RISCOS AMBIENTAIS: Justiça manda barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de RO

Decisão obriga ANM e Sedam a fiscalizar origem e uso de substâncias tóxicas na mineração de ouro

RISCOS AMBIENTAIS: Justiça manda barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de RO

Foto: Ascom/Ibama

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
2 pessoas reagiram a isso.
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Sedam de Rondônia reforcem a fiscalização sobre o uso de mercúrio metálico e cianeto em garimpos de ouro. A decisão, obtida pelo Ministério Público Federal (MPF), prevê a suspensão de atividades quando garimpeiros, cooperativas ou empresas não comprovarem a origem regular e o uso autorizado das substâncias.
 
A medida vale para novos pedidos de mineração e também para renovações, prorrogações e alterações de títulos e licenças. A ANM deverá ainda revisar processos nos estados da Amazônia Ocidental, enquanto a Sedam terá de reexaminar as licenças de exploração de ouro em Rondônia.
 
Segundo o MPF, investigações apontaram que licenças ambientais vinham sendo concedidas sem a exigência de informações detalhadas sobre o método de beneficiamento do ouro. O órgão afirma ainda que não há autorização federal ativa para venda ou uso de mercúrio na mineração no Brasil.
 
A Sedam terá três meses para apresentar um plano e iniciar a revisão das licenças. Rondônia concentra 98 dos 129 títulos de extração de ouro da Amazônia Ocidental citados no processo.
 
O MPF destaca os riscos ambientais e à saúde provocados pelo mercúrio, especialmente para populações indígenas e tradicionais. A ação também pede R$ 1 milhão em danos morais coletivos. A decisão é liminar e ainda pode ser contestada.
 
Processo: 1008771-90.2026.4.01.4100.
Direito ao esquecimento

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site