Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

12 de Janeiro de 2023 às 17:35

SANCIONADA: Lei de Márcia Socorristas impede nomeação de condenados por agredir animais

A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos

11 de Janeiro de 2023 às 07:33

SANCIONADA: Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial

07 de Janeiro de 2023 às 06:53

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)

29 de Dezembro de 2022 às 16:10

AGUARDADA: PEC 27 chega ao Senado e pode resolver piso da enfermagem

Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência

16 de Dezembro de 2022 às 16:43

ESCOLHA: Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30

Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro

24 de Novembro de 2022 às 09:08

FESTIVIDADES: Lei de Edmilson Dourado garante arraiais no Morar Melhor e Cristal da Calama

Em sua justificativa, o vereador Edmilson Dourado afirmou que as festas juninas, popularmente conhecida como “arraiais”, são eventos culturais de grande importância em nosso município

21 de Novembro de 2022 às 07:21

CONTA DE LUZ: Sancionada lei em que o consumidor pode escolher a data do vencimento

O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas

18 de Novembro de 2022 às 10:06

UM SÉCULO: Veja o que já disse Bolsonaro em relação aos sigilos de cem anos

Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro

17 de Outubro de 2022 às 11:56

SANCIONADA: Deputado Jesuíno comemora alterações em lei de proteção social dos militares

As alterações na lei são necessárias devido adequar redação dos dispositivos relativos à regra de transição para militares do sexo feminino

13 de Outubro de 2022 às 09:57

Mulheres terão cotas de 20%

VÁRIOS CARGOS: Estado fará concurso com 4741 vagas para o setor segurança pública

Concursos

14 de Setembro de 2022 às 08:14

APOIO: Programa de Combate à Pobreza Menstrual é lançado em Porto Velho

Cerca de 1,2 mil famílias deverão ser atendidas por meio dos Cras

13 de Setembro de 2022 às 16:00

AUTORIZADO: Câmara aprova PL de Ellis Regina que cria Programa Permanente de Reforço Escolar

O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes

13 de Setembro de 2022 às 14:09

NOVO: Lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus é assinada

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade

05 de Setembro de 2022 às 14:38

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

05 de Setembro de 2022 às 09:45

ELLIS REGINA: Vereadora destaca união da categoria na aprovação de piso nacional dos ACE e ACS

Ellis Regina destaca união da categoria na aprovação do PL que regulamenta o piso nacional dos ACE e ACS

24 de Agosto de 2022 às 10:35

Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal

DE VOLTA: PP confirma Ivo Cassol ao Governo e Jaqueline Cassol ao Senado

Eleições 2022

05 de Agosto de 2022 às 15:20

Entidades que analisam transparência pública criticam decisão

ESCONDIDAS: Justiça Eleitoral retira informações sobre bens de candidatos

Eleições 2022

04 de Agosto de 2022 às 10:01

Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários

REGRAS: Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada

Agronegócio

21 de Julho de 2022 às 15:10

DIVERSIDADE: Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá programação em PVH

Para a data está sendo confeccionada uma cartilha sobre personalidades negras de Rondônia Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá segundo ano de programação em PVH

19 de Julho de 2022 às 13:59

VALORES: Postos vão ter que mostrar preço de combustível antes da redução do ICMS

Medida entra em vigor hoje em todo o país

07 de Julho de 2022 às 08:56

ESPAÇO ALTERNATIVO: Marcha para Jesus acontece nesta quinta, com show de Juliano Son

Com o tema “Ele Virá”, o evento promete reunir milhares de fiéis e terá a presença do cantor Juliano Son.

16 de Junho de 2022 às 08:41

ESPAÇO ALTERNATIVO: Marcha para Jesus acontece nesta quinta, com show de Juliano Son

Com o tema “Ele Virá”, o evento promete reunir milhares de fiéis e terá a presença do cantor Juliano Son.

14 de Junho de 2022 às 09:16

SINDSEF: MP que reabre prazo para o EBTT e artigo 29 é publicada

Ainda nesta quinta está prevista uma audiência para tratar sobre procedimentos que serão adotados para atender todos professores contemplados pela Medida Provisória

09 de Junho de 2022 às 09:11

Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho

FACULDADES: Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Concursos

26 de Maio de 2022 às 14:33

SEGURANÇA: Breno Mendes dá apoio jurídico aos vigilantes de RO a terem porte de arma

Lei 5.343/2022 reconhece risco da atividade e a necessidade dos profissionais terem acesso à medida que dá mais segurança

23 de Maio de 2022 às 09:46

ELE VIRÁ: Confirmada primeira Marcha para Jesus após hiato de dois anos; evento será no Feriado de Corpus Christi

As regras sanitárias impostas por conta da pandemia impediram que a atividade fosse realizada durante esse período.

05 de Maio de 2022 às 05:46

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

02 de Maio de 2022 às 17:10

Uma das blitz aconteceu na Avenida Amazonas com Rua Abnatal Bentes de Lima, bairro Agenor de Carvalho

LEI SECA: Mais de 30 motoristas são flagrados embriagados em Porto Velho

Polícia

30 de Abril de 2022 às 08:44

LINHA CHILENA: Brincadeira de pipas com cerol pode causar a morte

A Lei n° 4.726, de 2020, sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, proíbe a comercialização e uso do cerol e da linha chilena nas pipas em todo o Estado

23 de Abril de 2022 às 10:54

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas

O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência

19 de Abril de 2022 às 14:43

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

18 de Abril de 2022 às 09:16

AGORA É LEI: Pagamento de cartórios com cartão de débito

A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo

12 de Abril de 2022 às 14:19

VALE DO GUAPORÉ: Búfalos selvagens continuam causando estragos na fauna e flora da região

Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças

09 de Abril de 2022 às 10:30

INCLUSÃO: Porto Velho lança Carteira de Identificação do Autista

Documento poderá ser emitido nos Cras e Creas da capital de forma totalmente gratuita

30 de Março de 2022 às 13:53

EXPECTATIVA: Sindicato explica possível redução no preço dos combustíveis em RO

Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano

16 de Março de 2022 às 09:33

CARNAVAL SEGURO: 183 condutores foram autuados pelo Detran na capital

Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica

03 de Março de 2022 às 17:35

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia

UNIÃO: Parcerias entre governos amplia regularização fundiária em RO

Agronegócio

23 de Fevereiro de 2022 às 15:34

MEIO AMBIENTE: Garimpeiros estão invadindo parque na Amazônia boliviana

Ativistas denunciam que governo promove mineração ilegal, enquanto agência responsável pelas unidades de conservação na região não atua

15 de Fevereiro de 2022 às 09:24

VANDALISMO: Escola tem retorno presencial adiado após furto de fiação elétrica

Furto prejudicou retorno de mais de 300 alunos

10 de Fevereiro de 2022 às 10:26

SANCIONADA: Lei de Eyder Brasil garante os direitos do estudante atleta em Rondônia

A Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais

08 de Fevereiro de 2022 às 07:41

ESPAÇO ABERTO: Vereador filho de prefeito consegue reajuste salarial de 70% pro pai

Espaço Aberto

07 de Fevereiro de 2022 às 09:04

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade em parques aquáticos de RO

Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia

01 de Fevereiro de 2022 às 15:33

SIMPLIFICAÇÃO: CMN simplifica abertura de contas em dólares por governos locais

Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo

28 de Janeiro de 2022 às 09:20