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LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

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Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

DESINFORMAÇÃO: Justiça determina identificação de autor de 'fake news' contra Léo Moraes

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Eleições 2024
12 de Outubro de 2024 às 11:17

Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news

PIMENTA BUENO: Justiça Eleitoral confirma candidatura de Valteir da Cruz

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Eleições 2024
03 de Setembro de 2024 às 14:52

Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS

'SEM DIFAMAÇÃO' – Prefeito de Vilhena sofre derrota na Justiça após tentar retirar reportagem do Rondoniaovivo

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Eleições 2024
02 de Setembro de 2024 às 10:29

O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre

ELEIÇÕES 2024 - MP se manifesta pelo deferimento da coligação de Mariana Carvalho

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Eleições 2024
01 de Setembro de 2024 às 00:53

O partido PODEMOS não tem legitimidade para apresentar impugnação

ELEIÇÕES 2024: MP Eleitoral aponta falta de fundamentação em ação contra Raquel Donadon

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Eleições 2024
24 de Agosto de 2024 às 09:06

Ação foi apresentada pelo partido de Flori Cordeiro

ARIQUEMES: Mais uma derrota na justiça! Rafael Fera perde mais uma ação

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Política
22 de Agosto de 2024 às 10:20

Em nova aventura jurídica, o candidato impugnado tentava a retirada de outdoors informativos do Deputado Estadual Alex Redano

DECISÃO: Reintegração de posse na margem esquerda do rio Madeira é legítima

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Geral
20 de Junho de 2024 às 16:44

Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

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Geral
13 de Junho de 2024 às 12:07

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

MARCOS ROCHA: MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador

MARCOS ROCHA: MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador


Política
12 de Abril de 2024 às 17:29

A defesa da coligação conseguiu comprovar que não houve crime eleitoral

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO


Política
22 de Março de 2024 às 08:41

Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores

CARLA REDANO: Prefeita de Ariquemes recorre e TJRO recebe queixa-crime contra vereador cassado

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Interior
11 de Março de 2024 às 16:58

Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta

COTA DE GÊNEROS: TRE/RO julga improcedente ação eleitoral que visava cassar deputado Cirone

COTA DE GÊNEROS: TRE/RO julga improcedente ação eleitoral que visava cassar deputado Cirone


Política
03 de Novembro de 2022 às 16:20

Expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Judiciário

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

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Política
11 de Outubro de 2022 às 08:44

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

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Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2022 às 11:09

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

INTOLERÂNCIA: MP pede exame de sanidade de bolsonarista que matou eleitor de Lula

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Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2022 às 11:09

Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele

TRIBUNAL: TSE multa cooperativa de produtores por outdoor apoiando Jair Bolsonaro

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Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2022 às 11:38

Produtores associados terão que pagar R$ 5 mil por veiculação da propaganda eleitoral antecipada

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele

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Eleições 2022
27 de Julho de 2022 às 10:02

Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

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Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo

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Política
29 de Abril de 2022 às 16:41

Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018

CONFUSÃO: Porto Velho perde 6 pontos no Rondoniense, mas segue na semifinal

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Esporte
05 de Abril de 2022 às 14:41

Motivo teria sido a escalação irregular do jogador Yan Philipe pela equipe da capital

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques

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Interior
31 de Março de 2022 às 10:55

Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

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Política
21 de Março de 2022 às 11:00

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

R$ 500 MIL: Empresas são condenadas pelo comércio ilegal de madeira de castanheira

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Geral
17 de Março de 2022 às 10:11

Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

UNANIMIDADE: TRE julga improcedente representação contra políticos rondonienses

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Geral
17 de Fevereiro de 2022 às 09:58

Além de Silvia Cristina, Carlos Magno também foram julgados outros políticos rondonienses

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