As provas serão realizadas nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
Mais de dois anos depois, PF conseguiu prender suspeito de assassinato de indígena que denunciou venda ilegal de madeira
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais e realiza curso para servidores
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
O crime ocorreu na noite de ontem (03) na residência do casal, na Rua São José, bairro Mariana
Alexsandro foi condenado por homicídio simples a uma pena de 6 anos de prisão
A Corte decidiu que presidente não pode ofender jornalistas no exercício da profissão
Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados
A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
De acordo com a acusação os dois réus pertencem a uma facção criminosa e ceifaram a vida da vítima, que seria usuário de drogas
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
As investigações levaram ao indiciamento do acusado, que foi denunciado pela Promotoria de Ariquemes por homicídio
A Promotora justificou que solicitou o encontro por ter identificado que não há, atualmente, nenhum órgão de fiscalização presencial na região
GT de Pontos de Apoio a Viajantes e Caravanismo do órgão do governo federal debate a adoção de ações e a realização estudos voltados ao desenvolvimento do setor no Brasil
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Irmãos foragidos são presos por equipe da PM na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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