ÚLTIMAS
-
ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo
-
INSTABILIDADE: Sexta (14) em Rondônia pode ter chuvas e trovoadas, inclusive em Porto Velho
-
‘OLHAR CIDADÃO’: Compartilhe a realidade da sua comunidade com o Rondoniaovivo
-
Publicação Legal: ASSOCIACAO VASO DE ALABASTRO - O MELHOR PARA JESUS
-
TRAUMATISMO: Motociclista fica em estado grave após atropelar ciclista e bater em árvore
SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil
A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Governo do Estado de Rondônia, sancionou e publicou a Lei 4.990, que institui o Projeto “Gravidez Segura”, o qual trata sobre a Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. A mesma é oriunda da proposição 590/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez. Além disso, órgãos do poder executivo, entre outras entidades, podem organizar campanhas de prevenção especiais durante a realização do projeto.
“A Lei representa um momento de demonstração de amor à vida, assim como proteção aos frágeis e indefesos”. Frisou Eyder Brasil.
A Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) é uma doença causada pela ingestão de álcool pela mãe durante a gravidez e pode ocasionar defeitos no feto que variam de leves a graves, causando problemas de comportamento e falta de crescimento, entre outros.
Alguns dos efeitos mais graves são a desfiguração do rosto e o retardo mental da criança. Por essa razão, a nova lei vai ajudar a preservar vidas e dar mais visibilidade ao problema e suas consequências.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
