A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Ainda não há data para julgamento do tema STF
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.
Mesmo com decisão judicial sem direito à recurso, Saulo Moreira (MDB) ainda não tomou posse no lugar de Edson Martins (MDB)
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
Angleisson Marcos Monteiro apita o primeiro confronto e Jonathan Antero Silva o jogo decisivo
Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500
Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense
O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa
Os advogados da Minha Agência trouxeram ao Recurso Administrativo vários indícios de que a subcomissão cometeu irregularidades (favorecimento) durante o julgamento, que justificam a anulação do certame pela prática de vícios insanáveis
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz
Confira a coluna de Cícero Moura
O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)
Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade, atacante ficará oito meses longe dos gramados e não poderá estrear pelo Internacional
O jogador tem contrato encerrado com Flamengo nesta sexta-feira e assinará por três anos com o Colorado
À espera do fim de contrato do peruano com o Flamengo, Colorado se reunirá com representantes do grupo DIS para saber se terá, ou não, condições de bancar centroavante
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
O jogador recebeu uma punição de 14 meses por doping do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), o que o tiraria da disputa da Copa do Mundo pelo Peru, seu país de origem
Guerrero tem vínculo até 10 de agosto, mas já vive o clima da despedida.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Na estreia domingo, (22), às 18h no Portal da Amazônia o Barcelona deverá jogar contra o Independente-PA
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
Quando os tucanos se encontram, 2018 está na pauta? – Por Sérgio Pires
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Faculdade da Prefeitura
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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