De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.
Nas investigações feitas pelo MPT, foi revelado que os trabalhadores que se recusassem a passar pela revista íntima eram repreendidos pela cheia.
Acordo na Justiça do Trabalho beneficia Hospital de Câncer com veículo Van
Segundo um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), os trabalhadores afirmaram que "muitas das vezes encontraram insetos" na comida que lhes era servida.
A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital...
O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.
O supermercado contestou as informações da consumidora dizendo que não houve provas de que o alimento estava vencido e impróprio para o consumo.
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada
Uma testemunha confirmou que o gerente tinha o costume de realizar brincadeiras com outros empregados, apalpando o corpo dos homens.
Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização
Justiça condena Coimbra a trocar produto defeituoso e pagar R$ 3 mil por danos morais
A destinação da importância dos R$ 300 mil reais, será discutida e analisada após o pagamento da última parcela, em comum acordo, entre o Juízo e Ministério Público do Trabalho.
A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Fifa a contratar, com carteira de trabalho assinada, todos os 14 mil voluntários que vão atuar na organização dos jogos da Copa do Mundo.
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.
Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização
Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.
TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização
Faculdade terá que indenizar por negativação indevida
Claro terá que indenizar cliente por danos morais
TJ pede indenização por danos morais para reparar danos estéticos decorrentes de acidente automobilístico
Negada apelação a banco e mantida condenação por dano moral presumido
Empresa terá que pagar indenização por acusar clientes de furto
TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa
MPF/AM pede reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção de rodovia
SINDSBOR – Presidência solicita no TRF agilidade no processo dos Soldados da Borracha
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Banco da Amazônia terá que pagar quase R$ 600 mil a ex-empregada por danos materiais
SINDSBOR – Presidência de sindicato crê em solução para 2014
Januário Amaral e outros nove réus são acusados de enriquecimento ilícito e desvio de recursos da Fundação Riomar
TRT de Rondônia e Acre reconhece competência para julgar processo de quase R$ 6,5 bi
OI é condenada em mais de R$ 300 mil por assédio moral contra funcionária
Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 600 mil por submeter empregado a transportar valores
MPF quer aumentar indenização à índios Karitiana
Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação
Trabalhador morre em acidente de trabalho e empresa pagar mais de R$ 360 mil em indenização
Interrupção de fornecimento de água resulta em indenização
Frigorífico Minerva é condenado em mais de R$ 4 milhões pela Justiça do Trabalho
Vítima de intoxicação com DDT ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
Vivo deverá pagar indenização por inserção indevida no cadastro de inadimplentes
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