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Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:39

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas

O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais

21 de Outubro de 2021 às 11:15

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Outubro de 2021 às 10:46

EM VILHENA: Deputado Ezequiel Neiva prestigia promoção de cabos da Polícia Militar

O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.

14 de Outubro de 2021 às 16:20

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia

Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias

13 de Setembro de 2021 às 09:19

ALERTA: Guia orienta consumidores na proteção de dados pessoais

Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD

11 de Setembro de 2021 às 10:06

RONDÔNIA: Eyder Brasil cria lei que estabelece estatuto da pessoa com câncer

A proposta pretende proporcionar condições iguais de acesso a tratamentos

13 de Agosto de 2021 às 14:26

PROTEÇÃO: Agosto Lilás terá campanha de enfrentamento à violência contra a mulher

Campanha será marcada por projeto que dá voz às mulheres

09 de Agosto de 2021 às 14:21

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

02 de Agosto de 2021 às 15:40

BARRADOS: Bolsonaro veta recolocação, sem concurso público, de demitidos da Eletrobras

Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.

28 de Julho de 2021 às 10:07

ESPAÇO ABERTO: Jaru aprova Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

Espaço Aberto

27 de Julho de 2021 às 08:40

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19

26 de Julho de 2021 às 09:49

EM RONDÔNIA: Deputado Anderson vota contrário a PL que acabou com a profissão de Bombeiro Civil

Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.

22 de Julho de 2021 às 10:43

R$ 5,7 BILHÕES: Presidente diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral

Presidente falou com exclusividade para para a Rádio Nacional

20 de Julho de 2021 às 08:08

DEPUTADO: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria de Eyder Brasil é sancionada

Projeto Gravidez Segura visa a prevenção e conscientização das gestantes sobre o risco de ingestão de bebidas alcóolicas durante a gravidez

19 de Julho de 2021 às 14:27

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil

A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez

16 de Julho de 2021 às 16:29

SANCIONADA: Lei que garante passe livre em ônibus para pessoas em tratamento de câncer

A Lei é de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS)

02 de Julho de 2021 às 10:25

LITERATURA REGIONAL: Jair Montes apoia a publicação de obras infantis de escritoras do Estado

O deputado estadual Jair Montes é o autor da Lei sancionada pelo Governador Marcos Rocha que inclui nas Escolas Públicas do Estado obras de literatura regional para incentivar os alunos a conhecerem as lendas e história de Rondônia.

01 de Julho de 2021 às 11:21

AUTORIA DE JAIR: Lei do Assédio Moral no serviço público estadual é sancionada pelo governador

Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo

30 de Junho de 2021 às 15:04

PAPAGAIOS: Quem usar cerol ou linha chilena pode ter multa de quase R$ 1 mil

26 de Junho de 2021 às 10:28

Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses

COMPANHIAS AÉREAS: Sancionada lei que prorroga solicitação de reembolso e crédito

Viagens e Turismo

23 de Junho de 2021 às 08:52

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'

Ação visa combater abandono de animais

22 de Junho de 2021 às 17:25

Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro

CELEBRAÇÃO: São Felipe D'Oeste, Teixerópolis e Primavera de Rondônia completam 27 anos

Interior

22 de Junho de 2021 às 10:59

Produtores animam-se com a cultura cafeeira que vem se expandindo na região

ANIVERSÁRIO: Município de Nova Brasilândia d'Oeste completa 34 anos neste sábado

Interior

19 de Junho de 2021 às 09:05

TRÂNSITO: Lei Seca completa nove anos de implantação em RO

Operação visa combater embriaguez no volante

19 de Junho de 2021 às 08:46

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais

Viagens e Turismo

18 de Junho de 2021 às 10:27

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

14 de Junho de 2021 às 15:18

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho

A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos

14 de Junho de 2021 às 10:18

A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.

MP: Aprovada Medida Provisória sobre eventos cancelados devido à pandemia

Cultura

11 de Junho de 2021 às 06:15

O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc

Cultura

11 de Junho de 2021 às 06:21

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Agronegócio

10 de Junho de 2021 às 14:43

EDUCAÇÃO: Itapuã e Candeias recebem ônibus escolares viabilizados pelo senador Confúcio Moura

Veículos foram entregues nesta terça-feira e facilitará a vida de professores e alunos que percorrem muitos quilômetros para ir e voltar à Escola, destaca o parlamentar

09 de Junho de 2021 às 10:15

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder contra abandono material e afetivo de idosos é sancionada

A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

31 de Maio de 2021 às 11:47

LEGISLAÇÃO: Selo 'Rondônia sem Racismo' agora é lei; projeto é de autoria de Eyder Brasil

A propositura tem autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL)

29 de Maio de 2021 às 11:44

Leis de vanguarda que garantem a segurança do viajante fizeram da Argentina um dos países mais cobiçados pelo turismo LGBT+

DIVERSIDADE: Argentina é o lugar ideal para o turismo lgbt na América Latina

Viagens e Turismo

28 de Maio de 2021 às 14:37

DEPUTADO: Eyder Brasil tem lei que protege mulheres em situação de risco sancionada

O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana

24 de Maio de 2021 às 16:47

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Governo diz que apenas reconheceu populações que viviam em área

Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO

21 de Maio de 2021 às 17:36

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

Espaço Aberto

21 de Maio de 2021 às 08:46

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

21 de Maio de 2021 às 08:31

RONDÔNIA: Lei de auxílio à mulheres em situação de risco em locais públicos é sancionada

Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas

20 de Maio de 2021 às 14:37

DESCONTO AUTOMÁTICO: Nova margem de 40% para operações consignadas em folha está liberada

Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações

18 de Maio de 2021 às 14:36

SANCIONADA: Lei autoriza contratação de médicos sem o revalida

Na contratação de profissionais formados no exterior sem o Revalida o Governo de Rondônia dará preferência aos que já participaram do Programa Mais Médicos

13 de Maio de 2021 às 17:58

SEM REVALIDA: Cremero vai à justiça após RO liberar contratação de médicos estrangeiros

Governo de RO permite contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida;

13 de Maio de 2021 às 17:01