de 300 famílias do Setor Chacareiro receberão o título definitivo de suas terras, com o auxílio de investimentos da deputada federal
Medida tem como meta fortalecer a parceria do Governo com os produtores e ampliar os canais de comunicação com o setor
Os 3.797 projetos foram protocolados na prefeitura pela Sepat, nos formatos digital e físico em 28 caixas
Bairro é ocupado por cerca de 800 famílias
Medida leva em conta o direito à moradia, segurança jurídica e melhor qualidade de vida para os moradores
Procedimento deve beneficiar cerca de 3 mil famílias que vivem no local
Produtores tem até 09 de dezembro para deixar propriedades com documentação em dia
Prefeito Hildon Chaves e demais autoridades foram convidadas para o evento
Mais de mil moradores puderam tirar suas duvidas e reivindicar melhorias
O vereador Joel da Enfermagem demonstrou comprometimento em resolver as questões relacionadas ao direito à propriedade e à moradia
A ação é resultado da Indicação Parlamentar nº 368, apresentada em abril de 2023 pela deputada estadual Gislaine Lebrinha
Moradores dos municípios de Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste e São Felipe do Oeste são os beneficiados com a entrega
O vereador realizou uma importante reunião com lideranças do Núcleo Rio Preto
Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória
O deputado visitou os municípios de Machadinho D’oeste e Cujubim
Existem várias razões pelas quais a regularização fundiária urbana é importante, quais sejam: segurança jurídica, inclusão social, melhoria na qualidade de vida, planejamento urbano, estímulo à economia local, entre outros.
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