Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Parlamentar afirmou que aumento do orçamento para 2021 permite a realização do estudo
Confira a nota de pesar abaixo
Parlamentar defendeu que o auxílio para trabalho remoto substitua o auxílio transporte dos servidores
Secretária de saúde e outras 22 pessoas, incluindo servidores municipais, empresários e médicos também serão presos por suspeita de furar fila
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
Termo de Cooperação Técnica foi firmado este mês entre as instituições
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
Psicólogo precisa ser transferido para Brasília, devido as complicações causadas pelo coronavírus
Desembargador está na UTI de um hospital em Porto Velho
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
Salários iniciais que podem chegar até R$ 19.573,46, além de diversos benefícios
O crime foi cometido, na véspera de Natal, no momento em que o ex-marido entregava as meninas para a magitrada na porta do condomínio onde ela morava
A defesa dos prefeitos informou que a decisão será cumprida ainda nesta sexta-feira (18)
A defesa do religioso continua afirmando que ele é inocente e que está “tranquilo” com o andamento do processo porque não há nenhuma “ilegalidade”
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Terra pública no sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO)
Os trabalhadores reivindicam a implantação imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
Ela reclamou diversas vezes à equipe médica que sentia dores, que o bebê não se mexia e a barriga não crescia
A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
Os inscritos serão submetidos a prova objetiva, discursiva (escrita e prática), oral e de títulos
Na reunião que contou com demais deputados, magistrados explicaram vantagens da matéria apresentada pelo órgão Cúpula do Tribunal de Justiça esclarece projeto que trata da função do Oficial de Justiça em reunião com presidente Laerte Gomes
Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros
Após negociações tensas, valor foi fixado em “apenas” R$ 1,5 milhão
Ao todo, serão oferecidas 13 vagas para ingresso e outras 6 para remoção, com remuneração inicial de R$ 11.188,24.
Vítima dirigia automóvel quando foi baleada
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Por Valdemir Caldas
Este certame está sendo organizado pela empresa FGV Conhecimento.
A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário
Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho
Recurso disponibilizado pelo deputado será utilizado para a construção de um novo cofre de armas e restauração do muro da unidade
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
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Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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