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Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado

23 de Junho de 2022 às 11:42

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

22 de Junho de 2022 às 11:02

PANDEMIA: Uso de máscaras volta a ser obrigatório em prédios do Judiciário de RO

O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça

22 de Junho de 2022 às 10:56

CORRUPÇÃO: Dois coronéis do Exército são condenados por fraudar processo licitatório

A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)

18 de Junho de 2022 às 16:52

JULIUS CAESAR: Entenda o esquema de grilagem de terras desmontado pela PF em RO

Investigação da PF pode atingir dezenas de proprietários rurais no Cone Sul

10 de Junho de 2022 às 16:50

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

01 de Junho de 2022 às 16:10

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013

Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil

30 de Maio de 2022 às 15:26

Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,

INVADIDA: Justiça decide por reintegração de área degradada e ocupada na Resex Jaci-Paraná

Agronegócio

25 de Maio de 2022 às 15:49

O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente

PERSEGUIÇÃO POLICIAL: Estado é condenado a pagar indenização por morte de casal em motocicleta

Polícia

25 de Maio de 2022 às 13:24

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

18 de Maio de 2022 às 10:00

ENROLADO: Justiça condena deputado estadual Lebrão por falsificar documento

O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial

06 de Maio de 2022 às 09:36

LATROCÍNIO: Homens são condenados pela morte de militar do Exército para roubar moto

O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2021, no município de Guajará-Mirim

18 de Abril de 2022 às 17:44

DECISÃO: Augusto Nunes é condenado a pagar R$ 12 mil por ofensas a governador de RO

A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

13 de Abril de 2022 às 12:17

PARADO: Tribunal de Justiça suspende processo da ALE/RO contra Geraldo da Rondônia

Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS

11 de Abril de 2022 às 17:11

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

31 de Março de 2022 às 17:11

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques

Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente

31 de Março de 2022 às 10:55

O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses

MENOS DE UM MÊS: Tribunal de Justiça condena homem por roubo em parada de ônibus

Polícia

31 de Março de 2022 às 10:46

ENSINO: Escola da Magistratura de Rondônia inaugura nova sede em Porto Velho

A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.

30 de Março de 2022 às 18:52

DOAÇÃO: Igreja Universal é condenda a devolver R$ 200 mil por prometer 'lugar no céu'

A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro

22 de Março de 2022 às 11:49

DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

18 de Março de 2022 às 14:38

REINTEGRADO: Servidor não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade

O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração

03 de Março de 2022 às 14:59

ASSÉDIO SEXUAL: Líder de Maçonaria é absolvido de acusações feitas por funcionárias

As denúncias vieram à tona em outubro de 2020

02 de Março de 2022 às 17:44

PERPÉTUA: ‘Chance de pena de morte é quase zero’, diz advogado de brasileira na Tailândia

Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.

23 de Fevereiro de 2022 às 11:53

ANVISA: Proibição de bronzeamento artificial continua valendo em Porto Velho

A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros

22 de Fevereiro de 2022 às 15:51

NEGACIONISTA: Sem tomar vacina, juiz baiano pede prisão domiciliar após pegar Covid-19

Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças

02 de Fevereiro de 2022 às 09:30

LIMINAR: TJ manda Estado fornecer leitos na UTI para crianças que corriam risco de morte

As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde

20 de Janeiro de 2022 às 15:12

MORTE CEREBRAL: Justiça concede liminar a pai que pede para não desligar aparelhos do filho

TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral

19 de Janeiro de 2022 às 14:44

JI-PARANÁ: Justiça de Rondônia condena assaltantes por roubo a residência

19 de Janeiro de 2022 às 13:53

MARCELO TRAMONTINI: Juiz é homenageado pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo

18 de Janeiro de 2022 às 09:46

JUIZ: Pais que não vacinarem os filhos contra Covid-19 podem perder a guarda

Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais

14 de Janeiro de 2022 às 10:53

VILHENA: Ex-prefeito, ex-assessor e empresário são condenados por licitação de obras

Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licitação e colocou a culpa da denúncia em seus adversários políticos

11 de Janeiro de 2022 às 10:49

ESPAÇO ABERTO: Carta para Bolsonaro talvez seja a esperança para alertar PRF sobre a BR-364

Espaço Aberto

30 de Dezembro de 2021 às 08:38

CASO LAUANNY: Pai, madrasta e avó pegam mais de 150 anos de prisão em RO

O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó

02 de Dezembro de 2021 às 15:37

CONDENADO: Geraldo da Rondônia diz que não tem dinheiro para bancar recurso

Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina

30 de Novembro de 2021 às 11:09

TRE-RO: Desembargadores Paulo Mori e Miguel Monico tomam posse

Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022

29 de Novembro de 2021 às 08:14

ABUSADOR: Homem comete abuso em assalto e pede perdão à vítima na audiência

Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima

24 de Novembro de 2021 às 10:57

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

23 de Novembro de 2021 às 11:10

A previsão é que as avaliações sejam aplicadas a partir do dia 20 de março de 2022

106 VAGAS: Inscrições para concurso do TRF terminam dia 23 de novembro

Concursos

20 de Novembro de 2021 às 08:52

Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal

FIRMEZA: Delegado fala sobre prisão de homem que matou cão a pauladas e marretadas

Polícia

12 de Novembro de 2021 às 10:23

Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio

ELEIÇÕES OAB: Márcio Nogueira afirma que irá fortalecer defesa das prerrogativas

Eleições OAB

11 de Novembro de 2021 às 10:39

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

05 de Novembro de 2021 às 14:34

PROTESTO: Moro é vaiado e xingado no aeroporto de Brasília

No saguão do aeroporto de Brasília, ele foi reconhecido e xingado por manifestantes

03 de Novembro de 2021 às 17:18

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

28 de Outubro de 2021 às 11:51

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações

Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais

28 de Outubro de 2021 às 11:29

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

25 de Outubro de 2021 às 17:52