A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos
Ratzinger renunciou ao papado em 11 de fevereiro de 2013, tornando-se o primeiro pontífice a renunciar ao posto em seis séculos. A decisão foi motivada por questões de saúde
Silvinei Vasques tornou-se réu em ação de improbidade administrativa por suposto uso indevido do cargo
Procon realizou operações no Estado, levando em consideração os reajustes no valor dos combustíveis e em outros produtos
Além disso, houve Voto de Louvor ao grupo ‘Xonados por Pedal’, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia
Pai matou a própria filha, de 17 anos, e escondeu corpo no quintal de casa
De acordo com a parlamentar, o número de animais em situação de abandono e vulnerabilidade tem aumentado a cada dia, fazendo com que a sociedade e o poder público adotem medidas mais enérgicas em relação à proteção animal
As investigações foram iniciadas no mês de agosto deste ano
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
A Justiça Federal da Seção Judiciária de Rondônia expediu um mandado de busca e apreensão que foi cumprido na residência do investigado
Profissionais teriam cobrado 100 reais de família para não cortar energia na zona Leste de Porto Velho
EMEI Engenheiro Walmer Adão Denny Siqueira, fica localizada na zona Leste
Eleitor é irreverente e encontra jeito de fazer protesto bem-humorado
Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em dois endereços em Cacoal/RO
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Calabresa não poderia proibir Melhem de divulgar material em sua defesa
Papa Francisco pediu investigação sobre danos aos povos indígenas
A Polícia Militar foi chamada pela vizinha que ouviu os relatos da criança e os acusados acabaram presos nas proximidades
Evento vai definir se partido terá candidatura própria à Presidência da República
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
O MPRO defende o uso desses equipamentos como uma estratégia que pode diminuir a violência do policial nas ações diárias
Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes.
Os policiais registraram a ocorrência como abusos de incapazes e a Polícia Civil deverá seguir no caso
Agentes da Polícia Civil irãoseguir no caso
A Polícia Militar fez buscas, mas o acusado não foi encontrado
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Final de semana foi intenso para o pré-candidato a deputado federal pelo Avante
O preso foi encaminhado ao presídio estadual nesta capital
A adolescente que também é da Venezuela contou os abusos sofridos para uma babá
Agência Nacional de Telecomunicações anunciou medida para evitar ligações feitas por robôs, que é considerado uso inadequado do serviço
Fiscal do Povo quer combater os abusos praticados contra consumidores por qualquer empresa
A Polícia Militar foi acionada e conseguiu deter o acusado em flagrante
A mulher acionou a Polícia Militar e o acusado acabou preso
O investigado morava em Cuiabá e cometia os crimes quando ia à cidade de Confresa realizar cultos e encontros pastorais
Com o apoio de policiais federais de Londrina, no Paraná, foi possível localizar o investigado na cidade de Arapongas/PR
Diante de todos os relatos, os policiais deram voz de prisão ao homem que foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia
As denúncias poderão ser formuladas pelos telefones 197 ou (69) 3581-2390
Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar
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