REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Incra amplia em Rondônia o 'Terra Cidadã' e leva mais de 50 serviços

"A regularização fundiária, o Pronera, que leva educação ao campo, e as linhas de crédito para famílias assentadas, passam a se integrar o conjunto de ações do programa", disse o diretor

Assessoria

22 de Agosto de 2025 às 08:47

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Incra amplia em Rondônia o 'Terra Cidadã' e leva mais de 50 serviços

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu um passo importante na implementação do programa Terra Cidadã em Rondônia. Nesta quarta-feira (21), o superintendente regional do Incra RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, recebeu no gabinete o diretor de Governança da Terra, João Pedro Gonçalves, para alinhar estratégias que garantam a expansão da iniciativa no estado. O programa reúne cerca de cinquenta serviços essenciais para a reforma agrária, regularização fundiária e apoio às comunidades rurais, como quilombolas, assentados e agricultores.

Segundo o diretor, o Terra Cidadã é um programa inovador do Incra que abre uma verdadeira "carta de serviços" à sociedade. Por meio dele, o Incra coloca à disposição de prefeituras e entidades da sociedade civil a possibilidade de atuação conjunta, formalizada por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).

"Essa é a novidade, esse é o diferencial. O Terra Cidadã significa que o Incra abre suas portas para compartilhar responsabilidades e trabalhar lado a lado com os municípios e organizações locais. Programas já conhecidos, como o Pronera, que leva educação ao campo, e as linhas de crédito para famílias assentadas, passam a se integrar a esse conjunto de ações. Mas não é só isso: temos muito potencial para ampliar e expandir. O objetivo é fortalecer parcerias e fazer com que o Incra esteja ainda mais próximo da sociedade", avaliou João Pedro.

O diretor também destacou que a reunião de hoje integrou um esforço nacional, reunindo 74 servidores de diferentes estados para discutir estratégias de expansão do programa. Até o momento, 700 municípios em todo o país já aderiram ao Terra Cidadã. Em Rondônia, 12 municípios estão em fase de formalização de ACTs: Alto Alegre dos Parecis, Novo Horizonte do Oeste, Espigão do Oeste, Urupá, Chupinguaia, Parecis, Alta Floresta do Oeste, Montenegro, Nova Brasilândia do Oeste, Theobroma, Alto Paraíso e Cerejeiras.

Para o superintendente, a adesão desses municípios demonstra a capacidade de diálogo e modernidade das gestões municipais, que enxergam no Terra Cidadã um caminho para levar desenvolvimento e mais qualidade de vida à população do campo.

"Esses municípios estão mostrando visão de futuro e disposição para atuar de forma colaborativa. Ao firmar parceria com o Incra, eles fortalecem políticas públicas de desenvolvimento rural, regularização fundiária, educação e crédito. O resultado será uma vida melhor para milhares de famílias rondonienses, que terão mais oportunidades e segurança no campo", destacou Flávio Carvalho.

A coordenadora local, servidora Elayne Pontes, iniciou o treinamento com a equipe e disse que com a implantação do programa em Rondônia, a expectativa é ampliar a presença institucional do Incra no estado e fortalecer a relação com os municípios, tornando o Terra Cidadã uma ferramenta efetiva de transformação social e econômica.

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