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100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

06 de Outubro de 2021 às 14:51

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

05 de Outubro de 2021 às 09:31

Candidatos devem fazer a inscrição definitiva

TJ-RO: Comissão para juiz substituto convoca candidatos aprovados na segunda etapa

Concursos

05 de Outubro de 2021 às 09:12

LENTIDÃO: Faculdade é condenada por demora na emissão de diploma

Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais

01 de Outubro de 2021 às 08:45

NA UTI: Iperon tem dívida de R$ 15 bi e pode parar de pagar aposentados

Relator do processo no TCE diz que situação é muito grave e instituto pode não ter dinheiro para pagar salários em 2022

30 de Setembro de 2021 às 08:56

GRADE: Acusados de vários crimes em Chupinguaia são mantidos presos pela Justiça

Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário

24 de Setembro de 2021 às 10:00

ATEROSCLEROSE: TJ-RO mantém validade da Lei de vereadora Ellis Regina sobre campanha preventiva

A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria

23 de Setembro de 2021 às 11:09

R$ 80 MIL: RO é condenada por compressa esquecida dentro de paciente no JP II

A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial

22 de Setembro de 2021 às 09:57

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

16 de Setembro de 2021 às 17:54

MORTE NA CHÁCARA: Justiça nega habeas corpus a acusado de matar delegado com tiros na cabeça

A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho

16 de Setembro de 2021 às 17:33

Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

Brasil e Mundo

14 de Setembro de 2021 às 10:30

Ela está presa desde 2004 e obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015 e desde então tem benefício a saídas temporárias

FACULDADE: Justiça autoriza Suzane Richthofen a deixar prisão para cursar Farmácia em universidade

Brasil e Mundo

14 de Setembro de 2021 às 10:19

ACABOU: Saulo Moreira toma posse como deputado estadual

Depois de cinco reuniões, muita protelação, ameaça de cadeia e multa, Assembleia Legislativa ainda quer impedir posse

13 de Setembro de 2021 às 11:48

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais

10 de Setembro de 2021 às 15:02

NOVO ROUND: Liminar do TJRO determina perda de mandato de Edson Martins

Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades

09 de Setembro de 2021 às 16:42

EXPECTATIVA: Justiça aguarda desfecho do caso Edson Martins ainda hoje

Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil

08 de Setembro de 2021 às 13:41

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

04 de Setembro de 2021 às 10:40

ONIPRESENTE: TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos

O servidor acumuluva funções em três municípios

03 de Setembro de 2021 às 16:09

PERDEU: Depois de atrasos, ALE resolve tirar cargo de Edson Martins

Quem assume o lugar do deputado cassado é Saulo Moreira (MDB), primeiro suplente

01 de Setembro de 2021 às 15:26

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

30 de Agosto de 2021 às 15:00

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

Brasil e Mundo

23 de Agosto de 2021 às 15:35

Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça

Concursos

18 de Agosto de 2021 às 17:33

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito

Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita

18 de Agosto de 2021 às 10:00

CONDENADOS: Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos pela Justiça de RO

Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.

17 de Agosto de 2021 às 09:34

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

Viagens e Turismo

13 de Agosto de 2021 às 16:25

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)

A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação

09 de Agosto de 2021 às 09:08

RENDIMENTOS: Justiça condena auditor fiscal que tinha mais de R$ 22 milhões em conta

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública

04 de Agosto de 2021 às 15:21

Para o mês de agosto, são aguardados concursos públicos policiais com uma ótima quantidade de vagas e até concursos de tribunais.

DIVERSOS NÍVEIS: Veja os onze concursos públicos que estão com editais para o mês de agosto

Concursos

02 de Agosto de 2021 às 09:05

NA GREVE: TJ-RO condena a 17 anos de prisão homem que matou caminhoneiro com pedrada

Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364

30 de Julho de 2021 às 16:07

USINA DO MADEIRA: Destinação de área de reserva legal rende indenização a agricultora

1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio

28 de Julho de 2021 às 16:42

DIREITO: Tribunal de Justiça abre seleção em cadastro de reserva para dois cargos

Os interessados devem ter mais de 5 anos graduados em direito, aprovados no exame da OAB.

23 de Julho de 2021 às 09:56

PÓS MORTE: União estável à namorada não é reconhecida pelo Tribunal de Justiça de RO

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.

20 de Julho de 2021 às 10:53

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado

Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

20 de Julho de 2021 às 09:15

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

20 de Julho de 2021 às 08:51

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

15 de Julho de 2021 às 15:36

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia

O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.

13 de Julho de 2021 às 11:47

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto

A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública

09 de Julho de 2021 às 15:29

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

08 de Julho de 2021 às 11:41

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

08 de Julho de 2021 às 09:31

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

07 de Julho de 2021 às 16:32