11 de agosto - Dia do Estudante e do Advogado - Por professor Ruzel Costa

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Após dois anos e meio da declaração da Pandemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS, o cotidiano praticamente volta à normalidade, e principalmente em um ano tão decisivo para a sociedade brasileira, ano em teremos uma das mais importantes e disputadas eleições dos últimos anos. Nesse contexto, o papel dos estudantes será fundamental para a escolha dos mandatários para os cargos majoritários – Presidente/Governadores e para composição do Legislativo estadual e federal.
 
Para o Brasil galgar o pódio do desenvolvimento tecnológico, econômico minimizando as disparidades sociais, só será possível com grandes investimentos na Educação, investindo em ciência, tecnologia, em inovações.
 
Afinal estamos vivendo a Revolução 4.0, o 5 G, a internet das coisas, big data,  mas infelizmente muitas crianças ainda estão fora das escolas, muitos estudantes desistem porque precisam ajudar no orçamento de suas famílias, a questão da violência, das drogas cada vez mais crescente.
 
Em algumas regiões do país como a Amazônia há a deficiência do transporte escolar devido as chuvas, como também o sucateamento da frota. 
 
Para a Estudante do Ensino Médio Técnico em Química Maria Luiza Silveira Jochims “A educação é a base para a construção de conhecimento de uma pessoa. Essa que inspira, instiga, motiva e ensina o estudante, o faz querer ser o melhor de si. O mundo está sempre em constante mudança, e, é estudando que conseguimos acompanha-lo. Um estudante pode descobrir, gostar de um assunto que nunca passou em sua mente, enquanto estuda. Um exemplo é a literatura, que eu descobri amar desde pequena. A leitura é para mim uma das partes mais prazerosas de estudar. Onde ela dá poder, liberta, instiga a curiosidade, e abre portas para mundos desconhecidos. Desde uma alta fantasia com J. R. R. Tolkien (1892-1973), até ensinamentos de astrofísica com Neil de Grasse Tyson (2017). A leitura pode levar-nos a qualquer lugar, pode mostrar a realidade concreta e também pode a distorcer por completo, cabe ao estudo do leitor definir/escolher. É aproveitando o tempo na escola que o estudante pode desenvolver, seja de forma acadêmica participando de palestras e congressos, se engajando cientificamente, estudando para provas. Ou de forma social se conectando com colegas, amigos e professores. É na escola o lugar em que a aprendizagem e desenvolvimento ocorrem, tanto de forma acadêmica e social, onde os estudantes podem se juntar e formar um projeto com ajuda de um professor, podem estudar juntos para provas, podem se divertir enquanto discutem seus livros favoritos entre várias outras ocasiões. Estudar não é fácil, mas com a ajuda de outros alunos e professores, como mediadores sociais, o resultado é sempre animador”.
 
Origem do Dia
 
Em 11 de agosto de 1827, o Imperador D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais: um na cidade de São Paulo e o outro na cidade de Olinda em Pernambuco, que mais tarde foi transferido para Recife. Até então, todos os interessados em estudar a Direito tinham de ir a Coimbra, em Portugal, que abrigava a Faculdade mais próxima. Em São Paulo o lugar escolhido para o curso foi o Convento de São Francisco, no centro da cidade, construído em meados do século XVII. Cem anos após sua criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data servisse para homenagear todos os estudantes e advogados.
 
No Capítulo III da Constituição Federal Brasileira Artigo 205 consta: “A Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a consolidação da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”
 
 
O Estudante do Ensino Médio do ensino Privado João Vitor Treymam Souza relata  O papel do estudante é extremamente importante, uma vez que, a educação é um dos principais pilares, de uma sociedade desenvolvida, sendo assim cada aluno possui a chance de mudar um pouco do mundo, atuando em várias áreas distintas de acordo com suas habilidades e seus gostos deste modo com o tempo tornando a sociedade ainda mais desenvolvida além de cumprir suas próprias realizações pessoais podendo trabalhar com o que você sempre “sonhou”. 
 
Dentro da escola você não recebe apenas conhecimento de conteúdos, para passar em um vestibular e fazer uma faculdade, você aprende a como ser um cidadão melhor, entende a importância e a aplicação de certos conteúdos no seu dia a dia, além da escola despertar sua “sede” pela busca de conhecimento tendo assim uma visão de mundo constantemente ampliada, cada vez mais o mundo se encaminha para um cenário onde os professores são mediadores e facilitadores do conhecimento e não apenas quem detém informações dado que com avanços tecnológicos os alunos tem uma imensa gama de conhecimento nas palmas das mãos que se utilizado da maneira correta é um grande facilitador do aprendizado que tem uma otimização se utilizado com auxílio do professor. Por fim, o dia do estudante tem o intuito de prestigiar todos estes que se esforçam e ampliam seus conhecimentos todos os dias em busca de melhorar o mundo onde vive. Feliz dia dos estudantes”! 
 
Outra dificuldade enfrentada por muitos estudantes é o Bullying, intimidação sistemática, pautada na violência física, psicológica, moral, verbal, escrita, social, material e o cyberbullying, adotadas por um ou mais alunos contra um ou contra um grupo sem motivação evidente, causando dor, angústia, sofrimento e pressão. 
 
São sinais da vítima: não querer ir mais para a escola, pedir para mudar de turma ou de escola, queda brusca no rendimento escolar, isolamento, depressão. Uma questão que precisa ser observada, trabalhada.
 
Recentemente, muitas escolas públicas brasileiras promoveram ciclos de conversas em relação a questão da violência e abuso contra crianças e adolescentes. Resultando em vários relatos e denúncias contra abusos.
 
Globo.com – G 1 24.05.2022 “Cinco meninas do mesmo colégio relataram abusos. Meninas têm, em média, 13 anos, e não voltaram a estudar após fazerem denúncia”.
 
https://www.hojeemdia.com.br 07.06.2022 “Uma menina de 10 anos conseguiu contar que foi estuprada pelo tio, após assistir a uma palestra na escola sobre prevenção a crimes sexuais.
 
Paisefilhos.uol.com.br 14.06.2022. famíliaMenina de 09 anos assiste palestra sobre educação sexual na escola e denuncia estupro para mãe”.
 
TV Senado 24.06.2022 “O Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual de crianças e jovens. Dados da Secretaria de Direitos Humanos apontam que, em 2021 foram registradas mais de 119 mil denúncias...”. 
 
A estudante do Ensino Médio da Escola Pública Estadual Maria Gabriela Monteiro Duarte relata seu cotidiano “Conciliar o trabalho com a escola realmente requer organização. A minha rotina é dividida entre de manhã cedo escola e de tarde trabalho. E uma rotina muito puxada, mas é uma coisa que você acaba aprendendo a lidar com o tempo, com a organização. Por exemplo eu trabalho de segunda a domingo, tenho folga apenas um domingo sim, e um domingo não. Então todos os meus compromissos fora da escola e do trabalho, eu tenho que organizar, com isso eu aprendi a ter organização na questão do horário, como trabalhar e estudar ao mesmo tempo. É uma coisa muito puxada, mas ao mesmo tempo é boa, tanto em relação ao financeiro, quanto ao aprendizado. Mas, de fato a coisa mais importante para você conseguir conciliar essa rotina no seu dia a dia, se chama disciplina e planejamento, pois dessa forma não terá problema com nenhum.
 
Eu estou em uma fase, me preparando para focar bastante em vestibulares, Enem, provas e etc, mas, eu preciso conciliar com o trabalho então ter uma rotina organizada é a melhor coisa a se fazer. É, uma experiência muito puxada mais muito boa, pois você aprende a ter uma cabeça mais organizada mais centrada mais focada, é uma coisa boa, mas requer muita organização”.
 
Advogado – sempre se atualizando!
 
“Ser advogado é ser justo, sempre. Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade. Ser solidário com o inocente e ser duro com o infrator. Servir aos opulentos com altivez e aos indigentes com caridade. Amar a Pátria, guardar a fé em Deus, na verdade e no bem”. (OAB – Cruz Alta – RS).
 
No "Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal – 1988.
 
Juramento do Advogado.
 
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. 
 
“Exercer uma função social é buscar ir além das próprias limitações em prol do bem comum. É exercer com maestria a missão que a própria Constituição lhe confiou, buscando fazer do seu ofício uma verdadeira missão.” [Geizilaine Camila da Silva Rezende Oliveira Nazário]
 
A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA FEMININA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Por Déborah Ingrid Matoso Ribas Nonato - advogada atuante há 10 anos no estado de Rondônia. “A ascensão feminista no curso da história, demonstra a árdua e longínqua luta feminina pelo reconhecimento dos seus direitos civis personalíssimos ao passo que, desvincula a mulher da submissão patriarcal, fazendo com que esta assuma sua posição enquanto individuo detentor de direitos Esse movimento então, rompe com paradigmas machistas, alçando a mulher a uma condição de igual, autorizando sua participação na política, forçando o ESTADO a se posicionar de forma a proteger e garantir a efetividade dos DIREITOS DAS MULHERES. Prova disso foi a criação da LEI MARIA DA PENHA cujo, o escopo é rechaçar atos violentos no seio familiar, tutelando os direitos femininos de modo a coibir abusos psicológicos, físicos, sexuais, materiais e morais, implementando inclusive medidas cautelares e preventivas, de afastamento do agressor.
 
A importância da ADVOCACIA FEMININA neste contexto, é o de ACOLHIMENTO, empatia e SORORIDADE!! Visa sobretudo, empoderar as mulheres estimulando-as a denunciarem seus agressores para que então, sobre eles pesem a força da lei, através de uma profissional também mulher, que é sensível a sua dor.
 
A advocacia feminina trabalha na aplicação efetiva do direito, a fim de garantir a integridade física e emocional dessas mulheres assegurando assistência capaz de fortalecer a vítima, promovendo a segurança da mulher em todos os âmbitos sociais. Neste passo o maior desafio da advocacia feminina é se inserir no âmbito judicial historicamente ocupado por homens, refutando argumentos e sentenças que marginalizem e preguem a submissão feminina, sugerindo a reflexão e a quebra de paradigmas, em prol da “equidade de gênero”.
 
Isso posto; é intrínseco à conquista do verdadeiro protagonismo feminino que toda a sociedade se una num movimento único que vise assegurar a toda mulher liberdade, igualdade e fraternidade que são elementos essenciais a dignidade humana, para que os DIREITOS DAS MULHERES extrapolem a letra fria da lei”. 
 
Professor Ruzel Costa - Colégio e Curso Sapiens e IFRO - Calama em Porto Velho – RO.
Direito ao esquecimento

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