Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
MP pede que serviço contemple todos os alunos matriculados na rede
A Boasafra Comércio e Representações Ltda sofreu nova derrota judicial ao ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia
Decisão questiona possível descumprimento da Lei Municipal n. 2.624/2019 e determina justificativa sobre entrega da obra antes da conclusão total
Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
Os equipamentos usados para a fabricação de armas foram apreendidos
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Prefeito ainda tenta na justiça, a liberação para realizar a solenidade de inauguração
Decisão considera dados do Instituto Escudo Coletivo e aponta discriminação contra Rondônia no transporte aéreo
Prefeito reeleito Marcélio Brasileiro responde na PF inquérito por compra de votos durante as eleições de 2024
Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento
A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Regularização fundiária e falta de serviços públicos são os principais problemas das populações remanescentes de quilombos em Rondônia
O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
O curso já estava no segundo semestre e é mantido por instituição com matriz em Porto Velho
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news
Suspensão aconteceu após pressão do deputado
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
Flori é atual prefeito de Vilhena
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032
Segundo ele, indicações políticas nas localidades não ajudam população
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