Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia
Parlamentar citou a grande relevância dos biomédicos para a Saúde e destacou a importante atuação dos profissionais durante a pandemia
Novo Heuro substituirá o João Paulo II, em Porto Velho
Projeto de lei que distribui absorventes para alunas da rede pública municipal e mulheres de baixa renda foi aprovado nesta semana
Primeira – dama comemora aval do Legislativo a proposta do prefeito Hildon Chaves
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
É uma receita versátil e prática, que fica pronta em menos de uma hora!
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
Segundo categoria, PCCR está em tramitação há 20 anos e não avança
Sindsaúde cobra aprovação de PCCR que está parado há 2 décadas
Caso aconteceu no bairro Tiradentes, zona Leste da capital.
Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Na semana passada, a mobilização dos servidores obrigou deputados governistas a adiarem a tentativa de aprovação da reforma Administrativa (PEC 32/20), por falta dos votos necessários
De acordo com Jesuíno a aprovação dessa reforma à “toque de caixa” prejudica os servidores públicos
Deputados avaliam que instabilidade política dificulta a aprovação de temas importantes para o governo, como as mudanças nas regras tributárias e do funcionalismo
Ellis cita ainda que a implantação do piso do magistério não infringe preceitos da Lei Federal 173/2020, que, em decorrência da pandemia, veda aumento ou concessões de vantagens de qualquer natureza a servidores públicos
Presidente da Casa de Leis municipal também relembrou que desde 2017 pelo menos 52 projetos apresentados se tornaram leis
Decisão foi tomada por unanimidade
Os correspondentes bancários possuem acesso ao sistema da CEF, facilitando a vida de quem quer comprar um imóveis
O deputado federal, recebeu no seu gabinete em Brasília, a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Hilda Angélica, e demais agentes
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.
O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição
Cidade vai receber 7,5 KM de asfalto novo e quase R$ 1 milhão para revitalização da Praça da Matriz
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Durante a CPI o senador Marcos Rogério voltou a criticar a parcialidade do colegiado e questionou por que requerimentos solicitando investigação nos estados e municípios nunca são pautados.
Fala aconteceu em entrevista a um programa de TV local
Evento está marcado para o dia 17 de agosto, na sede do SEBRAE
Senador se reuniu com o presidente na manhã desta terça-feira (27/7) e o anúncio foi feito por meio das redes sociais.
Presidente falou com exclusividade para para a Rádio Nacional
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
Evento ocorreu no Legislativo Estadual e reuniu representantes dos municípios com previdência própria
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Parlamentar recebeu denúncias de moradores de Urupá contra empresa
Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.
O ato está sendo realizado no Legislativo Municipal e pretende pressionar os vereadores a não aprovar o Projeto de Emenda Modificativa
Medida vai vigorar a partir de sábado (26)
Ministro da Economia já vinha sinalizando há alguns dias disposição de prorrogar o benefício a depender do ritmo da pandemia e da vacinação
Ele informou que todos os partidos farão parte do colegiado
Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário
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