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CORUMBIARA - Parlamentares discutem anistia
Parlamentares discutem com ministro projeto de anistia para sobreviventes de Corumbiara
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Foto: Divulgação
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O Ministério da Justiça é favorável ao projeto que concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no “Massacre de Corumbiara”, ocorrido em 1995. A informação foi repassada pelo ministro José Eduardo Cardoso a parlamentares e representantes do Movimento Camponês de Corumbiara (MCC) durante audiência realizada nesta terça-feira (19), na sede da pasta, em Brasília. O projeto, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
De acordo com o texto da proposta apresentada pelo parlamentar, a chacina “impôs uma nódoa indelével na história da violação dos direitos humanos e na luta pelo acesso a terra no país, e ainda hoje continha vitimando inocentes e perpetuando as arbitrariedades e injustiças praticadas pelos agentes públicos do Estado brasileiro”. O Projeto de Lei 200/2011 pede anistia política para os dois sobreviventes da tragédia, Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Parreira.
Cardoso disse que o Ministério da Justiça está à disposição para contribuir com a iniciativa. Segundo o parecer do ministério, “o Projeto de Lei em comento não apresenta quaisquer vícios, uma vez que compete à União a concessão de anistia.” Quanto à constitucionalidade, o projeto está fundamentado em “princípios basilares”, voltados à construção de uma sociedade livre, justa e solidária em que prevalecem os direitos humanos.
Durante o encontro, os parlamentares do PT de Rondônia enfatizaram que o projeto é importante por estar relacionado com uma série de iniciativas que visam corrigir injustiças contra os sobreviventes da tragédia. O deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) disse que nos últimos anos houve avanços, principalmente, com a desapropriação da área e com a chegada de programas do governo federal, mas as famílias dos assentamentos ainda vivem em situação precária e necessitam de atenção para solucionar carências em serviços essenciais como saneamento, luz e habitação. Já o deputado Padre Ton lembrou que o massacre marcou negativamente a população do município de Corumbiara. Segundo ele, a anistia será uma resposta significativa aos que ainda sofrem com as lembranças do massacre e também com a carência de serviços públicos.
Para o coordenador do Movimento de Solidariedade Corumbiara, Padre Leo Dolan, a luta do grupo é para incluir no projeto de anistia às vítimas do conflito. “Nós queremos justiça para todos, trabalhadores e militares”, afirma o religioso. Ele adverte ainda, que o massacre de 1995 desencadeou uma série de violência no Estado de Rondônia e ao ser aprovado contribuirá para mudança de mentalidade das pessoas em relação à violência no campo.
História
O episódio conhecido como “Massacre de Corumbiara” ocorreu em 1995 durante a reintegração de posse da Fazenda Santa Elina, ocupada por trabalhadores sem-terra. Oficialmente 16 pessoas morreram no conflito, entre elas uma criança de nove anos e dois policiais.
Além da polícia e dos camponeses, há indícios de que jagunços armados participaram da operação, e os camponeses alegam que mais de 100 pessoas podem ter sido mortas, tendo seus corpos enterrados ou incinerados.
VEJA VÍDEO DOCUMENTÁRIO SOBRE O MASSACRE
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