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Andrey Cavalcante vai propor termo de cooperação entre a OAB e Tribunal de Contas
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Foto: Divulgação
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O conselheiro José Euler Potyguara sugeriu que a OAB/RO seja parceira do TCE-RO assim como são o Tribunal de Justiça e o Ministério Público
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Ele lembrou que a OAB é a única entidade de classe que tem legitimidade para defender os interesses do coletivo, a exemplo de Ações Civis Públicas, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade, entre outros instrumentos, portanto nada mais adequado que estar ao lado do Tribunal de Contas, órgão essencial para primar pelo equilíbrio das contas públicas e guardião da sociedade ao fiscalizar a correta aplicação dos recursos em todas as esferas dos poderes do Estado.
Na oportunidade o presidente do Tribunal, Euler Potyguara, informou a Andrey da existência do termo cooperação administrativo e operacional entre o TCE-RO com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O presidente sugeriu um acordo com a OAB/RO nos mesmos moldes. Outra proposta sugerida pelo presidente do TCE-RO foi a parceria da OAB/RO com a Escola Superior de Contas.
“Tenha certeza de que assim que tomarmos posse, estaremos aqui para tratar dos termos dessas parcerias, pois entendemos que desta forma estaremos contribuindo para o desenvolvimento das ações institucionais do Tribunal em favor da sociedade de Rondônia”, afirmou Andrey Cavalcante.
Estavam presentes ainda ao encontro os conselheiros Wilber Carlos dos Santos Coimbra e Paulo Cury Neto. Ambos parabenizaram a atuação no novo presidente da OAB/RO em buscar os poderes para essa aproximação. “Estaremos todos de mãos dadas”, enfatizou o conselheiro Wilber Coimbra. Da mesma opinião o conselheiro Paulo Cury ressaltou que estreitar as relações “será muito bom tanto para o Tribunal, como para sociedade”.
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