Paulo Bilynskyj vive uma disputa judicial com seus antigos sócios da Puma Tactical, clube de tiro situado em São Paulo
Justin Welby renunciou e disse que sente "vergonha" e assume a "responsabilidade pessoal e institucional" pelas "falhas históricas da Igreja da Inglaterra"
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Ação civil pública denuncia desvios de recursos e direcionamento de verbas em parceria com entidade cultural
Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete, sendo torturado de morto dentro de uma viatura
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Candidato do PSDB jogou duas cadeiras no adversário do PRTB, que deixa evento de ambulância para ser atendido em hospital
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
O pedido de indeferimento da candidatura, feito pelo MPE, ainda será julgado pela justiça eleitoral.
Carla Redano é candidata a prefeitura de Ariquemes
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Pendência gerou dúvidas sobre a viabilidade jurídica da candidatura de Flori
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet
Lei criada por Arismar Araújo de Lima, que quase dobrava salário antigo, foi considerada inconstitucional. Prefeito terá que devolver dinheiro
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Quem souber do paradeiro de "Frankie" pode fazer denúncia via 197 da Polícia Civil. Não é necessário se identificar
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Motivo é que Executivo e Legislativo municipal não seguiram determinações da Corte de Contas
Um deles foi condenado por matar policial militar
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
Moradores desentopem bueiro por conta própria em bairro da capital
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Secretário da Sejucel é acusado de dar calote em empresa que fez show em Guajará
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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Carro zero com 10 mil no porta luvas, 3 TVs gigantes e 40 Giros da Sorte
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
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