Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

13 de Março de 2023 às 08:57

DECISÃO: TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita

Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil

10 de Março de 2023 às 09:05

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

03 de Março de 2023 às 09:20

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

Canais

01 de Março de 2023 às 08:00

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias

25 de Fevereiro de 2023 às 10:31

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

Agronegócio

20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

CONFÚCIO MOURA: Senador garante recursos para obras de infraestrutura nas BRs 364 e 429 em RO

O senador Confúcio Moura anunciou mais R$ 78 milhões para obras de infraestrutura nas BRs 364 e 429

15 de Fevereiro de 2023 às 10:17

ITAPUÃ DO OESTE: Confúcio Moura anuncia início das obras de recuperação da BR-364

O senador foi decisivo para garantir recursos no Orçamento Geral da União – OGU-2023 para acabar com o sofrimento da população local

14 de Fevereiro de 2023 às 16:01

PRERROGATIVAS: INQ 4.293 - DF e o Código de Hamurabi - Por Manoel Veríssimo

01 de Fevereiro de 2023 às 09:34

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

28 de Janeiro de 2023 às 09:39

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

26 de Janeiro de 2023 às 14:23

EM DOIS DIAS: Empresa ligada a Jair Renan ganhou mais 18 licenças de mineração

Licenças foram concedidas meses após o jornal O Globo revelar que o Grupo Thomazini presenteou filho mais novo de Bolsonaro com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil

26 de Janeiro de 2023 às 10:58

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo

Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro

26 de Janeiro de 2023 às 09:47

DIFICULDADES: Justiça mantém administradores judiciais do Grupo Americanas

BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias

24 de Janeiro de 2023 às 09:51

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica

O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões

22 de Janeiro de 2023 às 12:39

ATENTADOS: Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos de Brasília

O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa

16 de Janeiro de 2023 às 14:25

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Decisão dos ministros foi unânime

13 de Janeiro de 2023 às 11:10

O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.

OPERAÇÃO NÁUFRAGO: TJ/RO nega liberdade a acusado de enviar drogas para o Nordeste

Polícia

12 de Janeiro de 2023 às 10:42

VEREDITO: Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres

O ex-ministro de Bolsonaro está nos Estados Unidos; ele foi exonerado da pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro

10 de Janeiro de 2023 às 17:19

DESTRUIÇÃO: Bolsonaristas arrancam a porta do gabinete de Alexandre de Moraes no STF

Moraes é desafeto do grupo por ser o relator do inquérito das fake news

08 de Janeiro de 2023 às 16:22

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal

PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023

27 de Dezembro de 2022 às 09:18

RECURSOS: Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano

No fim de novembro, o governo contingenciou R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos

23 de Dezembro de 2022 às 10:28

RECURSOS: Congresso Nacional aprova relatório final do Orçamento 2023

Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320

22 de Dezembro de 2022 às 18:07

REPARAÇÃO: Mauro Nazif consegue que professores leigos se tornem federais

A expectativa agora é de que o Ministério da Economia revise de ofício os requerimentos indeferidos com base no Parecer anterior

22 de Dezembro de 2022 às 10:56

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição

Sessão solene foi realizada na noite desta quarta

22 de Dezembro de 2022 às 09:12

A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente

CEMITÉRIO: TJRO determina adequações ao município de Rolim de Moura

Interior

21 de Dezembro de 2022 às 15:54

ELEIÇÃO: Luizinho Goebel tem contas de campanha Eleitoral aprovadas pelo TRE

A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022

21 de Dezembro de 2022 às 11:03

VENCIMENTOS: Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares

Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil

21 de Dezembro de 2022 às 09:34

SOZINHO: Mauro Nazif foi o único deputado de RO que votou contra o orçamento secreto

Mauro sempre defendeu a transparência e sempre votou contrário ao orçamento secreto

20 de Dezembro de 2022 às 08:16

Segundo o relator do projeto, Paulo Rocha (PT-PA), a necessidade de aumentar o prazo é necessária devido a “dificuldades administrativas”, principalmente dos municípios.

LEI ALDIR BLANC: Estados e municípios terão mais tempo para prestar contas dos recursos

Cultura

16 de Dezembro de 2022 às 10:35

Alvos participaram de bloqueios em rodovias e protestos em quartéis

CRIMES: PF faz operação contra apoiadores de Bolsonaro por atos antidemocráticos

Polícia

15 de Dezembro de 2022 às 07:49

DECISÃO: TCE-RO prorroga implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde

A decisão foi em atendimento a um pedido feito pelo SINDSAÚDE

14 de Dezembro de 2022 às 08:26

CONCESSÃO: CEL. Chrisóstomo será o relator de projeto sobre florestas públicas

Texto flexibiliza contratos e acelera licitações para exploração sustentável de florestas; o projeto deve ser votado em plenário nesta terça-feira (13)

13 de Dezembro de 2022 às 16:21

BALANÇO 2022: Léo Moraes vai concluir o mandato com mais de mil proposições na Câmara

O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento

13 de Dezembro de 2022 às 14:25

NOVO GOVERNO: Lula diz em anúncio de ministros: Forças Armadas têm de ficar fora da política

Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão

10 de Dezembro de 2022 às 10:40

NOVO GOVERNO: Senado aprova a PEC da Transição que vai para a Câmara Federal

A matéria vai à Câmara dos Deputados

08 de Dezembro de 2022 às 08:35

GARANTIDA: TSE mantém diplomação do deputado federal eleito Lebrão

Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo

06 de Dezembro de 2022 às 16:50

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

Texto segue para análise da Câmara

30 de Novembro de 2022 às 09:23

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

10 de Novembro de 2022 às 11:29

PROTEÇÃO: Relatório de Léo Moraes que torna pedofilia crime hediondo é aprovado

Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

10 de Novembro de 2022 às 08:52

LISTA: Veja os crimes de Bolsonaro, que poderá ser preso após perder o foro

Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia

02 de Novembro de 2022 às 10:36

VEREADOR: Marcelo Reis é o relator do Orçamento de Porto Velho para 2023

O município teve um crescimento de mais de 26% na arrecadação

28 de Outubro de 2022 às 08:25

Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público

Interior

27 de Outubro de 2022 às 11:39