ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por constitucionalidade


Palestras sobre controle de constitucionalidade e democracia encerram 1º dia do Fórum no TCE

Palestras sobre controle de constitucionalidade e democracia encerram 1º dia do Fórum no TCE


Justiça
29 de Maio de 2012 às 17:57

Palestras sobre controle de constitucionalidade e democracia encerram 1º dia do Fórum no TCE

CRIME AMBIENTAL - Fechamento de comportas da UHE Santo Antônio alaga parte do Parque Nacional do Mapinguari

CRIME AMBIENTAL - Fechamento de comportas da UHE Santo Antônio alaga parte do Parque Nacional do Mapinguari


Geral
22 de Maio de 2012 às 07:38

A Presidente Dilma enviou ao Congresso em janeiro a medida provisória 558, alterando os limites do Parque Nacional do Mapinguari, para legalizar o lago da hidrelétrica que avançaria sobre parte da unidade de conservação. A Santo Antônio Energia não quis e

TERMÓPILAS - Comissão Processante notifica advogado do deputado Valter Araújo

TERMÓPILAS - Comissão Processante notifica advogado do deputado Valter Araújo


Política
26 de Abril de 2012 às 17:43

Comissão Processante notifica advogado do deputado Valer Araújo

ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno

ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno


Política
31 de Março de 2012 às 10:36

ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno

Ministra Eliana Calmon defende em Rondônia Judiciário transparente e voltado à cidadania

Ministra Eliana Calmon defende em Rondônia Judiciário transparente e voltado à cidadania


Geral
30 de Março de 2012 às 15:27

Ministra Eliana Calmon defende em Rondônia Judiciário transparente e voltado à cidadania

OAB cobra adoção da Ficha Limpa para os cargos comissionados em Rondônia

OAB cobra adoção da Ficha Limpa para os cargos comissionados em Rondônia


Geral
03 de Março de 2012 às 11:24

OAB cobra adoção da Ficha Limpa para os cargos comissionados em Rondônia

A lei da ficha limpa e as aves que aqui gorjeiam – Por Ercias Rodrigues

A lei da ficha limpa e as aves que aqui gorjeiam – Por Ercias Rodrigues


Geral
01 de Março de 2012 às 11:25

A lei da ficha limpa e as aves que aqui gorjeiam – Por Ercias Rodrigues

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior


Política
03 de Fevereiro de 2012 às 17:23

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

INCONSTITUCIONAL – Justiça determina que taxa de estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado

INCONSTITUCIONAL – Justiça determina que taxa de estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado


Geral
25 de Janeiro de 2012 às 16:10

INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado

Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila

Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila


Brasil e Mundo
16 de Janeiro de 2012 às 09:12

Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila

Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila

Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila


Geral
13 de Janeiro de 2012 às 14:54

Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila

CCJ limpa a pauta, diz Luizinho Goebel

CCJ limpa a pauta, diz Luizinho Goebel


Política
23 de Dezembro de 2011 às 14:31

O parlamentar explicou que a CCJ deu prioridade aos projetos encaminhados pelo Executivo. Luizinho Goebel lembrou que muita gente dizia nos bastidores que os deputados são oposição ao governador, mas a rapidez com a qual os projetos são votados demonstra

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais


Geral
03 de Outubro de 2011 às 14:19

Banco é condenado a pagar indenização por danos morais

LESA RONDÔNIA - TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional

LESA RONDÔNIA - TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional


Política
16 de Setembro de 2011 às 15:00

esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual.

Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral

Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral


Geral
22 de Agosto de 2011 às 14:31

Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral

ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA


Política
16 de Agosto de 2011 às 15:09

ISENÇÃO FISCAL - PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

NOTA DE PROTESTO - Autor da denúncia da isenção fiscal das Usinas afirma que MP não pode analisar projeto

NOTA DE PROTESTO - Autor da denúncia da isenção fiscal das Usinas afirma que MP não pode analisar projeto


Política
04 de Agosto de 2011 às 17:13

NOTA DE PROTESTO - Auditor fiscal afirma que MP não pode analisar projeto de isenção e vai denunciar ao CNMP

Corpus Christi não será feriado para o comércio

Corpus Christi não será feriado para o comércio


Geral
21 de Junho de 2011 às 16:43

Corpus Christi não é feriado para o comércio

TCE comemora 28 anos com Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

TCE comemora 28 anos com Fórum de Direito Constitucional e Administrativo


Geral
23 de Maio de 2011 às 14:30

TCE comemora 28 anos com Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

Conselheiro do TCE-RS abre o Fórum de Direito Constitucional e Administrativo no TCE-RO

Conselheiro do TCE-RS abre o Fórum de Direito Constitucional e Administrativo no TCE-RO


Geral
19 de Maio de 2011 às 05:00

Conselheiro do TCE-RS abre o Fórum de Direito Constitucional e Administrativo no TCE-RO

Conselheiro do TCE-RS abre o Fórum de Direito Administrativo e Constitucional no TCE-RO

Conselheiro do TCE-RS abre o Fórum de Direito Administrativo e Constitucional no TCE-RO


Geral
18 de Maio de 2011 às 14:52

Conselheiro do TCE-RS abre o Fórum de Direito Administrativo e Constitucional no TCE-RO

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo


Geral
13 de Maio de 2011 às 09:54

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

Justiça nega liminar a associação de familiares de PMs

Justiça nega liminar a associação de familiares de PMs


Geral
04 de Abril de 2011 às 12:43

Justiça nega liminar a associação de familiares de PMs

TSE garante que barrados pela Ficha Limpa poderão ocupar cargos

TSE garante que barrados pela Ficha Limpa poderão ocupar cargos


Política
24 de Março de 2011 às 17:51

TSE garante que barrados pela Ficha Limpa poderão ocupar cargos

Auxilio imoralidade - Por Valdemir Caldas

Auxilio imoralidade - Por Valdemir Caldas


Geral
16 de Março de 2011 às 12:17

Auxilio imoralidade - Por Valdemir Caldas

Soluções “confusas” do governador pode provocar crises de constitucionalidade e legalidade, alerta Ministério Público do Trabalho

Soluções “confusas” do governador pode provocar crises de constitucionalidade e legalidade, alerta Ministério Público do Trabalho


Política
01 de Fevereiro de 2011 às 10:47

Assim, o MPT informou claramente ao governador que a solução de um problema não pode se dar criando outro problema, muito menos criando terceirizações ilegais e inconstitucionais, que onerem os cofres públicos e que desrespeitem os diretos dos trabalhador

Representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

Representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual


Geral
01 de Fevereiro de 2011 às 10:46

O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

OAB diz que STF ignorou o recolhimento das assinaturas em favor da Ficha Limpa

OAB diz que STF ignorou o recolhimento das assinaturas em favor da Ficha Limpa


Justiça
24 de Setembro de 2010 às 17:03

OAB diz que STF ignorou o recolhimento das assinaturas em favor da Ficha Limpa

“FICHA LIMPA” – Maioria dos Estados garante aplicação da lei

“FICHA LIMPA” – Maioria dos Estados garante aplicação da lei


Geral
11 de Agosto de 2010 às 09:39

“FICHA LIMPA” – Maioria dos Estados garante aplicação da lei

TRE-RO mantém posição pela constitucionalidade da LC n. 135/10 e indefere pedidos de registros de irmãos Donadon - Confira íntegra

TRE-RO mantém posição pela constitucionalidade da LC n. 135/10 e indefere pedidos de registros de irmãos Donadon - Confira íntegra


Geral
04 de Agosto de 2010 às 08:42

Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári

ELEIÇÕES 2010 - Cassol e chapa têm registros indeferidos pelo TRE-RO

ELEIÇÕES 2010 - Cassol e chapa têm registros indeferidos pelo TRE-RO


Geral
03 de Agosto de 2010 às 17:02

A ação de impugnação ao registro de candidatura foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, sob o fundamento que Cassol tem contra si condenação judicial colegiada, por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político...

Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista

Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista


Geral
01 de Junho de 2010 às 09:43

Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados


Geral
03 de Maio de 2010 às 15:43

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo

Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo


Política
01 de Fevereiro de 2010 às 10:04

Eleições 2010 testam fidelidade partidária de prefeitos de Rondônia – Por Alexandre Araújo

Dia 04 de janeiro não é mais feriado - Por Sílvio Persivo

Dia 04 de janeiro não é mais feriado - Por Sílvio Persivo


Geral
29 de Dezembro de 2009 às 15:09

DIA NORMAL- Governo do Estado alterou data magna de criação do Estado para 22 de dezembro, logo não existe mais disposição legal que torne 04 de janeiro feriado

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal


Geral
03 de Dezembro de 2009 às 11:50

Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

JORNALISMO - Câmara assegura a constitucionalidade do diploma com aprovação de proposta

JORNALISMO - Câmara assegura a constitucionalidade do diploma com aprovação de proposta


Geral
11 de Novembro de 2009 às 14:42

JORNALISMO - Câmara assegura a constitucionalidade do diploma com aprovação de proposta

STF determina posse imediata de Acir Gurgacs no Senado

STF determina posse imediata de Acir Gurgacs no Senado


Política
28 de Outubro de 2009 às 14:54

Na tarde desta quarta, o Pleno do STF julgou o mandado de segurança 27613 impetrado pelo empresário Acir Gurgacz, segundo colocado nas eleições de 2006, contrato da Mesa do Senado que se recusava a empossá-lo alegando que aguardaria o trânsito em julgado

Justiça mantém condenação contra o Estado no caso Corumbiara

Justiça mantém condenação contra o Estado no caso Corumbiara


Geral
08 de Outubro de 2009 às 18:00

Os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a decisão de 1º grau que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos parentes das vítimas da chacina mundialme

ARTIGO - O Parlamento, o Ministério Público e o povo. Algumas considerações. - Por Ercias Rodrigues de Sousa *

ARTIGO - O Parlamento, o Ministério Público e o povo. Algumas considerações. - Por Ercias Rodrigues de Sousa *


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2009 às 08:15

Recentemente a Associação Nacional dos Procuradores da República iniciou a execução de um projeto nacional, a que se denominou “Direito e Democracia”.

JORNALISMO - Recurso contra o diploma vai a julgamento no STF nesta quarta-feira

JORNALISMO - Recurso contra o diploma vai a julgamento no STF nesta quarta-feira


Geral
16 de Junho de 2009 às 16:47

JORNALISMO - Recurso contra o diploma vai a julgamento no STF nesta quarta-feira

JORNALISMO - Julgamento de recurso contra o diploma é novamente adiado

JORNALISMO - Julgamento de recurso contra o diploma é novamente adiado


Geral
10 de Junho de 2009 às 17:37

JORNALISMO - Julgamento de recurso contra o diploma é novamente adiado

JORNALISMO - Defesa do diploma é destacada em manifestações e vigílias em todo o país

JORNALISMO - Defesa do diploma é destacada em manifestações e vigílias em todo o país


Geral
09 de Junho de 2009 às 17:50

JORNALISMO - Defesa do diploma é destacada em manifestações e vigílias em todo o país

Aberração Legislativa – Por Valdemir Caldas

Aberração Legislativa – Por Valdemir Caldas


Geral
19 de Maio de 2009 às 15:07

Aberração Legislativa – Por Valdemir Caldas

Agricultores de Rondônia querem Código Ambiental a exemplo de Santa Catarina

Agricultores de Rondônia querem Código Ambiental a exemplo de Santa Catarina


Geral
12 de Maio de 2009 às 09:14

Agricultores de Rondônia querem Código Ambiental a exemplo de Santa Catarina

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 há 2 dias

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 há 2 dias

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 3 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 3 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 3 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 3 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados