DESRESPEITO AO DECRETO: Som alto, aglomeração e gente sem máscara são flagrados durante fiscalização

Equipes da “Operação Prevenção” flagram ações contra às medidas de segurança previstas no Decreto 25.981

SECOM-RO

25 de Abril de 2021 às 11:58

Atualizada em : 26 de Abril de 2021 às 08:53

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DESRESPEITO AO DECRETO: Som alto, aglomeração e gente sem máscara são flagrados durante fiscalização

Foto: Divulgação

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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), e com a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), realizou a terceira noite da “Operação Prevenção”, no último sábado (24).

A ação busca o efetivo cumprimento do Decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021, que permite o funcionamento de atividades econômicas condicionado aos protocolos sanitários.

A fiscalização em grandes supermercados apontou mais uma vez que há obediência as medidas sanitárias, com medidor de temperatura, oferta de álcool para higienização das mãos, sem concentração de público e fechamento no horário recomendado. Um cenário bem diferente dos flagrados em bares populares e pubs, frequentados por pessoas de poder aquisitivo elevado.

Supermercados têm atendido protocolos sanitários

Som ao vivo, bebidas, clientes sem máscaras e muita aglomeração em um dos bares, acendeu o sinal vermelho de uma situação extremamente perigosa para a disseminação do coronavírus.

Cenários semelhantes se repetiram ao percorrer estabelecimentos de venda de bebida alcoólica com o flagra do desrespeito ao percentual de ocupação.

Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados receberam orientação educativa quanto as medidas estabelecidas no decreto e demais procedimentos pertinentes aos fatos apurados em cada caso. Em um dos bares, o público se mostrou hostil com a fiscalização.

Conforme o decreto, podem funcionar todas as atividades, serviços, estabelecimentos e comércios todos os dias, desde que o funcionamento seja até às 22h e com a capacidade máxima de 30% para a Fase 1.

Fica expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas das 23h às 6h, todos os dias, nos estabelecimentos que as comercializem.

REFLEXO NA SAÚDE

Para o chefe do Estado Maior, coronel BM Lindoval Rodrigues Leal, as operações de fiscalização do cumprimento do ato normativo ocorrem com a missão de ajudar a saúde do Estado em meio a pandemia, com a busca constante de reduzir a demanda por tratamento da covid-19 nos hospitais e evitar novos óbitos.

Na noite de sábado foram realizadas 54 intervenções

Já ultrapassou oito mil intervenções realizadas nas operações denominadas: “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; “Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência”; “Urgência” e atual “Prevenção”.

As ações ocorrem com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), além da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

“Temos a missão de fiscalizar o cumprimento do decreto visando coibir aglomerações, que é uma determinação do nosso comandante, coronel Nivaldo, e em conjunto com órgãos parceiros para que por meio dessas ações preventivas de enfrentamento à pandemia haja reflexo na saúde, com resultados concretos em cada operação”, afirma.

Durante as fiscalizações realizadas na noite de sábado (24) foram obtidos os seguintes resultados:

total de estabelecimentos visitados- 51;
sem funcionamento de acordo com o decreto- 23;
orientação-14;
Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)- 1;
notificação-5;
autuação- 2;
em condições de funcionamento de acordo com o decreto-5;
aglomerado- 4 e
intervenções-54

A população pode ajudar a dispersar aglomerações fazendo denúncias por meio do 190 da Polícia Militar, do 193 do Corpo de Bombeiros Militar e do 197 da Polícia Civil.

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