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Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça

21 de Março de 2025 às 07:24

MAIS 90 DIAS: Engenheiros da Prefeitura afirmam que rodoviária não pode ser inaugurada

18 de Dezembro de 2024 às 14:07

O eleitor também pode entrar em contato através disk denúncia 148

NÃO PODE: Carros de aplicativo são proibidos de fazer propaganda eleitoral, diz legislação

Eleições 2024

21 de Agosto de 2024 às 09:36

TSE definiu as regras para pedir votos e de combate às fakes news nas eleições

O QUE PODE OU NÃO PODE: Campanha eleitoral 2024 começa pra valer nesta sexta-feira (16)

Eleições 2024

16 de Agosto de 2024 às 08:38

IMPEDIMENTO: Quem esteve na região Norte não pode doar sangue de forma temporária

Restrição acontece por falta de disponibilidade do exame de malária nos estados de outras regiões

17 de Julho de 2024 às 14:38

CONFÚCIO MOURA: LDO acende a luz para 2025: ela não pode perder o sentido

13 de Julho de 2024 às 12:05

Justiça eleitoral condenou Adaílton Fúria (PSD) por fazer propaganda de transportes de pacientes com ônibus

DECISÃO: Prefeito de Cacoal não pode fazer publicações nas redes sociais

Interior

17 de Junho de 2024 às 10:18

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

18 de Janeiro de 2024 às 10:19

JAIME BAGATTOLI: Reforma Tributária não pode trazer problemas para setor produtivo e a população

Parlamentar defende mais discussão e não descarta alterações no texto base

13 de Julho de 2023 às 10:25

A história não pode esperar - por Andrey Cavalcante

Colunas

19 de Junho de 2023 às 09:42

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

11 de Abril de 2023 às 09:00

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil

Esporte

30 de Março de 2023 às 10:19

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

25 de Março de 2023 às 09:44

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO

Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado

27 de Fevereiro de 2023 às 10:47

NÃO PODE: Manifestação bolsonarista no Espaço Alternativo da capital está proibida

Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública

11 de Janeiro de 2023 às 14:33

DIAS 10 E 11: Enem 2022 será aplicado em janeiro para quem não pôde participar

Participam quem não fez o exame por doença e pessoas presas

03 de Janeiro de 2023 às 09:31

NÃO PODE: TSE proíbe ações da PRF e PF que afetem transporte público neste domingo(30)

Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente

30 de Outubro de 2022 às 08:26

NÃO COLOU: Base Aérea de Porto Velho não pode usar número 22 em propaganda

Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular

14 de Outubro de 2022 às 17:21

NÃO PODE: Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

06 de Setembro de 2022 às 14:26

Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos

ELEIÇÕES 2022: Confira o que pode e não pode ser feito na propaganda eleitoral

Eleições 2022

16 de Agosto de 2022 às 08:56

Determinação já havia sido dada extraoficialmente há semanas

NÃO PODE: Prefeito de Porto Velho proíbe propaganda eleitoral em órgão municipal

Eleições 2022

16 de Agosto de 2022 às 08:50

De acordo com a jornalista, existe uma diferença grande entre o musical e o “Encontro"

NOVO CICLO: Fátima Bernardes sobre The Voice Brasil: 'Não pode dar errado'

Canais

26 de Julho de 2022 às 08:55

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

Espaço Aberto

13 de Julho de 2022 às 08:52

NÃO PODE: Decisão da Anvisa mantém proibição do cigarro eletrônico no Brasil

A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil

06 de Julho de 2022 às 15:54

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

TRAGÉDIAS: BR 364 não pode continuar a ser essa fonte de notícias ruins para RO

Só na última sexta-feira(03), foram cinco mortes em dois acidentes diferentes em único dia

05 de Dezembro de 2021 às 10:18

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

TRANSTORNO: Árvore cai e morador não pode retirar carro de garagem na João Goulart

Temporal da quarta-feira (15) derrubou dezenas de árvores na cidade

16 de Setembro de 2021 às 12:04

ESPECIAL: Aproveite a liquidação anual da Roberto Simon Joias

Destaques Empresariais

11 de Setembro de 2021 às 11:12

LEI: Empresário de RO não pode utilizar bandeira do Brasil em embalagens

Apesar do sucesso e das várias manifestações de apoio o empresário teve que retirar das embalagens a figura com a bandeira brasileira

10 de Setembro de 2021 às 11:22

NÃO É A HORA: Brasil ainda não pode relaxar o uso de máscaras como os EUA fizeram

Outras partes do mundo estão discutindo o relaxamento do uso de máscaras para quem foi imunizado

11 de Junho de 2021 às 11:52

NÃO PODE CONTINUAR: Deputado condenado em última instância segue com mandato na ALE/RO

Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer

25 de Maio de 2021 às 14:46

SENADOR: Oposição não pode transformar CPI da Pandemia na CPI da Cloroquina, diz Marcos Rogério

O parlamentar criticou a oposição por explorar opiniões pessoais do presidente Jair Bolsonaro em detrimento dos fatos.

07 de Maio de 2021 às 08:53

O retorno das viagens internacionais daria um impulso especial às pequenas e médias empresas

PRESSA: Turismo não pode esperar que cada pessoa seja vacinada

Viagens e Turismo

31 de Março de 2021 às 15:58

PAGAMENTO ILEGAL: Mulher casada com tio de 72 anos não pode receber pensão dele como juiz

O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem

24 de Fevereiro de 2021 às 10:52

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

ALERTA DO MPF: Renda não pode ser critério principal em seleções de candidatos na UNISL

UniSL tem 10 dias para informar o MPF sobre o acatamento da recomendação

08 de Fevereiro de 2021 às 14:52

Participantes farão provas de linguagens, ciências humanas e redação

NA TELA: Prova do Enem digital será aplicada hoje em 104 cidades do país

Concursos

31 de Janeiro de 2021 às 11:55

NA TELA : Primeira edição do Enem digital começa a ser aplicada neste domingo (31)

Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta

30 de Janeiro de 2021 às 08:51

DEBATE RONDONIAOVIVO: Leonel Bertolin diz que Garçon não pode criticar a atual gestão de Porto Velho

Falou também que o prefeito de Porto Velho deve acordar cedo e trabalhar

12 de Novembro de 2020 às 21:17

Segundo o Tribunal, a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus

ELEIÇÕES 2020: Quem foi infectado com covid-19 a partir de 1º de novembro não pode votar

Eleições 2020

03 de Novembro de 2020 às 15:28

Fabíola Reipert mostrou conteúdo de conversas com a influenciadora digital, que na sexta-feira (16) chegou a negar envolvimento com o cantor sertanejo

VAZOU, OUÇA! Em áudio, Mallu Ohanna confirma caso com Gusttavo Lima há dois meses

Canais

19 de Outubro de 2020 às 15:42

“O candidato deve respeito à população, não apenas daquela parcela que o elegeu, mas de toda a cidade", disse Pimentel.

Pimentel: 'prefeito não pode passar dois anos aprendendo a governar'

Eleições 2020

15 de Outubro de 2020 às 09:31