O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Municípios históricos e que vivem da receita de visitantes tentam conciliar a esperada receita com regras para evitar a proliferação do coronavírus
Mulheres vítimas de violência podem denunciar o agressor, pintando a mão com um sinal vermelho no formato de “X”
Quarenta e cinco estabelecimentos foram visitados e duas interdições foram realizadas durante a fiscalização na última sexta-feira
Fato aconteceu na manhã de ontem, em Presidente Médici
As empresas reformadoras de pneus são obrigadas a se registrar para exercer sua atividade
Todas as roupas devem conter etiqueta com as devidas informações
O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO
Para o deputado, a situação é preocupante e precisa de uma resposta rápida, para acabar com a insegurança no campo
Apesar do fato ter sido visto antes das 23h, a expressiva quantidade de pessoas chamou a atenção
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
O projeto determina que os valores arrecadados pela aplicação da penalidade serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde
Equipes da “Operação Prevenção” flagram ações contra às medidas de segurança previstas no Decreto 25.981
Confira a nota na íntegra
Na ocasião ficou estabelecido um trabalho em conjunto, com o compartilhamento de informações que possam identificar e responsabilizar os infratores
Beneficiários que só teriam acesso ao recurso entre 4 de maio e 4 junho poderão efetuar o saque a partir de 30 de abril
A recomendação cita a veiculação de notícias dando conta de que a ponte deverá ser inaugurada no dia 29 de abril, com possível visita do presidente da República Jair Messias Bolsonaro e sua comitiva ao Acre
Canais de denúncias apoiam combate às irregularidades
Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.
Muito antes da pandemia mundial da Covid-19, o mundo deixou de fazer leitura crítica dos fatos
Uma tendência sombria e sinistra surgiu por dinheiro
A população pode ajudar a coibir aglomerações e festas clandestinas denunciando pelos telefones 190, 193 e 197
Festas clandestinas e aglomerações andam na contramão das ações pela vida e resultam em UTIs lotadas
A nova alteração ocorreu em virtude de determinação do Governo do Rio de Janeiro, vetando a prática do futebol.
De acordo com documento do fórum, já são 18 os Estados que relatam a escassez, por exemplo, de bloqueadores neuromusculares, usados para a intubação de pacientes nas UTIs.
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
Para o deputado, produzir estratégias de prevenção que identifiquem a origem de todas essas manifestações de violência
De acordo com a decisão, há também mandados de busca e apreensão
O consumidor que encontrar, ou suspeitar de alguma irregularidade, pode informar à Ouvidoria do Ipem
A previsão é quem em dez dias o local esteja novamente iluminado
Cerca de 200 pessoas estavam com o atacante do Flamengo e com o cantor no local, informou a polícia
A presença da equipe de fiscalização fez com que as pessoas, sendo maioria jovens, se dispersassem rapidamente do local
"A gente tem essa preocupação de preservar e manter, para que na hora que voltar a liberação da pesca, a gente ter como tirar o suporte para as nossas famílias”
Testemunhas disseram que o bloco estava cancelado, mesmo assim, os foliões combinaram de se reunir
O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.
Na decisão, o relator destaca que, em razão da insuficiência de vacina para a imunização de toda a população, tornou-se necessária a instituição de um plano nacional de imunização
Como medida de prevenção, para adentrar no PRM é obrigatório o uso de máscara facial e a aferição da temperatura
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
Equipamentos vão garantir mais segurança aos servidores, pacientes e acompanhantes
O empresário que for flagrado descumprindo o decreto estará sujeito a multa e até fechamento do comércio
O Motor no valor de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais) foi adquirido através de emenda individual do parlamentar.
Os comércios têm que funcionar com capacidade de somente 50% de clientes e quem descumprir está sujeito a multa e fechamento
De acordo com o deputado Anderson, há falhas na estrutura, que acaba prejudicando e dificultando o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos
A ação contou com o apoio do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia, CRF/RO
Pequenos produtores de excedente de reserva legal e de área de recuperação serão pagos, por intermédio do programa
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