A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Veículos foram entregues nesta terça-feira e facilitará a vida de professores e alunos que percorrem muitos quilômetros para ir e voltar à Escola, destaca o parlamentar
A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
A propositura tem autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL)
Leis de vanguarda que garantem a segurança do viajante fizeram da Argentina um dos países mais cobiçados pelo turismo LGBT+
O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana
Segundo o governo, a Lei Complementar nº 1.089, não teve como objetivo a degradação de florestas em RO
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas
Segep aconselha servidores públicos estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, muita cautela ao contratar novas operações
Na contratação de profissionais formados no exterior sem o Revalida o Governo de Rondônia dará preferência aos que já participaram do Programa Mais Médicos
Governo de RO permite contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida;
Cartão Alimentação beneficiará 48.775 estudantes nos 52 municípios do Estado
O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO
Entre os bens abrangidos pelas regras simplificadas, estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais
A Lei é pautada em estudos realizados pela Universidade Estadual Paulista
Atividades físicas devem seguir todas as recomendações sanitárias
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas
Ficaram sem luz 13 das 16 cidades por cerca de 80 horas em novembro
Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões
Governo explicou sobre vetos
A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos
A finalidade da Lei é valorizar e estimular as manifestações culturais e religiosas em Porto Velho e nos demais municípios do estado
Confira a coluna de Cícero Moura
Condutores devem estar atentos às alterações
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
Medida vale até 31 de dezembro de 2021 e é uma alternativa para enfrentar o problema das filas
A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência
O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
O procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes
Procedimento traz mais segurança para recebimento de benefícios
O texto aprovado segue agora para sanção presidencial
Objetivo é dar maior segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes
A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
Com o projeto aprovado e a lei sancionada, os pacientes devem ser incluídos no grupo prioritário de vacinação na fase de imunização ao grupo de comorbidades, previstas para ocorrer nas próximas etapas da campanha
Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular
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