Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio como também o turismo doméstico
A medida é parte das providências para redução da transmissão da Covid-19 na cidade
No pedido emergencial, a parlamentar solicita medicamentos sedativos e neurobloqueadores
"O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia”
O parlamentar afirmou que o sentimento é de impotência diante da tragédia
Parlamentar também citou projeto que considera feiras livres serviços essenciais e garante subsistência dos produtores rurais
As atividades educacionais presenciais regulares na Rede Estadual de Ensino continuam suspensas
É inadmissível que o estado defina o que é essencial ou não. Impedir que pais de família trabalhem e levem o sustento para casa é desumano
Aproximadamente 200 itens de protocolos de segurança sanitária estão sendo seguidos
Foram entregues 25 viaturas administrativas, modelo Gol e, quatro viaturas policiais tipo furgões, além de 48 capacetes
Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e OAB
O presidente da Assembleia Legislativa explicou que a decisão da Aneel beneficia milhares de famílias em Rondônia
Fiscais estiveram nos estabelecimentos avaliando o cumprimento do decreto estadual em Porto Velho
Faixas etárias entre 30 e 59 anos têm sido mais atingidas
Vagas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão cada vez mais escassas e fila de espera continua crescente
"Se confirmada essa expectativa, vai ser o menor faturamento em 13 anos"
A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
Medida não flexibiliza rigor da legislação ambiental, diz Presidência
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
Movimento aconteceu no Dia Nacional de Alerta em Defesa da Educação
A entrega do certificado ocorreu na tarde da última quarta-feira (24), respeitando os protocolos sanitários
Assinaram a carta os nove governadores do Nordeste, além dos mandatários de Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo
A capital de Rondônia, Porto Velho, vem sofrendo com o pico da pandemia
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
Segundo o vereador, uma vez garantido o título de atividade essencial, as autoridades competentes não poderão proibir a prática de atividade física, e o funcionamento de academias e estabelecimentos similares
O vereador Edimilson Dourado afirmou que a prática periódica de atividades e exercícios físicos é essencial para a saúde física e mental
Caso isso ocorra, será o segundo cancelamento que o certame enfrentará
Parlamentar pediu prioridade para policiais e bombeiros que concorrem à escala de fiscalização
Toda pessoa para transitar nos espaços e vias públicas, durante o horário não permitido se for abordado pela deverá apresentar a declaração
As alterações do clima e seu impacto sobre a água são demonstrados por uma pesquisa
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
O primeiro decreto foi publicado pelo Governo do Estado em 16 de março do ano passado para o enfrentamento do coronavírus
Nos dias 16 a 18 deste mês, a UNIRON celebrou com seus formandos a colação de grau de vários cursos
Só serão mantidas atividades essenciais nas fábricas
MP pedia volta do antigo decreto com mais restrições, mas juiz não aceitou, devido o documento permitir a venda de bebidas alcoólicas
As empresas do setor têm buscado soluções para evitar que a prestação desse serviço acabe entrando em colapso
Desde o início da pandemia, Estado já registrou 3.519 vidas perdidas para covid-19 e mais de 170 mil casos da doença
Edevaldo foi um dos autores do projeto, aprovado por pelos vereadores, autorizando a capital a comprar os imunizantes
Os dados são das secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal, e das secretarias de Saúde das capitais
Ela assinou o decreto PMPO Nº 142/2021 que dispõe sobre adoção de medidas urgentes
Medidas estão em vigor desde as 6h
O programa continua com o cadastro aberto até 31 de maio para grávidas com até 22 semanas
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
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